DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFCF Nº 195, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025, resolve:
Conceder 
Aposentadoria 
por 
incapacidade
permanente 
a 
servidora
MARGARETH REIS DA SILVA, matrícula SIAPE 1749512, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 25001.008041/2025-21)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFCF Nº 196, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a servidora AMANDA
DOS SANTOS OLIMPIO, matrícula SIAPE 1739910, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 25001.007251/2025-01)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFCF Nº 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JORGE REIS
DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 1774430, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe B, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 25001.013444/2024-10)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFCF Nº 198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor SILVANO ANTONIO VIEIRA,
matrícula SIAPE 0626728, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe S,
Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 33407.145781/2025-11)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFCF Nº 200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2025, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a servidora CANDICE
DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2481429, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, Classe C, Padrão VI, do quadro permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.
(Processo SEI nº 25001.007019/2024-83)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 400, DE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora DAY S E
YARA SILVA DE FARIAS, matrícula Siape 1741510, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268,
Classe "B", Padrão "IV", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II,
§ 1º, Art. 10. da Emenda Constitucional 103/19, e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 25001.011147/2025-11).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de
2009 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos
proporcionais à servidora MOIRA PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº. 177.466-8, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal,
combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de
01/10/2025 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 29/12/2025 a 2/01/2026, a servidora VIRGINIA BADYA
NABUT, matrícula SIAPE nº 1541194, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Legislações e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARINA PIRES NOGUEIRA
(*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da
União nº 248, de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 96.
PORTARIA Nº 1.506, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 29/12/2025 a 16/01/2026, a servidora ISABELLA SILVA DI
JORGE PORTELA, matrícula SIAPE nº 1437821, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, da
Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARINA PIRES NOGUEIRA
PORTARIA Nº 1.507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 5/01/2026 a 20/01/2026, o servidor LUIZ CARLOS
AGUIAR SIMÕES, matrícula SIAPE nº 8545642, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
PAF do Espírito Santo, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de
Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARINA PIRES NOGUEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.944744/2025-45, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente a servidora SUELI SOUSA TORMIN,
matrícula Siape 2272667, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão I, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na CSQVT,
com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais
vantagens que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a contar de 22 de dezembro de 2025, dia
imediatamente posterior ao cumprimento da idade limite de 75 (setenta e cinco) anos.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25743.901793/2025-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANGELO FELISBERTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n. 0569015, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, Classe S/Padrão V, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PR, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25752.936740/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÁLVARO DO CARMO COELHO,
matrícula Siape 6516244, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão V,
do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF/RIO DE JANEIRO - AEROPORTO, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25751.932953/2025-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ KLOECKNER, matrícula
SIAPE n. 0545746, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal
Específico, lotado na CVPAF/RS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão
e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n.
25351.902401/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH CID DE ALCANTARA
BIANCO, matrícula Siape 0445195, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Classe
S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGMON, com fundamento no art. 4, § 6º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES