DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 1.019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049992/2025-95; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE FERNANDO STANGERLIN,
matrícula PF nº 9.512, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 1.022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049993/2025-30; resolve::
Designar a Delegada de Polícia Federal RENATA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
PF nº 19.317, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 1.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º
08200.050144/2025-29, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal LIVIA DRUMMOND RODRIGUES,
matrícula PF nº 15.949, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.031, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º
08200.050144/2025-29, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal JULIO CESAR BAIDA FILHO, matrícula PF
nº 9.279, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.032, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º
08200.050144/2025-29, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal MARCIA JORGETE DI LORENZO, matrícula
PF nº 11.087, para a função de Assessora Técnica Especializada da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 4.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º
08200.050144/2025-29, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO, matrícula
PF nº 17.642, para a função de Chefe do Serviço de Administração e Logística da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º
08200.050144/2025-29, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal MARCIO RODRIGO DE FREITAS CARNEIRO,
matrícula PF nº 10.969, para a função de Chefe do Serviço Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º
08200.050224/2025-84, resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal ALINE FIGUEIREDO DE TARSO MACHADO,
matrícula PF nº 10.963, para a função de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da
Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos
da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 5.598, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08460.003945/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a REYMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula SIAPE nº 0141769,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 5.659, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.019922/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JULIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1586941,
ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida
Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04,
publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido
no processo nº 08659.031111/2025-00, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879656, Classe "1", Padrão "III",
ocupado pelo servidor IÚRI OSCAR SILVA ARAÚJO, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.439, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.275244/2025-68, resolve:
Art.1º Dispensar EDUARDO SOUZA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1990372,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.095, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.045363/2025-38, resolve:
Art.1º Dispensar PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, matrícula Siape nº
3312633, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE
1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art.2º Dispensar PAOLO LORRAN FERREIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº
3263532, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art.3º Designar, PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, matrícula Siape nº
3312633, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.04, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA