DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516052 - FARTURA 2026
ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73
Processo: 01400043780202507
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Aprovado: R$ 5.353.413,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Viabilizar a realização de um projeto cultural dedicado à valorização
da música regional e das artes cênicas brasileiras. A proposta prevê a execução de
produtos culturais nos formatos de Festival/Mostra, a promoção de Apresentações
Musicais e a difusão de Espetáculos de Artes Cênicas, fomentando o intercâmbio artístico
e a formação de público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516061 - Garimpo SP
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Processo: 01400043789202518
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.196.525,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Garimpo SP tem como objetivo o resgate da memória popular
brasileira,
incentivando a
economia criativa
e
circular, através
do encontro de
restauradores, colecionadores e artesãos, com 02 (dois) finais de semana de duração,
sendo realizado aos sábados e domingos, com 04 (quatro) apresentações artísticas e
discotecagem de 01 (um) deejay. A fim de promover um espaço que valorize o seu
consumo sustentável, enquanto fomenta os saberes ancestrais, advindo do artesanato e
suas manifestações artísticas, utilizando-os como conectores para as memórias do povo
brasileiro, para um público rotativo estimado em até mil pessoas por dia, na cidade de São
Paulo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516068 - Praça Sonora
CHRISTIAN DE JESUS PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.221.329-**
Processo: 01400043797202556
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 499.865,85
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto PRAÇA SONORA visa a realização de apresentações gratuitas
de música regional autoral catarinense em praça pública de Florianópolis. A programação
inclui shows musicais e ações artísticas integradas, como intervenções circenses, palhaçaria
e performance de live paint, compondo um evento cultural aberto ao público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516075 - Clube do Choro Jorge Assad
26.941.202 MICAEL DE OLIVEIRA CHAVES
CNPJ/CPF: 26.941.202/0001-21
Processo: 01400043809202542
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Aprovado: R$ 629.966,70
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sendo este um projeto cultural de continuidade do PRONAC 232975,
que tem como finalidade fomentar aulas de música à população, incentivando o
aprendizado do 1º gênero instrumental legitimamente brasileiro e vivo até hoje, o
"Choro"; com esta proposta prevemos a ampliação do PRONAC 232975, onde termos a
criação de uma Orquestra de Choro, unindo um conceito cultural, artístico e histórico aos
parâmetros da cidade de São João da Boa Vista e região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516083 - Festival Cultural - Ethos
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 02.460.809/0001-21
Processo: 01400043820202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.336.028,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Cultural - Ethos celebra a diversidade artística e cultural de
duas regiões brasileiras, integrando-se à Conferência Ethos - mais tradicional evento da
América Latina sobre práticas empresariais responsáveis e inovação social - e ao Festival
+DH, voltado ao debate sobre direitos humanos e combate às desigualdades. Com dois
dias de programação gratuita em cada evento, o Festival Cultural contará com
apresentação de músicas regionais, interpretadas por artistas locais, regionais ou nacional.
Além de exibições de obras curtas e longas-metragens, acompanhadas de debates com
cineastas e especialistas. A iniciativa valoriza a produção cultural regional, fortalece a
cadeia produtiva local e difunde a pluralidade das expressões culturais brasileiras.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516087 - BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL
HCP ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARQUES TEMATICOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.852.186/0001-91
Processo: 01400043829202513
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 5.014.664,59
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL tem como objetivo a
realização de um festival multicultural urbano, voltado para toda a família, que congregará
múltiplas manifestações artísticas e culturais. O evento contemplará gêneros da música
regional brasileira - como Funk Carioca, Samba, Forró e demais estilos - além de
apresentações instrumentais e vocais, espetáculos teatrais, performances de dança e circo,
intervenções de grafite, experiências gastronômicas, atividades de lazer e iniciativas
voltadas à sustentabilidade. Com ênfase na valorização das expressões culturais nacionais
e na promoção da diversidade artística, o festival reunirá artistas oriundos de diferentes
regiões do Brasil, bem como ofertará atividades formativas e oficinas culturais. O acesso
será totalmente gratuito, com especial atenção à inclusão e acessibilidade para pessoas
com deficiência, garantindo o direito democrático à fruição cultural. Como contrapartida
social, o projeto proporcionará oficinas de música para estudantes da rede pública de
ensino de Belo Horizonte, contribuindo para o fortalecimento da formação cultural e do
desenvolvimento social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516088 - Cultura na Trilha Sertões: nosso palco é o Brasil
DUNAS RACE PROMOCOES S A
CNPJ/CPF: 01.121.018/0001-04
Processo: 01400043830202548
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.322.323,50
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cultura na Trilha Sertões propõe uma ampla programação
cultural antes e durante a 34a Edição do Rally do Sertões, valorizando a identidade das
regiões por onde o evento passa. Serão realizados shows musicais com artistas locais e
regionais, oficinas de artesanato e capacitação comercial para pequenos produtores, ações
de gastronomia típica e uma mostra audiovisual gratuita, integrando o público local,
turistas, competidores e a caravana do Sertões.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516089 - CONSERVATÒRIO NA ESCOLA
FUNDACAO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50
Processo: 01400043831202592
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.365.309,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Conservatório na Escola" tem como propósito oferecer
formação musical de maneira sistemática e continuada, a crianças e adolescentes
atendidos pela rede pública de ensino, por meio de metodologia de ensino coletivo com
aulas práticas e teóricas atuando na formação de três grupos musicais, Orquestra de
Cordas, Banda de Concerto e Coral. Desenvolvido ao longo do ano letivo, o projeto será
realizado com frequência semanal. As atividades culminarão em apresentações públicas
semestrais, abertas e gratuitas, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e comunidade,
atuando na formação de plateia.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516090 - SOM E FORMA DA NATUREZA
63.126.458 ALENICE FERNANDES CORDEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 63.126.458/0001-01
Processo: 01400043832202537
Cidade: Itaguaí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 560.736,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Som e Forma da Natureza integra arte, música e
sustentabilidade por meio de oficinas de violoncelo seguidas de curso de artesanato
sustentável, promovendo a formação artística e a conscientização ambiental dos
participantes. As atividades culminam em apresentações orquestrais abertas ao público,
que valorizam a cultura local, a inclusão social e o diálogo entre a música e a
natureza.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516093 - BATUQUE DAS RAÍZES - Ritmos e Levadas Afro-brasileiras
ASSOCIACAO AFRO-BRASILEIRA CENTRO CULTURAL ILE FUNKE
CNPJ/CPF: 59.639.865/0001-45
Processo: 01400043837202560
Cidade: Flexeiras - AL;
Valor Aprovado: R$ 82.386,56
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Batuque das Raízes _ Ritmos e Levadas Afro-brasileiras"
tem como propósito fortalecer e difundir as tradições afro-brasileiras por meio da música
percussiva. A iniciativa propõe a formação e o aperfeiçoamento de uma banda percussiva
comunitária, que atuará como espaço de aprendizado, expressão artística e valorização das
matrizes africanas presentes na cultura brasileira.Durante o período de execução, serão
realizadas oficinas práticas e apresentações públicas, estimulando o pertencimento cultural
e a preservação de ritmos tradicionais como afoxé, ijexá, maracatu, samba-reggae, congo
e candomblé de caboclo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2516112 - Festival Ilumina Cerrado
ILUMINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39
Processo: 01400043920202539
Cidade: Cavalcante - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.373.061,25
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Ilumina edição Cerrado, evento
gratuito de 3 dias, composto por apresentações musicais de música regional brasileira,
exposição de artes visuais e realização de oficinas e palestras voltadas à cultura, arte e
sustentabilidade, dando continuidade ao projeto Festival Ilumina, que já realizou nove
edições anuais na Chapada dos Veadeiros.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516027 - Raízes e Saberes: Formação em artesanato
JUPIARA FRANCISCO CRUZ JULIO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.775.697-**
Processo: 01400043748202513
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 155.553,75
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe que seja realizada uma formação em artesanato,
nas seguintes configurações: 04 oficinas de formação em artesanato, com duração de 02
meses cada; 01 mostra artística no formato de desfile com as peças criadas nas oficinas
e 01 roda de conversa com as arte educadoras da formação e participantes. Todas as
atividades serão gratuitas e abertas à comunidade local. O artesanato desempenha um
papel fundamental nas comunidades, funcionando como um elo entre o passado e o
presente. Ele representa uma expressão cultural e identitária, mantendo vivas as tradições
de um povo. Além disso, é uma importante fonte de renda, permitindo que muitas
famílias tenham sustento por meio da produção e comercialização de peças exclusivas e
personalizadas. No contexto da Grande São Pedro, pode contribuir para a inclusão social
e o desenvolvimento econômico local, como uma possibilidade de complementação de
renda, visto que estas peças poderão ser vendidas posteriormente pelas participantes.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516028 - Olhares que Libertam: Fotografia, Redes Sociais e Protagonismo Negro
AGAMAVI FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65
Processo: 01400043749202568
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 470.318,75
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Olhares que Libertam: fotografia, redes sociais e
protagonismo negro" promoverá capacitações por meio de duas oficinas, uma de
fotografia, edição de imagem e usos estratégicos das redes sociais e outra para
automaquiagem; rodas de conversa; exibição de filmes; em exposição cultural que darão
visibilidade às produções das participantesna. O projeto culminará ne criação de um
acervo fotográfico coletivo contribuindo para a valorização da cultura negra e o
fortalecimento da representatividade feminina nas mídias.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2516031 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING - 2026
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Processo: 01400043752202581
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 335.000,60
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Recicle é uma iniciativa de economia criativa que acontece na cidade
de Pelotas, a partir de materiais recicláveis. A segunda edição do projeto via Lei Federal
de Incentivo à Cultura propõe atender a 90 participantes, em geral mulheres acima dos 60
anos ou em vulnerabilidade sócio, econômica ou ambiental; através de 9 oficinas para a
criação, confecção e produção de 900 peças utilitárias - ecobags, feitas a partir do
reaproveitamento de tecidos diversos, uniformes e roupas e que serão integralmente
doadas a comunidade escolar, visitantes da OTROPORTO e da Zona Portuária de
Pelotas.
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