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DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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6
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd., endereço
Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no
produto Tebuzol, registro nº 28624, conforme processo nº 21000.088694/2025-35.
101.Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS,
Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar os produtos CHECKILL 800 WG, registro nº
22321, TECISO; ELUNEY; FLUXIA, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.088111/2025-
76.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos DIFENOCONAZOLE
TÉCNICO YNX, registro nº TC19525, CLEFANDIM 480 EC, registro nº 43625, CLEFANDIM 240 EC,
registro nº 43725, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº
56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091, conjunto 105, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.085308/2025-53.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AZ OX Y S T R O B I N
TÉCNICO
FUHUA,
da empresa
Proregistros
Registros
de
Produtos Ltda,
CNPJ
Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos
Ltda, CNPJ Nº 25.127.323/0001-71, sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - conjunto 403,
Bairro Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.085566/2025-30.
104.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante M/s Hemani Industries Ltd., endereço Unit 11,
3207/A&B, 3208/1&2,3202/A-1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar-393 002, District Bharuch,
Gujarat, India, no produto Profenofós Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, conforme
processo nº 21000.030517/2023-06.
105.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço
Pencun Village Xinhang Town, Guangde, 242235, Anhui, China, Nanjing Red Sun Co., Ltd.,
endereço No.8 Dongfeng Road Yaxi Town, Gaochun, Nanjing City, China, no produto
Piraclostrobina 
Técnico
Cropchem, 
registro
nº 
TC03023,
conforme 
processo 
nº
21000.062215/2023-99.
106..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zibo Nab Agrochemicals Limited., endereço North
of National High-tech Industrial Development Zone, Zibo, Shandong, China, no produto
Imazetapir
Técnico
SCY-Cropchem,
registro 
nº
21518,
conforme
processo
nº
21000.042654/2022-02.
107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co. Ltd; Endereço: Nº 3,
Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development Zone,Shangyu,
Zhejiang, China, 312369, no produto Clorfenapir Técnico Cropchem, registro nº 33419,
conforme processo nº 21000.003935/2023-12.
108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Crimsun Organics Private Limited - endereço: c-
9,10 & 11, Sipcot, Ind. Complex SIPCO, Tamil Nadu, Cuddlore, 607005, Índia; Ningxia Ruitai
Technology Co., Ltd. endereço: Fine Chemical Park, Zhongwei, 755000, Ningxia, China eHebei
Ye an Agrochemicals Co., Ltd. endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang,
Hebei, China, no produto Acetamiprid Técnico Milenia, registro nº 10713, conforme processo
nº 21000.012593/2023-21.
109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tebuconazol Técnico Cropchem II, processo nº
21000.088395/2019-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.093951/2025-51.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Granada 200 SL,
registro nº 42823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua
Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj 61, Água Branca,
CEP 05003-040 São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.094081/2025-37.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº
TC01223,
no
produto
formulado
Dart, 
registro
nº
06620,
conforme
processo
nº21000.023122/2025-19.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Tebuconazole
Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no
produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Tebuconazol Técnico Mil, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnico ADAMA 2, registro
nºTC12720, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT,
registro nº TC01223, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321,
conforme processo nº 21000.021013/2025-59.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd.,
endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto
Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21016.009013/2024-21.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-
Barueri/SP,
Filiais: 
CNPJ
Nº47.180.625/0021-90-Franco 
da
Rocha/SP, 
CNPJ 
Nº
47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o
produto Picoxystrobin
Técnico ABT, registro
nº TC01223, conforme
processo nº
21000.094090/2025-28.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Cletodim Pré Mistura Brilliance, registro nº TC16725, Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº
TC19722, no produto formulado Cletodim CHDS 240 EC, registro nº 50425, conforme processo
nº 21000.093989/2025-23.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários 
S.A., 
CNPJ 
Nº 
02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº
02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº
02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP,
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE,
Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a
importar o produto Triclopyr Técnico Agrogill, registro nº TC09024, conforme processo nº
21000.091841/2025-54.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, Acefato Técnico Adama BR, registro nº1418, Acefato
Técnico RL, registro nº TC00920, Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, Bifenthrin
Técnico Bharat, registro nº TC08520, Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, Bifenthrin
Technical UPL, registro nº 08716, no produto formulado Looked, Cadernas, Casteki, registro nº
42525, conforme processo nº 21000.091592/2025-05.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no
produto 
Looked, 
Cadernas, 
Casteki, 
registro
nº 
42525, 
conforme 
processo 
nº
21000.091592/2025-05.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Diuron Técnico Rainbow, registro nº 14812, no produto formulado Hexaron WG, registro nº
05202, conforme processo nº 21000.082006/2025-23.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology Co., Ltd.,
endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047,
China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº
21000.075467/2025-40.
122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxystrobin 250 SC PLS CL1, registro nº 11121, conforme
processo n º 21016.008977/2025-32.
123.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Azoxy + Cypro 280 SC PLS CL 1, registro nº 25523, conforme
processo nº 21016.008978/2025-87.
124.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cletodim 240 EC PLS CLI, registro nº 13321, conforme
processo nº 21016.008979/2025-21.
125.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Diafentiuron 500 SC PLS CL1, processo nº
21016.010198/2021-73, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.008980/2025-56.
126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fipronil 800 WG PLS CL 1, registro nº 09422, conforme
processo nº 21016.008982/2025-45.
127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fluazinam 500 SC PLS CL1, registro nº 27022, conforme
processo nº 21016.008984/2025-34.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Mesotrione 480 SC PLS, registro nº 26817, conforme
processo nº 21016.008985/2025-89.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto S-Metolaclor 960 EC PLS CL1, registro nº 36422, conforme
processo nº 21016.008986/2025-23.
130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sulfentrazone 500 SC PLS, registro nº 33121, conforme
processo nº 21016.008987/2025-78.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiofanato 500 SC PLS CL1, registro nº 23022, conforme
processo nº 21016.008990/2025-91.
132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Perflan 800 BR, registro nº 001794, conforme processo nº
21016.008992/2025-81.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Vision Agricultural Science And Technology
Co., Ltd., endereço Xinwei Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Chlorfenapyr 240
SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.094160/2025-48.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Forceps II, registro nº
52425, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, o lote 06, CEP: 85877-000,
São Miguel do Iguaçu/PR, para a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22,
sito à Av. Carlos Gomes, 1340, CONJ.1001, CEP 90480-0001, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21000.094139/2025-42.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Prosoy, registro nº
18825, conforme processo nº 21000.086216/2025-91.
136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Amendoim, Batata, Cebola, Cenoura, Feijão e Milho, no produto Acedemar,
registro nº 5124, conforme processo nº 21016.003918/2024-97.
137.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Polytrin, Stadio, registro nº 009507, conforme processo nº 21000.027728/2024-34.
138.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, no produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme processo nº
21016.005670/2024-07.
139.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Polytrin 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo nº 21000.027745/2024-71.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Exempt, registro nº
13024, para marca comercial Rayo, conforme processo nº 21000.082197/2025-23.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrochina International Company Limited.
Qingquan Road, Economic Circulation Park, Feidong County, Hefei City, Anhui Province, China,
Agricore Chemical Industry Co., Ltd., endereço Weier Road, South Area of Ocean Economic
Development Zone, Dafeng, Yancheng City, Jiangsu 224145, P. R. China, no produto
Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.062512/2025-04.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CJI OVERSEAS IMPORT AND EXPORT LTD.,
endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building, No.1 Hanzhongmen Street, Nanjing,
Jiangsu Province, China, NANJING HAIGE CHEMICAL CO., LTD., endereço Suning Intelligent
Valley Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 China, no produto
Chloro Force, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.062507/2025-93.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiis: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-
Cuiabá/MT, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Solus
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-
50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-
11-Assis/SP, 
CNPJ
Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, 
CNPJ
Nº21.203.489/0010-60-
Uberaba/MG, CNPJ
Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº
21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83 -Araguaína/TO, CNPJ Nº
21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filial: CNPJ Nº
23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto WILD, registro nº 18618, conforme
processo nº 21000.079315/2025-16.
144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Voltron, registro nº 38624, conforme processo nº
21016.008472/2025-78.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Simanex, registro nº 43024, conforme processo nº
21016.008470/2025-89.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Gesazina, registro nº 28020, conforme processo nº
21016.008469/2025-54.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tranvel, registro nº 26021, conforme processo nº
21016.0008468/2025-18.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dicare, registro nº 26521, conforme processo nº
21016.008466/2025-11.
149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº
21016.008465/2025-76.
150.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Simanex Combi, registro nº 09524, conforme processo nº
21016.008464/2025-21.

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