DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 983, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 03/12/2025, CAROLINA SALDANHA SCHERER, Professora
do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1749124, da função de Coordenadora do Colegiado
do curso de Bacharelado em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas - CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art.
38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1673888,
Técnica em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer
a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão da Pró Reitoria de Políticas
Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE/CECULT, código FG-0001, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 986, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria
GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art.
38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, CRISTIANO DA SILVA ARAUJO, Museólogo, Mat. SIAPE n.º 1066080,
para exercer em substituição, nos períodos de 05 de janeiro de 2026 a 05 de março de
2026, a função de chefe do Núcleo de Gestão Técnico Específico do Centro de Artes,
Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0001, desta Universidade, em virtude de
afastamento do titular DANILO DA CONCEIÇÃO VALVERDE.
WELINGTON SILVA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.870 - Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, para
visita de pesquisa à Université Grenoble Alpese apresentação de trabalhos científicos, no
âmbito de atividades acadêmicas junto à Université de Rennes 1, em Rennes, França, no
período compreendido entre 06/01/2026 e 18/01/2026, incluído trânsito, com ônus para a
Escola de Administração da UFRGS (diárias). Solicitação nº 108790.
Nº 8.873 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para realizar uma visita técnico-científica ao Instituto de Mudanças Climáticas
da Universidade do Maine, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre
06/06/2026 e 27/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS e
financiamento pela FAURGS. Solicitação nº 109122.
Nº 8.874 - Autorizar o afastamento do país de VENISSE SCHOSSLER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para realizar uma visita técnico-científica ao Instituto de Mudanças Climáticas
da Universidade do Maine, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre
06/06/2026 e 27/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS e
financiamento pela FAURGS. Solicitação nº 109121.
Nº 8.875 - Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e
Climático, para realizar uma visita técnico-científica ao Instituto de Mudanças Climáticas da
Universidade do Maine, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre
24/05/2026 e 14/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS e
financiamento pela FAURGS. Solicitação nº 109110.
Nº 8.876 - Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício no Centro Polar e Climático, para realizar uma visita técnico-científica ao
Instituto de Mudanças Climáticas da Universidade do Maine, em Orono, Estados Unidos, no
período compreendido entre 06/06/2026 e 27/06/2026, incluído trânsito, com ônus
limitado para a UFRGS e financiamento pela FAURGS. Solicitação nº 109117.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.866 - Dispensar, a partir de 05/01/2026, o ocupante do cargo de Administrador,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME VIEIRA GOULART, matrícula
SIAPE 2403819 da função de Secretário do CECLIMAR, Código SRH 1302, Código FG-4,
UORG 990, para a qual foi designado pela Portaria nº 5356/2023 de 21/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2023. Processo nº 23078.574618/2025-
70.
Nº 8.867 - Designar CASSIA TACIANA FARIAS SPACSEK, Matrícula SIAPE 2266106, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do CECLIMAR, Código SRH 1302, código
FG-4, UORG 990, com vigência a partir de 05/01/2026. Processo nº 23078.574618/2025-70.
Nº 8.868 - Designar RENATA VANESSA RIGOTI, Matrícula SIAPE 1159912, ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretora da Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento,
Código SRH 1382, código FG-1, UORG 79, com vigência a partir de 05/01/2026 até
08/03/2026. Processo nº 23078.584723/2025-17.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRICIA RAQUEL BARONI, Matrícula Siape no 3065923,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso
de Pedagogia,
do(a)
Faculdade de
Educação -
FE,
FUC-1, processo
no
23079.264258/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula Siape no 2195030, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Pedagogia, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo no
23079.264256/25-91.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 308, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.018002/2025-86, resolve:
Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras relacionadas para substituir o Diretor de
Ações Afirmativas da Pró-Reitoria Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Ariel Costa dos
Santos, SIAPE 108****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Leticia Martins Morales, SIAPE 340****, como primeira substituta; e
II - Veronica Gomes de Oliveira, SIAPE 340****, como segunda substituta.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Ações
Afirmativas na ausência do titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 309, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.018002/2025-86, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 108****, para o
cargo de Diretor de Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezesseis de dezembro de dois mil e
vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os autos do processo nº 23853.012673/2025-33, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito, por não atendimento à convocação, a Portaria
Reitoria/UFR nº 239, de 22 de setembro de 2025, que trata da nomeação da candidata
Camila Rotta Pereira habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Professora do Magistério Superior na área de Medicina/Clínica médica, classe A
(Assistente), nível de vencimento 1, ampla concorrência, em regime de trabalho de vinte
horas semanais, registrado no código de vaga 0934430, publicada no Boletim de Serviços no
dia 22 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União no dia 26 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 311, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia, a Portaria Nº 641, 12/08/2021, do Ministério da Educação, e o
processo SEI 23853.010696/2025-11, resolve:
Art. 1º Fica concedida à servidora Soraia Silva Prietch, SIAPE 147****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas e
Naturais da Universidade Federal de Rondonópolis, prorrogação de licença sem ônus para
tratar de interesses particulares, pelo prazo de três anos.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de
fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2029.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de dezembro de dois mil
e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da
Universidade Federal de Rondonópolis, no
uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a
Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº
23853.017943/2025-01, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Secretário
de Arte, Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE 121****, em suas
ausências ou impedimentos legais:
I - Eduardo Silva Escrivano, SIAPE 183****, como primeiro substituto; e
II -
Renan Cassio de Sales
Gomes, SIAPE 140****,
como segundo
substituto.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Secretária de Arte,
Cultura, Esporte e Lazer na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de dezembro de dois mil
e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA