DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .10
.10008719
.Marcela Pedrosa Barros ***
. .11
.10010845
.Thulio Mesquita Teles de Carvalho
. .12
.10005118
.Larissa Takla de Biase Nogueira
. .13
.10018188
.Andressa de Carvalho Lopes **
. .14
.10012526
.Bianca de Sa Cisneiros
. .15
.10022403
.Thiago Kerensky de Morais Couto
. .16
.10016207
.Arthur Rodrigues de Sousa Oliveira
. .17
.10021469
.Luis Henrique Portela Targino
. .18
.10008880
.Daniela de Nazare Uchoa dos Santos **
. .19
.10009392
.Cassia Caroline Candida Castro
. .20
.10006717
.Tulio Henriques Fonseca Araujo
. .21
.10008786
.Diego Elias Caldeira Santos *
. .22
.10025603
.Breno Hernandes Goncalves
. .23
.10020200
.Joao Paulo Carneiro de Oliveira **
. .24
.10017190
.Anderson Gracioli de Queiroz
. .25
.10008948
.Romulo Antonine Nascimento Barros
. .26
.10010959
.Marina Miranda Barbosa
. .27
.10023710
.Maycon Michelon Zanin
. .28
.10022282
.Lorena Senra Freitas **
. .29
.10020925
.Jamil Danilo Silva de Oliveira
. .30
.10016129
.Marco Aurelio Ceccato
. .31
.10022938
.Ruan Vitor Lemos Guerra
. .32
.10008595
.Debora Pascal de Almeida
. .33
.10008240
.Tayane Domingos de Medeiros **
. .34
.10019538
.Vinicius Bretas Ragonesi
. .35
.10006506
.Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha
. .36
.10009467
.Pedro Augusto Setta Dias
. .37
.10007975
.Karina Niceas Figueiredo
. .38
.10005098
.Felipe Luiz Cordeiro de Andrade **
. .39
.10024952
.Rafael de Mendonca Pereira Cunha
. .40
.10019821
.Joao Marcos Duarte Serejo
. .41
.10019002
.Pedro Henrique Dantas da Rocha *
. .42
.10010061
.Diandra Aline Reiner Bergamin
. .43
.10016297
.Abia Evangelista Goncalves **
. .44
.10019410
.Romulo Henrique Jarson Escobar
. .45
.10021612
.Patricia Canton
. .46
.10005873
.Joao Marcelo Holmes Silva
. .47
.10000246
.Cibelly Rella de Almeida
. .48
.10011198
.Arthur Granhen Brandao da Costa **
. .49
.10003166
.Luiz Felipe Romanha Matteoli
. .50
.10020777
.Fabiane Lorenzon Schaly
. .51
.10016682
.Luciana Belo Soares
. .52
.10003137
.Barbara Mendes Peres Pimentel
. .53
.10015223
.Ewerton Vinicius Pereira da Silva **
. .54
.10008368
.Andre Pereira da Silva
. .55
.10015594
.Bruna dos Santos Sciortino
. .56
.10022271
.Bruna Bruening Pereira
. .57
.10008858
.Roberto Goncalves Kassouf
. .58
.10011211
.Michell Franklin de Souza Figueredo **
. .59
.10021602
.Ariel Freire Dupont
. .60
.10018976
.Julia Gruppioni Passos
. .61
.10024133
.Manuel de Brito Correia Filho *
. .62
.10022220
.Rodrigo Aparecido Coutinho
. .63
.10008136
.Eduardo Pinheiro Rocha **
. .64
.10003773
.Michelle Moreira
. .65
.10008781
.Thales Jose Rego dos Santos
. .66
.10002115
.Eduardo Petry Terra Werneck
. .67
.10003700
.Pablo Ramon Pereira Nergino
. .68
.10000317
.Joao Batista Gomes de Souza Junior **
. .69
.10016126
.Joao Guilherme Mazzini Bruschi
. .70
.10022287
.Marco Aurelio Martins Barbosa
. .71
.10019328
.Romulo Faria Ferreira
. .72
.10002906
.Raul Yussef Cruz Fraiha
. .73
.10003284
.Thalles Henrique Rocha Claves **
. .74
.10015687
.Ana Luisa Santos Nogueira
. .75
.10009587
.Mathews Francisco Alves de Carvalho
. .76
.10022873
.Nilson Henrique Bega Paulon
. .77
.10008258
.Pedro Rosario Lemos Crispino
. .78
.10007946
.Igor Roberto Silva de Azevedo **
. .79
.10001536
.Arthur Philipe Morais Carvalho
. .80
.10012179
.Jade Luiza Pizzo
. .81
.10002974
.Gabriela Veloso Holanda
. .82
.10023721
.Victor Mauricio Dousseau dos Santos
. .83
.10019390
.Lucas de Andrade Ferreira **
. .84
.10018884
.Dariel Oliveira de Santana Neto
. .85
.10009956
.Kristyano Santos da Silva
. .86
.10000011
.Wilton Medeiros de Assuncao Junior
. .87
.10018352
.Lidia Cristinna Dutra Mageste
. .88
.10019382
.Leandro Mendes Neris **
. .89
.10017667
.Horigenes Fontes Soares Neto
. .90
.10016222
.Samuel Sergio do Santo
. .91
.10006113
.Raphael Magno Resende Santos
. .92
.10003159
.Felipe Fernandes Batista
. .93
.10001356
.Larissa Rabello Lins Sousa **
. .94
.10008746
.Andre de Moura Marques
. .95
.10019296
.Carla Gadelha Xavier
. .96
.10017359
.Rafael Ledur da Silva
. .97
.10019220
.Flavia Melany Friche Siqueira
. .98
.10009084
.Kenedy Adans Roeldes Dally **
. .99
.10012616
.Marcelo Fidalgo Neves
. .100
.10015865
.Adriano Claudino Araujo
. .101
.10005713
.Fernanda Valadares Lima
. .102
.10015681
.Ivan Mendes Vieira e Silva
. .103
.10001738
.Diego Henrique Ferreira **
. .104
.10000027
.Lucas Baccaro Poffo
. .105
.10015504
.Ivaltero Batista Dias Pedrosa
. .106
.10015473
.Ocino Batista dos Santos Junior
. .107
.10010411
.Ana Beatriz Vasconcelos Avelino Lima
. .108
.10018206
.Daniele Araujo Freitas **
. .109
.10017600
