DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ISABELLE PATRICIA FREITAS SOARES CHARIGLIONE, Professora do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 20/04/2026 a 18/07/2026 (incluindo
trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art.
25, I; no País e no exterior. Sendo de 25/05/2026 a 23/06/2026 em França/Paris, com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.118041/2025-35.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1580, publicado no DOU n. 242,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2025, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.473 - Prorrogar até 20/02/2026 o contrato de EDUARDO BEZERRA RUFINO FERREIRA
PAIVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29
(oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº23106.099281/2024-42.
Nº 2.474 - Prorrogar até 20/02/2026 o contrato de WILLIAM HUMBERTO CUELLAR
SANCHEZ, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº23106.099281/2024-42.
Nº 2.475 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de Cláudia Stéla de Araújo Medeiros, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição,
Processo Eletrônico nº 23106.039857/2025-01.
WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.
80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo n.º 23107.039401/2025-23, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor HISAAC ALVES DE OLIVEIRA, do quadro funcional
efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1449336,
Identificação
Única nº
14493365, ocupante
do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/200, Código de
Vaga nº 324298, lotado na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, desta
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Nº 1.640 - Nomear SABRINA DE JESUS BATISTA, candidata habilitada em 15º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de
4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 867775, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Elielton Santos Ferreira, ocorrida em 1/7/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014,
publicada no DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.641 - Nomear LUDMILLA SILVA PEREIRA, candidata habilitada em 16º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de
4/4/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025,
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 868284, do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão
de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores
Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Ney Junio Lopes Souza, ocorrida em 10/9/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.106611/2025-44, resolve:
Nº 1.644 - Dispensar a servidora Marianne Lucena da Silva da função de Subchefe do
Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 1.645 - Designar o servidor Wallace Enrico Boaventura Gonçalves dos Santos para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de
Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.084133/2025-12, resolve:
Nº 1.646 - Exonerar, a partir de 1/1/2026, a servidora Gladys Plens de Quevedo Pereira
de Camargo da função de Diretora do Instituto de Letras (CD-04), por término de
mandato.
Nº 1.647 - Dispensar, a partir de 1/1/2026, a servidora Flávia de Oliveira Maia Pires
da função de Vice-Diretora do Instituto de Letras (FG-01), por término de mandato.
Nº 1.648 - Nomear, a partir de 1/1/2026, o servidor Cesário Alvim Pereira Filho para
exercer a função de Diretor do Instituto de Letras (CD-04), com mandato de 4 (quatro)
anos.
Nº 1.649 - Designar, a partir de 1/1/2026, o servidor Cacio José Ferreira para exercer
a função de Vice-Diretor do Instituto de Letras (FG-01), com mandato de 4 (quatro)
anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.123940/2025-50, resolve:
Nº 1.650 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/1/2026, o servidor Tiago Jessé Souza
de Lima da função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do
Instituto de Psicologia (FG-01).
Nº 1.651 - Designar, a partir de 17/1/2026, a servidora Juliana Barreiros Porto para
exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do
Instituto de Psicologia (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 1.652 - Designar, a partir de 17/1/2026, a servidora Katia Elizabeth Puente Palacios
para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho
do Instituto de Psicologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.125159/2025-10, resolve:
Nº 1.653 - Dispensar a servidora Brenda Pereira de Sousa da função de Assistente de
Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 1.654 - Designar a servidora Maria Thereza Alves Franco para exercer a função de
Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.114443/2025-61, resolve:
Nº 1.655 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/1/2026, o servidor Cesário Alvim Pereira
Filho da função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do
Instituto de Letras (FG-01).
Nº 1.656 - Designar, a partir de 1/1/2026, o servidor Marcus Vinicius de Lira Fe r r e i r a
Tanaka para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução do Instituto de Letras (FG-01), dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o constante no Processo nº 23106.121204/2025-67, resolve:
Nº 1.657 - Dispensar, a partir de 26/12/2025, a servidora Monaina Dantas Costa da
função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
Nº 1.658 - Designar a servidora Francelina Silveria Araújo Oliveira para exercer a
função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.115164/2025-14, resolve:
Nº 1.659 - Designar, a partir de 1/1/2026, a servidora Adriana Fernandes Barbosa para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do
Instituto de Letras (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.123219/2025-60, resolve:
Nº 1.660 - Dispensar, a partir de 31/12/2025, o servidor Emerson Ferreira Alves da
função de Coordenador de Análise Técnica e Acompanhamento de Ações de Extensão
do Decanato de Extensão (FG-01).
Nº 1.661 - Designar a servidora Evelyn Rodrigues Lourenço Dourado para exercer a
função de Coordenadora de Análise Técnica e Acompanhamento de Ações de Extensão
do Decanato de Extensão (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.112537/2025-03, resolve:
Nº 1.662 - Designar a servidora Ygraine Hartmann para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo e Comunicacional da Diretoria de Acessibilidade do
Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.112547/2025-31, resolve:
Nº 1.663 - Designar a servidora Carolina Dias Pinheiro para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Acadêmico da Diretoria de
Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Nilce Vieira Campos Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1527899, no período de 21/2/2026 a 1º/3/2026, para realizar
intercâmbio interinstitucional, inerente à formalização de convênios e termos de
cooperação, relacionados às atividades acadêmicas e de internacionalização, no âmbito do
PPGE/UFMT e IES estrangeiras - Universidade de Quilmes, Universidad de Lanus,
Universidade de Salvador, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.1071452025-02).
SILVANO MACEDO GALVÃO