DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.816, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de
Fora, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria nº 73, de 09/08/2023, DOU de
10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, e prorrogado pela Portaria nº 285, de 18/07/2025, publicada no DOU de 21/07/2025, seção 1, página 41, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
.Clas.*
24°
.ANA OLIVEIRA PACHECO
.Código de vaga 0678542
Processo nº 23071.957031/2025-62
* Lista de Reserva Pessoas Negras
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085501/2025-76, resolve:
Prorrogar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Leticia
Seabra de Miranda, matrícula SIAPE nº 2272640, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Pró-Reitoria de Cultura, para realização do mestrado em Gestão
e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Universidade de Évora, em
Évora/Portugal, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 13.005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085620/2025-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visitas técnicas na
Princeton University (em Princeton/EUA); na University of Alberta (em Edmonton/Canadá);
e na The Ohio State University (em Columbus/EUA), no período de 21/01/2026 a
03/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 13.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.278256/2025-49, resolve:
Dispensar o servidor Ernandes Rodrigo Norberto, matrícula SIAPE nº 1736073,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da
Biblioteca, código FG-01, da Faculdade de Letras, a partir de 01/01/2026.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 13.011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.277258/2025-11, resolve:
Designar a servidora Priscila Oliveira da Mata, matrícula SIAPE nº 1738102,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe
de Biblioteca, da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir de 01/01/2026.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 13.043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.277477/2025-08, resolve:
Designar a servidora Mirian Marlene de Rezende Bergo, matrícula SIAPE nº
1144327, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função
de Chefe do Setor de Gestão de Projetos e Convênios, da Faculdade de Letras, código FG-
07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.294 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LAELIA MARIA BARRA FEIO BRASIL , Matrícula SIAPE nº 0326639, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular,
Nível 01, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251850, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 7.295 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a WAGNER ALMEIDA DE ANDRADE , Matrícula SIAPE nº 0326363, ocupante do
cargo de cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de
titular, Nível 01, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251588, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo Art. 3º da E.C. n.
103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003.
Nº 7.296 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL , Matrícula SIAPE nº 0277403, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de associado, Nível
4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 747456, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 7.298 - Conceder aposentadoria voluntária por idade a GONZALO ENRIQUE VAS Q U EZ
ENRIQUEZ , Matrícula SIAPE nº 2184848, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 01,em regime
Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250905, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b" com
redação dada pela E.C. n. 41/2003.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.300 - I - Designar o servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA, matrícula SIAPE-
2258590, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para o
exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA SANITÁRIA, Código FCC nível único daquele Instituto, a partir de 02 de
janeiro de 2026, em razão da renúncia da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
KATIUCIA NASCIMENTO ADAM, a esse Mandato, ficando assim dispensada do exercício da
referida Função, a partir da mesma data.
Nº 7.305 - I.Designar a servidora NATÁLIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES, matrícula SIAPE-
1220731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para
exercer a Função Gratificada de ASSESSORA DA PROINTER, Código FG-4, a partir de 01 de
janeiro de 2026, em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990.
II.Dispensar, na mesma data e a pedido, a servidora ANA LÍLIA CARVALHO ROCHA da
supracitada Função Gratificada de ASSESSORA, CÓDIGO FG-4 junto à PROINTER, devendo
permanecer no exercício de atividades como ASSESSORA daquela Pró-Reitoria, até 20 de
janeiro de 2025, sem ônus adicional.
Nº 7.308 - Alterar a Portaria n. 1857/2011, de 07/11/2011 desta Reitoria, publicada no
D.O.U. n. 112, Seção 2, de 13/06/2011, à página 25, que designou o servidor MAXWEL
MACEDO DIAS, matrícula SIAPE-1675291, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
Função Gratificada na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
(PROGEP), para declarar que essa Função passará à denominação de COORDENADOR DA
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código FG-1, com vigência a partir da data
de publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.309 - Alterar a Portaria n. 123/2021, de 07/01/2021 desta Reitoria, publicada no D.O.U.
n. 5, Seção 2, de 08/01/2021, à página 25, que designou CYNTIA NATALY MALCHER BEZERRA ,
Matrícula SIAPE-2103662, ocupante do cargo efetivo de RELAÇÕES PÚBLICAS, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer Função Gratificada na PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), para declarar que essa Função passará
à denominação de COORDENADORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, Código FG-1, com
vigência a partir da data de publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº 134, de 1º de
novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91,
retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de
25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de
24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134332/2025-18
.255234
.MARILIA CASTELO BRANCO ARAUJO
.50º
.AC
.
.23074.134341/2025-66
.255239
.SULAMITA FRANCISCA DA SILVA BOMFIM
.20º
.PPP
.
.23074.134398/2025-79
.255307
.RAFAEL GONCALVES DE BARROS
.51º
.AC
.
.23074.134400/2025-25
.255320
.ANA MOEMA TARGINO FIUZA
.52º
.AC
.
.23074.134401/2025-95
.255527
.GESSICA KAROLAYNE DA SILVA APOLINARIO
.54º
.AC
.
.23074.134403/2025-41
.256306
.RUTH DAYANE RODRIGUES DA PAZ
.55º
.AC
.
.23074.134404/2025-14
.256497
.NATALIA CIPRIANO DA SILVA
.21º
.PPP
.
.23074.134405/2025-84
.256648
.JOSE JURACY CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
.57º
.AC
.
.23074.134407/2025-30
.257058
.FELIPE FEITOZA BEZERRA
.59º
.AC
.
.23074.134414/2025-35
.257100
.JOEL DA COSTA CAMARA NETO
.60º
.AC
.
.23074.134415/2025-08
.257126
.LUCIANO DO NASCIMENTO LIMA
.61º
.AC
.
.23074.134417/2025-51
.258549
.ANTONIO MANOEL VIEIRA SOARES
.22º
.PPP
.
.23074.134418/2025-24
.258951
.ADILA SILVA CHAVES
.62º
.AC
.
.23074.134419/2025-94
.259234
.DENISON DE FARIAS RODRIGUES
.63º
.AC
.
.23074.134420/2025-67
.259278
.ANDRE VIEIRA DA SILVA FONTES
.5º
.PCD
.
.23074.134422/2025-13
.259438
.MIKAEL NUNES BRONZEADO
.64º
.AC
.
.23074.134423/2025-83
.259622
.JOANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
.23º
.PPP
.
.23074.134424/2025-56
.259667
.JULIO CESAR ARAUJO ALVES PEREIRA
.65º
.AC
.
.23074.134426/2025-02
.260008
.LIJAVAN DA SILVA LINS
.66°
.AC
.
.23074.134428/2025-45
.260276
.ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA
.68º
.AC
CARGO: ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime
de Trabalho de 40 horas semanais
.
.P R O C ES S O
.CÓDIGO 
DE
V AG A
.C A N D I DAT O
.P O S I Ç ÃO
.LISTA
.
.23074.134359/2025-65
.769648
.RENNATA CRISTINA MARIZ PEREIRA LEAO
.4º
.AC

                            

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