DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Jhyltler Felipe Cruz
.***.426.472-**
.344
.PI
.UTL em Manicoré
.C R - M AO
.2749
.Manicoré
.AM
.0892773
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Juliane do Nascimento
Fe r r e i r a
.***.017.127-**
.50
.AC
.UTL em Feijó
.CR-JUR
.2767
.Fe i j ó
.AC
.0892774
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Julia Alves Sartori
.***.119.960-**
.51
.AC
.UTL em Tefé
.CR-AS
.2726
.Tefé
.AM
.0892775
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Wiliam Eduardo da Silva
Souza
.***.552.848-**
.345
.PI
.UTL em Campinápolis I
.C R - X AV
.2937
.Campinápolis
.MT
.0892776
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Victor
Manoel
dos
Santos Gomes
.***.247.213-**
.229
.PPP
.UTL em Santa Maria das
Barreiras
.C R - AT O
.3083
.Santa
Maria
das
Barreiras
.PA
.0892777
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Felipe
dos
Santos
Pereira
.***.545.776-**
.52
.AC
.UTL em Cotriguaçu
.CR-NOMT
.2802
.Juína
.MT
.0892778
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Ana Luisa Freitas Melo
.***.168.734-**
.346
.PI
.UTL em Feijó
.CR-JUR
.2767
.Fe i j ó
.AC
.0892779
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Danilo
Coutinho
de
Santana
.***.937.413-**
.53
.AC
.UTL em Feijó
.CR-JUR
.2767
.Fe i j ó
.AC
.0892780
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Vitor
Gabriel
Costa
Rezende
.***.353.521-**
.54
.AC
.UTL
em São
Felix
do
Araguaia
.C R - AT O
.3096
.São Félix do Araguaia
.MT
.0892781
. .B8-01-A
.Técnico
em
Indigenismo
.Nível médio
.Ruth Gomes
.***.649.524-**
.230
.PPP
.UTL em Mâncio Lima
.CR-JUR
.2770
.Cruzeiro do Sul
.AC
.0892782
. .Legenda:
AC: Ampla Concorrência
PI: Pessoa Indígena
PPP: Pessoa Preta ou Parda
PCD: Pessoa com Deficiência
ANEXO III
CANDIDATOS NOMEADOS, EM CARÁTER EFETIVO, SUB JUDICE
. .Código
.Cargo
.Especialidade
.Nome
.CPF
.Classificação AC
.Concorrência
.Lotação
.Vinculação
.UORG
.Município
.UF
.Vaga
. .B5-02-C
.Especialista
em
Indigenismo
.Graduação em qualquer área
de conhecimento
.Michele Salgado de
Lima
.***.586.888-**
.318
.PPP
.CFPE Vale do Javari
.CFPE-VJ
.2112
.Tabatinga
.AM
.1054454
. .B5-02-E
.Especialista
em
Indigenismo
.Sociologia
.Maria Rahiane Sousa
Fe l i c i o
.***.325.701-**
.43
.PPP
.Funai Sede
- Diretoria
de
Direitos Humanos e Políticas
Sociais
.SEDE
.2656
.Brasília
.DF
.1054455
. .B7-02-E
.Especialista
em
Indigenismo
.Contabilidade
.Ana Luiza de Sousa
Martins
.***.291.501-**
.66
.PPP
.Funai Sede
- Diretoria
de
Administração e Gestão
.SEDE
.1664
.Brasília
.DF
.1054456
. .Legenda:
PPP: Pessoa Preta ou Parda
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.513-Designar ROGERIO DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 3490772, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Recente Contato, código FCE 1.06, da
Coordenação da
Frente de
Proteção Etnoambiental
Envira-AC, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.514-Designar CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n° 1338847,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Iniciativas em Infraestrutura
Comunitária, código FCE 1.10, da Coordenação de Iniciativas em Infraestrutura Comunitária
da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e
Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.515-Art. 1º Designar FERNANDA ANDRADE FERNANDES, matrícula nº 3144851, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Regulação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no
período de 29 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, em decorrência de férias da
titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 29 de dezembro de 2025
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.517-Designar LEANDRO BEZERRA REIS, matrícula nº 1815110, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Manicoré-AM,
subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 1º a 30 de janeiro de
2026, em decorrência de férias do titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto
de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 1.516-Dispensar, a pedido, CRISTIANE MOURA DAS DORES, matrícula nº 1966001, do
cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
Nº 1.518-Designar VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 2260753, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.586, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.034534/2025-13, resolve:
Reconduzir RÉGIS RIBEIRO DA SILVA ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos,
a contar de 11 de dezembro de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.593, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.039337/2025-91, resolve:
Reconduzir MARIA AMÉLIA LUIZ VALVERDE ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.061963/2025-63, resolve:
Dispensar FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BÔAS, matrícula Siape nº
3.508.646, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da
Previdência Social.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
PORTARIA MPS Nº 2.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria
MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº
10128.061963/2025-63, resolve:
Designar ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1.168.041, e HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula Siape nº 1.638.723, para, nesta ordem e
sucessivamente, substituírem
eventualmente o Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenador-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da
Previdência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL MPS/SE Nº 505, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, o uso
da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de
maio de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.406, de 3 de julho de 2025, e com
fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o
contido no Processo nº 10128.033343/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no País a FERNANDA PATRICIA SOARES SOUTO NOVAES,
ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula Siape nº 1953159, em exercício
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