DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO V
PERÍCIA MÉDICA OFICIAL
De acordo com disposto no art. 2º na Portaria SRT/MGI Nº4.515, de 26.06.2024, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades
integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação da inspeção médica oficial que antecede a posse em cargo público federal e com a Portaria
SRT/MGI Nº 7.809, de 12.09.2025 que traz alterações, a posse em cargo público será precedida de inspeção médica oficial, nos seguintes termos:
§ 1º A inspeção médica oficial de que trata o caput deverá ser realizada de forma presencial por:
I - servidores públicos federais:
a) ocupantes de cargo efetivo de Médico e de Médico do Trabalho;
b) investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS;
c) integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009,
9.620, de 2 de abril de 1998 e a Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004;
II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e
III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal, inclusive integrantes do Programa Mais Médicos.
Os candidatos que optarem por realizar suas perícias nas unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, deverão observar as indicações expressas nos quadros
abaixo, de acordo com a unidade federativa de sua lotação e seguir estritamente as orientações dispostas na coluna "observação".
1) Candidatos aprovados para Sede em Brasília - DF:
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.DF
.Fundação 
Nacional
da
Saúde - FUNASA
.SAUS - SETOR DE AUTARQUIAS SUL, QUADRA 4,
BLOCO N - 1º andar
Brasília-DF
CEP: 70070-040
.E-mail:
seais@funasa.gov.br
Telefone: (61) 3314-6358
Gestor da unidade: Roney George Fraga da
Silva
.O Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho do ICMBio agendará todas as perícias dos candidatos aprovados para a sede, em Brasília,
que poderão ser realizadas na Funasa, mediante critério de atendimento interno determinado por aquela unidade SIASS. O candidato
deverá entrar em contato por meio do e-mail qualidadedevida@icmbio.gov.br e escrever no campo assunto "Solicitação de perícia
médica admissional".
2) Candidatos aprovados para Região Norte - unidades vinculadas à Gerência Regional 1:
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.AC
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO ACRE - UFAC
Sede
.BR 364 KM 04, N° S/N - Campus Universitário - Bairro
Distrito Industrial
Rio Branco - AC
CEP 69.915-900
.E-mail: siass@ufac.br
Telefone: (68) 3229-4835
Gestora da unidade: Kellen Pinheiro Eler
Nishihira
Gestora Substituta: Priscila Oliveira de
Miranda
.O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.AP
.FUNASA - Sede
.Endereço: Avenida Antônio Coelho de Carvalho, N°
2474 - prédio anexo à FUNASA - Bairro Santa Rita
Macapá - AP
CEP: 68901-280
.E-mail: siass.funasa@gmail.com
Telefone: (96) 3223-6683
Gestora da unidade: Gerdiluce Ferreira de
Souza
.O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.AM
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS - UFAM
.Av. Rodrigo Octávio, N° 6200 - Campus Univ. Senador
Arthur V. Filho - Bairro Coroado
Manaus - AM
Telefone: (92) 3305-4000 - Ramal 4228
.E-mail: servicosocialsiass@ufam.edu.br
Telefone: (92) 99318-3254
Gestora da unidade: Renata da Costa
Pinheiro
Gestora Substituta: Leila Maria Castro dos
Santos
.Faz-se necessário o preenchimento do formulário "Questionário para Exame de Investidura" para ser levado, em mãos, no dia da
inspeção médica, disponível no endereço (https://ava.icmbio.gov.br/mod/page/view.php?id=15666).
O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
PA
.INSTITUTO 
FEDERAL
DO
PARÁ - IFPA - Sede
.Av. João Paulo II, nº 514, Bairro Castanheira -
Belém - PA
CEP: 66.645-240
.E-mail: siass.progep@ifpa.edu.br
Telefone: (91) 98423-3762
Gestora da unidade: Claudia Canto de Souza
Leao
.O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
. .
