DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.REGIÃO CENTRO-OESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.GABRIEL CARVALHO DE AVILA
.***.581.156-**
.5
.44
.
.Analista Ambiental
.LEONARDO JOSE CAETANO SILVA DE ARAUJO
.***.694.728-**
.13
.45
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.AMANDA FRANCISCO PRADO
.***.944.528-**
.7
.44
.
.Analista Ambiental
.VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA
.***.125.547-**
.15
.45
.
.Analista Ambiental
.JULIANA DE LUCCA
.***.264.568-**
.22
.44
.
.Analista Ambiental
.HAMILTON DE SANDRA DE BEZERRA E REIS
.***.215.538-**
.26
.45
.
.REGIÃO SUL
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.EVELINE FERREIRA GONCALVES DE CASTRO
.***.239.901-**
.8
.35
.
.SEDE - BRASÍLIA/DF
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.HUMBERTO COELHO NAPPO
.***.248.981-**
.2
.133
.
.Analista Ambiental
.PAULO HENRIQUE ASFORA LOPES PERES
.***.872.644-**
.6
.134
.
.Analista Ambiental
.ANA ELISA DA SILVA MARTINHO
.***.291.917-**
.18
.135
.
.Analista Ambiental
.DOUGLAS DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (PCD)
.***.669.494-**
.137
.140
Legenda: PPP - Pessoa Preta ou Parda e PCD - Pessoa com Deficiência
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGIS PINTO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0686390, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão
"V", atualmente lotado no NGI ICMBio Paraty, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431362, do referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
RENATA ADJUTO DE MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria CGGP/DIPLAN/ICMBio nº 5.602, de 15 de dezembro de
2025, art. 1º, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, em 19 de dezembro de
2025.
Onde se lê: "com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990"
Leia-se: "com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990"
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA ICMBIO Nº 5.756, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE REGIONAL NORDESTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições
previstas na Portaria nº 4.655, de 29 de outubro de 2025, do Ministro de
Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de
novembro de 2025, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
a servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão
da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 46/2025, vinculada à
Gerência Regional Nordeste - GR2, para a realização de ações de restauração
ecológica no Parque Nacional da Chapada Diamantina, visando a consecução de
finalidade 
de
interesse 
público 
e 
recíproco,
conforme 
especificações
estabelecidas no plano de trabalho do acordo firmado entre o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação Comissão
do Meio Ambiente do Vale do Capão.
I - MARCELA DE MARINS, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº.
1423267;
Art. 2° - Será de incumbência da gestora da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação
descrito no caput;
II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando
e emitindo os seguintes documentos:
a) Relatório técnico
de monitoramento e avaliação
da parceria
contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais
e finais emitidos pela instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do
objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a
execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e
parcerias, a ser enviado para a COGEP.
Art.
3º -
Na
hipótese de
impossibilidade
de continuidade
de
acompanhamento do Acordo por parte da gestora da parceria, seu superior
hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo
gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas
anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para,
no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
FABIANO GUIMIER COSTA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar NUBIAN MENDONÇA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1779924, do encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA MME Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MATHEUS TAVARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1500440, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea "b", e artigo 88,
inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2025, a servidora DANIELLE
RIBEIRO UCHOA, CPF nº ***.873.707-**, do encargo de substituta do Coordenador de
Governança, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, designada
pela Portaria de Pessoal ANP nº 239, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de junho de 2023.
Art. 2º Designar, o servidor RAPHAEL BORGES RODRIGUES, CPF nº ***.859.147-
**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Governança, código
CCT - V, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.220508/2023-75)
RENATA GOLDEMBERG CHVAICER
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 458, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea "b", e artigo 88,
inciso III, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora
MAIBY CARESTIATO FROSSARD, CPF nº
***.672.537-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Programas e Parcerias em PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.220888/2023-48)
RENATA GOLDEMBERG CHVAICER