.Vinicius Garibaldi Santos Costa
. .110
.10013250
.Dayane Fernandes Siqueira
. .111
.10006315
.Brendon Henrique Nunes Silva
. .112
.10008280
.Fernanda Santos Moura
. .113
.10005649
.Paulo Victor Santos Gomes **
. .114
.10018412
.Breno Ribeiro Moreira
. .115
.10008877
.Iury Mendes da Silva
. .116
.10006757
.Maykel Mateus Nagel
. .117
.10023196
.Alexandre Walker Ribeiro
. .118
.10016361
.Matheus Leonidio Barbosa dos Santos **
. .119
.10021568
.Erlon Machado Grisi Neto
. .120
.10010345
.Andre Vardasca Quadros
. .121
.10018405
.Aderdival Brito Cavalcanti Junior
. .121-A
.10002452
.Rafael Augusto Pires Mangini
. .122
.10002972
.Lucas Galiza de Queiroz
. .123
.10014671
.Gyancard dos Santos Moura **
. .124
.10015659
.Mario Arthur Francescon Wandroski
. .125
.10015610
.Elton Andre de Simas
. .126
.10006213
.Vinicius Simoes Borges Espinheira Fonseca
. .127
.10004621
.Livia Guimaraes Soares
. .128
.10001213
.Marcela Denise Mendes Pereira **
. .129
.10010418
.Felipe Coan Rabbi
. .130
.10005373
.Amanda Martins Pereira
. .131
.10024273
.Caio dos Santos Carneiro
. .132
.10007944
.Thalita Camarneiro Siqueira
. .133
.10007874
.Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita **
. .134
.10008244
.Pedro Bandeira de Melo Paiva
. .135
.10026717
.Marilia Casqueiro Araujo
. .136
.10004818
.Leonardo Leao Lamb
. .137
.10005817
.Fernanda Campos Marinho
. .138
.10020253
.Adilson Santana da Silva **
. .139
.10001350
.Ricardo dos Santos Martins
. .140
.10008463
.Pedro Paulo Menezes de Macedo
. .141
.10019902
.Antonio Mescolin Neto
. .142
.10010143
.Marilia de Oliveira Telles
. .143
.10018334
.Julio Vinicius de Franca Freitas **
. .144
.10017230
.Vinicius de Souza Pedrosa
. .145
.10002416
.Daniella Novaes Gomes
. .146
.10016442
.Camille Oliveira Castro
. .147
.10015746
.Jessica Felippi
. .148
.10019718
.Jessica Goncalves de Almeida**
. .149
.10004926
.Thiago Valamede Soares
. .150
.10011343
.Felipe Lopes do Nascimento
* Cotista PCD
** Cotista negro
*** Sub Judice
PORTARIA MF Nº 851, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA substituto, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
demais informações que constam no processo SEI nº 10951.102157/2020-35, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores FABRÍCIO DA SOLLER, matrícula Siape nº
1282666, JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET, matrícula Siape nº 1658186, LUCIANA
LEAL BRAYNER, matrícula Siape nº 1550835, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFO R A D O,
matrícula Siape nº 1511338, MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA, matrícula Siape nº
1656799, RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAUJO, matrícula Siape nº 1656515, RANULFO
ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE, matrícula Siape nº 1041087 e DANIELE RUSSO
BARBOSA FEIJÓ, matrícula Siape nº 1286829, todos Procuradores da Fazenda Nacional,
para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Procuradora-Geral da Fazenda
Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MF nº 543, de 10 de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, Seção 2, página 39.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MF nº 847, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 65,
Onde se lê: "... , da Agenda do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda",
Leia-se: " da Coordenação de Agenda, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MF nº 846, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 65,
Onde se lê: "... , do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da
Fa z e n d a " ,
Leia-se: "da Coordenação de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fa z e n d a " .
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 3.209, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no
D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº
15169.000498/2025-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir HENRIQUE NIMER CHAMAS, CPF nº ***.633.938-**, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 3.210, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250,
de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de
janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no
D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº
15169.000498/2025-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir ONÍZIA DE
MIRANDA AGUIAR PIGNATARO, CPF nº
***.092.281-**, para exercer o mandato de Conselheira, indicada pelos Contribuintes,
junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento
Interno do CARF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE