DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora SUELI ALEXANDRE DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE
1746406, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria
Municipal de Saúde de Nilópolis, em conformidade com o Convênio SUS nº 58/2021,
publicado no Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, em 06 de abril de 2021, firmado
entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal de Nilópolis, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.986, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.054373/2025-78, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOSILENE DOS SANTOS CLARA, matrícula SIAPE
1773836, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria
Municipal de
Saúde de
Campos dos
Goytacazes, no
Estado do
Rio de
Janeiro
(SMS/Campos dos Goytacazes/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 80/2020,
publicado no Diário Oficial da União n.º 7, Seção 3, em 12 de agosto de 2021, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no Rio
de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes no Rio de Janeiro (SMS/Campos
dos Goytacazes/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33407.065634/2025-51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA LÚCIA CHAGAS COSTA DE ARRUDA, matrícula
SIAPE 1740111, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) para a Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS
n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.131605/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MAURICIO DA ROCHA SIMÃO, matrícula SIAPE
1208904, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal do Andaraí, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/S A ES / M S ) ,
para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.166361/2025-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO, matrícula
SIAPE 2704040, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro (SMS/Duque de
Caxias/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 80/2020, publicado no Diário Oficial
da União n.º 7, Seção 3, em 12 de agosto de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias no Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias no Rio de Janeiro (SMS/Duque de
Caxias/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.167498/2025-67, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELISABETE CEIA DE SOUZA FEITOZA, matrícula SIAPE
1188472, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Policlínica Universitária Piquet
Carneiro (PPC/UERJ/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 86/2025, publicado no
Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 26 de junho de 2025, firmado entre o
Ministério da Saúde e à Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ),
representada por sua Reitora.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC/UERJ/RJ), a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.987, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.182142/2025-73, resolve:
Art. 1º Ceder servidora MÔNICA CRAVEIRO COSTA, matrícula SIAPE 4490667,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (SEAP/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 81/2025,
publicado no Diário Oficial da União n.º 177, Seção 3, em 17 de setembro de 2025, firmado
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
(SEAP/RJ), representada por sua Diretora.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.990, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.001572/2025-73, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor FABIANNO LIBRELON BARROSO, matrícula SIAPE
1774127, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde em
Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva,
no Estado de Minas Gerais (SMS/Bocaiúva/MG), em conformidade com o Convênio SUS nº
75/2025, extrato publicado no Diário Oficial da União Nº 111, Seção 3, 13 de junho 2025,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG,
representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre a Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais
(SMSA/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva em Minas Gerais
(SMS/Bocaiúva/MG), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 2.991, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.106134/2025-19, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ERIKA DE OLIVEIRA SALES, matrícula SIAPE 1584535,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023,
publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado
entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.