DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.009917/2025-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ISAIAS FELIX DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 332567, ocupante do cargo de Operador de Estação de
Tratamento de Água e Esgoto, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional
de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) SINFRA - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 474, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.134115/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZABEL PEREIRA BARROS, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) ROMERO TAVARES DA SILVA, matricula SIAPE n.º 330531,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 15/04/2025, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme decisão judicial
referente à Ação n.º 0805679-33.2025.4.05.8200.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.135733/2025-21, resolve:
I - Nomear HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Siape 1046483, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, código CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.196, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.135803/2025-71, resolve:
I - Nomear WALMIR RUFINO DA SILVA, Siape 1121360, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Presidente do Instituto
UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, código CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.135967/2025-08, resolve:
I - Nomear EVANDRO SOARES
COSTA FILHO, Siape 1760967, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Superintendente da Superintendência de Serviços Gerais, código CD-03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no
processo nº 0054401-25.2025.4.05.8300, resolve:
Nomear IVAN BEZERRA DE MELLO PICCHI, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 21.03.2025, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União
e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.096467/2025-87).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.013, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076. 23076.067723/2025-78, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2026, DANIEL DA ROCHA QUEIROZ, matrícula SIAPE
n.º 1365961, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde,
código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º
412/2024.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076. 23076.067723/2025-78, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, MELISSA LEANDRO
CELESTINO, matrícula SIAPE n.º 1255739, Professor de Magistério Superior, classe A, nível
1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de
Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.092827/2025-09, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, NATHALIA BEZERRA DE
LIMA, matrícula SIAPE n.º 3100969, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, código FCC..
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1074491, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado
em
Engenharia de
Energias
do
Centro de
Ciência
e
Tecnologia em
Energia
e
Sustentabilidade - CETENS, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar JAIRO CAVALCANTI AMARAL, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE n.º 3122835, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Energias do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade -
CETENS, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 08 de
dezembro de 2025.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 5.020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso
das atribuições
legais e
estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.100819/2025-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO ANTONIO GUERRA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1131271, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com
redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.027, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso
das atribuições
legais e
estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.102613/2025-15, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2026, FRANCISCO RICARDO
BEZERRA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1547976, Professor de Magistério Superior,
classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Núcleo
de Gestão, do Campus do Agreste, código FCC.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 5.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso
das atribuições
legais e
estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.105367/2025-56, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2025, ROGER FAGNER
RIBEIRO MELO, matrícula SIAPE n.º 2250781, Professor de Magistério Superior, classe
B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Ciências
Ambientais, do Centro de Biociências, código FCC..
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO