DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.017963/2025-73, resolve:
Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras relacionadas para substituir o Pró-Reitor
de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE
103****, em suas ausências ou impedimentos legais:
I - Verônica Gomes de Oliveira, SIAPE 340****, como primeira substituta; e
II - Rachel Cruz Alves, SIAPE 198****, como segunda substituta.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assuntos Estudantis na ausência do titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de dezembro de dois mil
e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 9.231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073156/2025-07, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO DA CUNHA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3040009, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.592 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Marinez Eymael Garcia
Scherer, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2207692, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Oceanografia - CGOCN/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 67354/2025)
Nº 2.593 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ANTONIO CARLOS
SOBIERANSKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3034756, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação
- CGEC/CTS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.058613/2025-55)
Nº 2.595 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Priscila Genara Padilha,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2451047, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, para completar mandato a expirar-se em 31
de Dezembro de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 39/2025/GR, de 7 de janeiro de 2025.(Ref. Sol.
73006/2025)
Nº 2.597 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, ALBERTO COSTA
GIESBRECHT, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 244370, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho - DIST/DA/BNU, código FG3, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1975/2015/GR, de 17 de novembro de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 137/BNU/UFSC/2025)
Nº 2.598 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, Josué Andrade, TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Infraestrutura e Segurança do Trabalho - DIST/DA/BNU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo
de
Cargos
de
Direção
e
Funções
Gratificadas.(Ref.
Sol.
OF
E
1 3 7 / B N U / U FS C / 2 0 2 5 )
Nº 2.599 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, FERNANDO RANGEL DE
SOUSA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2115757, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica - CGEE/CTC, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 73797/2025)
Nº 2601 - Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 1103/2022/GR, de 5 de julho de 2022,
que designa ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER para exercer a função de Secretária de
Planejamento e Orçamento - SEPLAN - da Universidade Federal de Santa Catarina, passa a
ter a seguinte redação:
"Art. 2º Fica atribuída à servidora o cargo de direção, código CD-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas".
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 74415/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.602 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ALEXANDRE MAGNO S I LV A
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2487643, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino
de Física, Nível Mestrado Profissional - CPGEFMP/CFM, até que sejam realizadas eleições
para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 66638/2025)
Nº 2.603 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Janeiro de 2026, MARCELO BONAZZA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2305705, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal -
CGEF/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 73406/2025)
Nº 2.605 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Dezembro de 2025, JOÃO MARQUES NE T O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1437383, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural -
SE/ZOT/CCA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1904/2025/GR, de 09
de setembro de 2025
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 74368/2025)
Nº 2.606 - Art. 1º Designar ROBERTO CARLOS BOSSE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 3512692, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - SE/ZOT/CCA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 74368/2025)
Nº 2.607 - Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 2223/2025/GR, de 31 de outubro de 2025, que
designa DANIELI JACI SILVEIRA para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de
Prestação de Contas de Contratos Fundacionais (NAPCCF/GR), passa a ter a seguinte
redação:
"Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas".
Art. 2º Fica criado o Serviço de Apoio à Análise de Prestação de Contas de
Contratos Fundacionais do Núcleo de Análise de Prestação de Contas de Contratos
Fundacionais, código FG-4.
Art. 3º No Serviço criado nos termos do Art. 2º será utilizada a função de
código FG-4 alocada anteriormente no NAPCCF/GR.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 59690/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 718, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ELSON MANOEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1159787, código de vaga
nº 691459, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com
o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.066314/2025-94).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.973, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.092955/2025-94, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Ernesto
Schulz Lang, Matrícula SIAPE 379078, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Química/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo 26, ambos
da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.974, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.135890/2025-89, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marizete
Soares
Monteiro,
Matrícula SIAPE
1361351,
ocupante
do
cargo de
Técnico
em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a SHEILA APARECIDA CORREIA FURQUIM,
Professora Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 04/01/2026 a 12/03/2026, para realização de trabalho de campo junto ao
Programa Antártico Brasileiro, na Estação Brasileira Comandante Ferraz, Ilha Rei George,
Antártica, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.037477/2025-80).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as
competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada
no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.019517/2025-15,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 2312991, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora
de Administração de Pessoal, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
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