DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.417, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: (25000.091855/2025-29), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ROBSON
ANTONIO COUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0587535, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
NUP: (25000.220068/2025-09), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública RITA DE CASSIA
BEZERRA DE OLIVEIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S,
Padrão V, matrícula SIAPE nº 0527833, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista
o que consta do Processo 25020.000767/2025-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA ANGELITA LEÃO CORREIA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ CORREIA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública,
nível intermediário, classe "S", padrão V, matrícula Siape 518312, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 29/08/2025, com fundamento no
inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2025, data do
requerimento.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
n.º 110, de 13/6/2023, e,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n.º 25006.000867/2025-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORIVAL ANTUNES
LOPES, matrícula SIAPE 1084271, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S", Padrão
V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os
proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº
569, publicada no DOU nº 134 de 17 de Julho de 2023, resolve:
Nº 221 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor RAMIRO
MALALA MORENO, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S",
Padrão V, matricula/SIAPE 0503713, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com
base no art. 26, §3º, Inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.001011/2025-24).
Nº 226 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GENEZIO GOMES DA SILVA ,
matrícula/SIAPE nº 0503815, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias- Nível
NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base
na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019,
com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.001044/2025-
74).
Nº
224
-
CONCEDER
Aposentadoria Voluntária
ao
servidor
JESUS
DEL
PUPPO,
matrícula/SIAPE nº 0504517, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS -
Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a
partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.001040/2025-96).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SMSA/RR Nº 84, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO PEREIRA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 04***60, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe
S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da
EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25012.000311/2025-27).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
PORTARIA SEGEP/SP Nº 216, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista
que consta do processo nº 25004.002041/2025-98 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Ronaldo de Freitas,
matrícula SIAPE 0604212, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º,
§1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista
que consta do processo nº 25004.001742/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIETA KIYAN HIGA,
matrícula SIAPE 0595307, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo
26, § 2º, inciso II, da referida Emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 217, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista
que consta do processo nº 25004.002108/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA CRISTINA PEREZ
TAVARES, matrícula SIAPE 0604937, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo
artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor,
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS
nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de
27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Nº 506 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ARLETE TEIXEIRA PEREIRA ,
matrícula SIAPE 0533127, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001401/2025-16)
Nº 507 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor BENVINO MANOEL DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0489198, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25022.000121/2025-91)
Nº 508 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ELDA SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE 0533540, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e
demais vantagens. (Processo nº 25022.000840/2025-10)
Nº 509 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora IDA MARIA HOZANA DE SOUZA DA
PAIXAO, matrícula SIAPE 0476523, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000938/2025-69)