DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 384, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar os seguintes servidores dos respectivos cargos em comissão, em virtude da publicação do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 que aprova
o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja
e transforma cargos em comissão e funções de confiança, conforme processo 23038.011001/2025-14, a contar de 30 de dezembro de 2025:
.
.Nome do servidor
.Siape
.Cargo
.Código
.Unidade
. .Edson Ferreira Morais
.1716524
.Assessor técnico
.CCE 2.02
.Gabinete
. .Ana Paula de Freitas Corrêa
.1349549
.Assessor técnico
.CCE 2.10
.Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM
Art. 2º Dispensar os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas, em virtude da publicação do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 que aprova
o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja
e transforma cargos em comissão e funções de confiança, conforme processo 23038.011001/2025-14, a contar de 30 de dezembro de 2025.
.
.Nome do servidor
.Siape
.Cargo
.Código
.Unidade
. .Felipe Augusto de Castro Vasconcelos
.1664885
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
.Divisão de Cobrança Administrativa - DCAD
. .Daniel Carvalho Resende
.1438632
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
.Divisão de Gestão de Serviços e Segurança - DGSS
. .Carlos Eduardo Marinho de Almeida
.1642879
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
.Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF
. .Alexandre Marques Povoa
.1664867
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
.Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais - CGPOT
. .Bruno Teles Nunes
.1355519
.Coordenador Geral
.FCE 1.13
.Coordenação-Geral de Apoio Financeiro a Programas e Cursos EaD -
CG A F I
. .Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto
.2183216
.Coordenador
.FCE 1.10
.Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC
. .Cid Luiz Carvalho de Medeiros
.680869
.Coordenador
.FCE 1.10
.Coordenação de Concessão e Monitoramento de Bolsas -CCMB
Art. 3º Dispensar os seguintes servidores do encargo de substituto eventual dos respectivos cargos em comissão e funções de confiança, em virtude da publicação do
Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, conforme processo 23038.011001/2025-14, a contar
de 30 de dezembro de 2025.
.
.Nome do servidor
.Siape
.Cargo
.Código
.Unidade
. .Robson Gil da Silva Espig
.2043000
.Chefe de Divisão Substituto
.FCE 1.07
.Divisão de Cobrança Administrativa - DCAD
. .Daniel Carvalho Resende
.1438632
.Chefe de Divisão Substituto
.FCE 1.07
.Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF
. .João Franco da Silva Neto
.184208
.Coordenador-Geral Substituto
.FCE 1.13
.Coordenação Geral de Polos e Tecnologias Educacionais - CGPOT
. .Ana Paula de Freitas Corrêa
.1349549
.Coordenadora-Geral Substituta
.CCE 1.13
.Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCOM
. .Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira
.3423189
.Diretora Substituta
.CCE 1.15
.Diretoria de Gestão - DGES
. .Cid Luiz Carvalho de Medeiros
.1680869
.Coordenador Geral Substituto
.FCE 1.13
.Coordenação-Geral de Apoio Financeiro a Programas e Cursos EaD -
CG A F I
. .Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto
.2183216
.Coordenador Substituta
.FCE 1.10
.Coordenação de Articulação de Programas e Cursos EaD - CAPC
.
.Mayra Gravina de Castro Gobbato
.2182364
.Coordenador Substituto
.FCE 1.10
.Coordenação de Concessão e Monitoramento de Bolsas -CCMB
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 385, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de
dezembro de 2025, resolve:
Designar Robson Gil da Silva Espig, SIAPE nº 2043000, para exercer o encargo
de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.011042/2025-19.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014,
publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.600 - Nomear SHELTON SILVA FERREIRA, candidato habilitado em 3º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de
4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 313597, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de falecimento de Thiago Affonso Silva de Almeida,
liberada em 30/4/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.601 - Nomear CAIO ROSA DE OLIVEIRA, candidato habilitado em 7º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de
4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 312482, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Karmelia Vilar
da Silva, ocorrida em 7/10/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.602 - Nomear ALINE KRISTINA ASEVEDO BARBOSA, candidata habilitada em 8º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU
de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025,
para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão
de vencimento 1, código de vaga nº 313028, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Braz Vieira
Rodrigues, ocorrida em 18/8/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.603 - Nomear MARCELO SILVA SANTOS, candidato habilitado em 9º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de
4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 313238, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jessika Soares
dos Santos Raimundo, ocorrida em 22/4/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.604 - Nomear JANAINA DA SILVA ARAÚJO, candidata habilitada em 10º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de
4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 313284, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Beatriz
Perpetuo de Oliveira, ocorrida em 31/7/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014,
publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.605 - Nomear JOÃO PAULO SILVA PORTO DE SOUZA, candidato habilitado em 1º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU
de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025,
para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 828418, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Eduardo Bezerra de Melo Silva, ocorrida em 27/6/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.606 - Nomear LETÍCIA DE FIGUEIREDO ASSENCIO ABREU, candidata habilitada em
3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no
DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de
1º/10/2025, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 231307, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Carmem
Regina Mendes de Araújo Correia, ocorrida em 29/11/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve: