DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
249949 - VERSOS DE RESISTÊNCIA - A CENA ULTRA-REALISTA
CINSETE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.617.120/0001-44
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
249951 - MAOGANI e a Dança no Tempo
MARCELO LOURENCO DA SILVA FEDRA
CNPJ/CPF: ***.261.897-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
250016 - Baú do Onça
DABACURI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 28.442.482/0001-59
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
250274 - ABISSAL
GLEISON RODRIGUES XAVIER
CNPJ/CPF: ***.104.243-**
Cidade: Vitória do Mearim - MA;
Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025
250311 - Força Yawa
SARAGUINA FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.528.820/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
250348 - A Praga Arrogante
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SOBRINHO
CNPJ/CPF: ***.543.369-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
250561 - Podcast Cena Delas
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
250566 - Cidade Viva
WILLIAN MANOEL DE SALVES PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.188.069-**
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
250860 - Autres Brésils: Diálogos em Movimento
VAI E VEM PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.670.609/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 27/12/2025 à 31/12/2025
250897 - Podcast Culturae e eventos
G E A COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12
Cidade: Campo Grande - MS;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
250924 - Projeto Visao
ESTEVAO DA CONCEICAO JACINTHO
CNPJ/CPF: ***.859.407-**
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
251884 - Curta-Metragem Lavynia
MATHEUS BESERRA DE MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.912.327-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
251919 - Alameda Geni
LUKAS MARCELINO GONCALVES MACHADO
CNPJ/CPF: ***.701.118-**
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
252601 - Unibox - Matck
START OVER DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF: 45.274.703/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
253597 - SEXTAS ASSOMBRADAS COM GRP
MARCELO VILMAR CARVALHO DO ROSARIO
CNPJ/CPF: ***.036.127-**
Cidade: Itapé - BA;
Prazo de Captação: 09/11/2025 à 31/12/2025
254387 - 60 dias
59.321.523 GRAZIELA FERNANDA VILHENA LOUREIRO
CNPJ/CPF: 59.321.523/0001-82
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
254414 - Mesmo quando o mundo duvidou, eu segui acreditando
FREDERICO LOPES CORREA
CNPJ/CPF: ***.480.498-**
Cidade: Capela do Alto - SP;
Prazo de Captação: 07/11/2025 à 31/12/2025
255827 - Coreografia do Caos
JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO
CNPJ/CPF: ***.588.144-**
Cidade: Arapiraca - AL;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
233385 - Sim, diabético Adolescente!
WELLINGTON ISAIAS FRANCA BUENO
CNPJ/CPF: 31.948.875/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
2410811 - Game Kids
SOUL CODE ACADEMY CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 40.030.604/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
245618 - HUMBANDA - REFLETIU A LUZ DIVINA
FG PRODUCAO DIGITAL & MARKTING LTDA
CNPJ/CPF: 03.858.437/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
248267 - Existências
Pedro Paulo Gomes Junior
CNPJ/CPF: ***.714.476-**
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
248637 - Documentário das Escolas de Samba de Curitiba.
MARIA ESTELA BORGES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.496.009-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/12/2025
248828 - Brasil em Movimento: Profissões que Conectam o País
JEFERSON LUIZ DA SILVA MARQUES
CNPJ/CPF: ***.551.037-**
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
249812 - Film Commission da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
249958 - LINHA DE TRÁS
EPIC FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 44.342.985/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
250569 - Websérie A Flor da Pele
GIOVANE FERREIRA DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.377.957-**
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 29/11/2025 à 31/12/2025
250894 - Série Vozes Negras na Música
ELIZABETH MARCOS PINHEIRO
CNPJ/CPF: ***.502.397-**
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2516051 - Nas Asas do Beija-Flor: O São João aqui chegou!
INSTITUTO BEIJA-FLOR
CNPJ/CPF: 04.397.749/0001-75
Processo: 01400043779202574
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 553.470,84
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo capacitar 180 brincantes por meio de
oficinas de coreografia de quadrilha junina e de ornamentação de trajes típicos. As ações
serão realizadas nos municípios de Iracema (40), Cantá (40), Mucajaí (40), Boa Vista (20)
e Bonfim (40), fortalecendo a cadeia cultural do movimento junino em diferentes
territórios.Como culminância das atividades formativas, haverá apresentação especial da
tradicional Quadrilha Beija-Flor, de Boa Vista.O encerramento do projeto acontecerá na
capital, com um grande evento festivo que contará com uma performance da Quadrilha
Beija-Flor e a realização de uma Oficina de Coreografia exclusiva para 20 estudantes de
uma escola pública de Boa Vista, atendendo à diretriz de ampliação de acesso prevista no
Artigo 47, inciso V, da Instrução Normativa nº 23/2025.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2516053 - Educação Financeira em Foco
ECOPRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 17.810.806/0001-48
Processo: 01400043781202543
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.385.175,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Educação Financeira em Foco" é um projeto cultural de arte
educação do Grupo Ecoarte que, através do teatro, da música e do audiovisual, trata da
temática da educação financeira com crianças, trabalhando os 5 Rs do consumo consciente
e bons hábitos financeiros de forma leve, lúdica e divertida. Ele é dividido em dois
produtos: o primeiro é formado por apresentações teatrais seguidas de jogos teatrais e
dinâmicas musicais e, o segundo é uma websérie. O projeto é totalmente gratuito,
destinado a alunos da rede pública de ensino entre 08 e 10 anos, com uma série de ações
de acessibilidade e democratização.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2516054 - III Festival Internacional de Folclore de Crissiumal.
GRUPO ETNICO MADRE PAULINA
CNPJ/CPF: 02.601.840/0001-35
Processo: 01400043782202598
Cidade: Crissiumal - RS;
Valor Aprovado: R$ 570.916,50
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do III Festival
Internacional de Folclore de Crissiumal., atuando como um facilitador para unir e
impulsionar
iniciativas em
prol
do reforço
dos
mecanismos
de inclusão
social,
enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de recursos financeiros e
estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2516056 - VentreFusion - Festival Internacional de Dança
FERNANDA ALVES PARREIRA GOMES
CNPJ/CPF: ***.050.471-**
Processo: 01400043784202587
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 395.737,65
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto VentreFusion - Festival Internacional de Dança realizará, em
Goiânia (GO), um evento gratuito de três dias dedicado à dança oriental e suas fusões com
outras linguagens, como balé, jazz, flamenco e dança de salão. A proposta contempla
apresentações culturais abertas ao público, oficinas formativas, painéis temáticos e ações
de contrapartida social, além da concessão de dez bolsas artísticas para solos e grupos
selecionados. O projeto também prevê feira criativa e registro audiovisual, promovendo
intercâmbio entre artistas brasileiros e estrangeiros e valorizando a diversidade étnica e
estética na dança contemporânea.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2516059 - "Dançar para Transformar: Arte, Inclusão e Formação Cultural nas Comunidades
do RN"
AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NATAL (ADEN) RN
CNPJ/CPF: 20.357.260/0001-26
Processo: 01400043787202511