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ
.Prédio BMT 2 da UFOPA, segundo piso, sala 243-
DSQV. R. Vera Paz, s/n - Salé
Santarém - PA
CEP: 68040-470
.E-mail: siass.tapajos@ufopa.edu.br
Telefone: (93) 21016235 - Ramal 6508
Gestora da Unidade: Wania Cristina
Rodrigues da Silva
.O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.RO
.FUNASA - Sede
.Rua Festejo, nº 167 B - Bairro: Costa e Silva
Porto Velho - RO
CEP: 78.900-970
.E-mail: siass.ro@funasa.gov.br
Telefone: (69) 98171-0675
Gestor da Unidade: Fernando Acosta
.O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.RR
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA
.Av: Cap. Ene Garcês, nº 2413 - Bairro Aeroporto
Boa Vista - RR
CEP: 69310-000
.E-mail: siass@ufrr.br
Telefone: (95) 98113-0485
Gestora da unidade: Silvana Silveira Silva
.O Candidato deverá realizar o agendamento diretamente com a unidade, caso opte por realizar a perícia no SIASS.
3) Candidatos aprovados para Região Nordeste - unidades vinculadas à Gerência Regional 2:
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.PB
.SIASS 
- 
Ministério 
da
Fazenda/PB - Sede
.Avenida Epitácio Pessoa, 1705 1º subsolo
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, Bairro dos
Estados
João Pessoa - PB
CEP: 58030-001
.Email:
siass.pb.gra@economia.gov.br
Gestora da Unidade: Ilma de Medeiros
Nóbrega
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.CE
.SIASS - Instituto Federal do
Ceará - IFCE- Sede
.AV. Jorge Dumar, N°1730- Bairro Jardim América
Fortaleza - CE
CEP: 60055-090
.Email:
progep@ifce.edu.br
Gestor da unidade: Marcel Ribeiro
Mendonça Teixeira Soutto Mayor
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.MA
.SIASS 
-
Universidade
Federal 
do 
Maranhão 
-
UFMA
.Av. da Universidade, S/N, Bairro: Dom Afonso Felipe
Gregory
Imperatriz - MA
CEP: 65915-240.
.Email:
sesmtitz@ufma.br
Gestora da unidade: Marcia Teixeira
Marques
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.RN
.SIASS 
-
Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
.Av. Salgado Filho, N° SN - Campus Universitário-
Bairro LAGOA NOVA
Natal - RN
CEP: 59072-970
.Email: ufrn@prh.ufrn.br
Gestor da unidade: Vanuza Vicente Dos
Santos Souza
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.BA
.SIASS 
-
Universidade
Federal do Sul da Bahia -
U FS B
.Rodovia Porto Seguro - Eunápolis-BA, BR-367, km
10.
Porto Seguro - BA
CEP: 45810-000
.Email: saude-siass@ufsb.edu.br
Gestora da unidade: Tereza Maria Duarte
Fa l c o n
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.AL
.SIASS - Ministério da Saúde
/ AL - Sede
.Rua Engº Roberto Gonçalves Menezes, N° 149 - 3º
andar - Bairro CENTRO
Maceió - AL
CEP: 57020-904
.Email:
alessandra.goncalves@saude.gov.br
Gestora da unidade: Alessandra Medeiros
Gonçalves
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".
.
.UF
.NOME DA UNIDADE SIASS
.E N D E R EÇO
.CO N T AT O
.O B S E R V AÇ ÃO
.
.PE
.SIASS - Instituto Federal do
Recife - IFPE- Sede
.Av.
Professor 
Luiz
Freire,
N° 
500,
Cidade
Universitária
Recife - PE
CEP: 50740- 540
.Email:
siass@reitoria.ifpe.edu.br
Gestora da unidade: Willyane Freire da
Silva
.A Gerência Regional Nordeste agendará a perícia. Entrar em contato por meio do e-mail gr2@icmbio.gov.br e escrever no campo
assunto "Solicitação de perícia médica admissional".