DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134360/2025-38
.981267
.MOEMA DA NOBREGA EUCLIDES LIMA
.2º
.AC
CARGO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134361/2025-11
.261345
.GLENDA ALVES DE SA
.4º
.AC
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANATOMIA E NECROPSIA, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134362/2025-81
.259148
.KAROLINE LACERDA SOARES
.4º
.AC
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134363/2025-54
.256263
.EDIMILSON XAVIER BARBOSA JUNIOR
.2º
.PPP
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134364/2025-27
.259329
.FABRICIO DO NASCIMENTO SANTOS
.11º
.AC
.
.23074.134365/2025-97
.970017
.CARLOS HENRIQUE JOSE DA SILVA
.3º
.PPP
.
.23074.134367/2025-43
.970083
.LUCAS MELO E SILVA MEIRA
.12º
.AC
.
.23074.134368/2025-16
.970085
.IVANILDO TAVARES DOS SANTOS
.13º
.AC
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134369/2025-86
.256730
.RYAN MATHEUS DA SILVA LEAL
.21º
.AC
.
.23074.134370/2025-59
.870577
.PAULO ANTONIO BASTOS DE FARIAS
.22º
.AC
.
.23074.134371/2025-32
.254525
.WALDIR PONTUAL DE OLIVEIRA FILHO
.23º
.AC
.
.23074.134372/2025-05
.257483
.LUIZ GONZAGA DE LIMA NETO
.8º
.PPP
.
.23074.134373/2025-75
.904372
.LUIS EDUARDO ANUNCIADO SILVA
.25º
.AC
.
.23074.134374/2025-48
.967844
.KAIO VINICIUS CORDEIRO BATISTA
.26º
.AC
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e art. 7º da Lei nº 12.550/11, e demais informações que constam
no Processo nº 23074.130748/2025-77, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA, Matrícula SIAPE
nº 1453490, Médica, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (GF-
0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.081171/2025-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUGENIA DI GIUSEPPE
DEININGER, matrícula SIAPE nº 1442137, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão
de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA ADULTO, de acordo com o art. 4º, §6°, II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.102867/2025-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUIZA LUCIA DE FARIAS
AIRES LEAL, matrícula SIAPE nº 330260, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de
serviço de 22X%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com
o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.125871/2025-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROMULO DE FREITAS
PAIXAO, matrícula SIAPE nº 337325, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, Nível / Padrão de Vencimento 3, com o adicional de tempo de serviço
de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, de acordo com o art. 4º,
§6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23074.129152/2025-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSIAS DOS SANTOS GOM ES ,
matrícula SIAPE nº 331328, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível /
Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCM - DIREÇÃO DE
CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 101 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes. Candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 30/2025, publicado no DOU n.º 85, em
08/05/2025, retificado pelo Edital n.º 33/2025, publicado no DOU n.º 92, em 19/05/2025,
pelo Edital n.º 38/2025, publicado no DOU Nº 102, de 03/06/2025, e pelo Edital n.º
41/2025, publicado no DOU n.º 114, em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo
Edital CCHLA n.º 1/2025 publicado no DOU n.º 171, em 09/09/2025, retificado pelo Edital
CCHLA n.º 2/2025 publicado no DOU n.º 176, em 16/09/2025, código de vaga n.º 0254462,
autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo Eletrônico 23074.123226/2025-53)
Nº 102 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ELIANA DE
JESUS LOPES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidata aprovada em Concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 32/2024,
publicado originariamente no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital n.º 40, publicado no
DOU em 16/05/2024 e pelo Edital n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e cujo resultado
foi homologado pelo Edital CT n.º 21/2024, de 02/10/2024, publicado no DOU em
22/10/2024, prorrogado pelo Edital n.º 84/2025, publicado no DOU em 10/09/2025, código
de vaga n.º 0254555, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011. (Processo Eletrônico 23074.131787/2025-57)
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 104 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ANTONIO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 55/2018, publicado no DOU Nº 101, de
28/05/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA n.º 1/2025 publicado no DOU
n.º 70, em 11/04/2025, após a publicação do Edital CCSA n.º 2/2025, publicado no DOU n.º
70,
de 11/04/2025
em
cumprimento ao
PARECER
DE
FORÇA EXECUTÓRIA
n.
0016/2025/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU, que tratou da anulação do Edital n.º 4, de
11/09/2018, publicado no DOU n.º 176, de 12/09/2018, código de vaga n.º 0852734,
autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo Eletrônico 23074.130712/2025-79)
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.112844/2025-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROMULO DA SILVEIRA PAZ,
matrícula SIAPE nº 6337016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA MECÂNICA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.124117/2025-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) TANIA REGINA DOS
SANTOS MOURA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6361752, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de
serviço de 11%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) HULW - UNIDADE DE BLOCO CIRÚRGICO E PROCESSAMENTO DE MATERIAL
ESTERILIZADO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS