DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto oferece oficinas interdisciplinares de literatura e artes
para estudantes do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio, em escolas públicas e
privadas. Idealizada para valorizar a literatura brasileira e estimular a criatividade, a
proposta convida os participantes a vivenciarem a palavra em diferentes linguagens
artísticas, promovendo educação cultural, protagonismo juvenil e o desenvolvimento de
novas formas de expressão.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2516100 - MUSEU E CENTRO CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Processo: 01400043876202567
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.834.580,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objeto a elaboração integrada dos Projetos
Executivos do Museu e Centro Cultural de Itaquaquecetuba, equipamento cultural cujo
eixo principal será o Museu da História e da Identidade de Itaquaquecetuba. Trata-se da
fase inicial do processo de implantação do equipamento, voltada exclusivamente à
produção dos documentos técnicos, conceituais e museológicos necessários à sua futura
construção e funcionamento.Nesta etapa serão consolidados o projeto arquitetônico
existente e desenvolvidos os projetos executivos complementares, incluindo estrutura,
instalações, acessibilidade, climatização, iluminação, acústica, segurança e infraestrutura
verde. O projeto contempla ainda o desenvolvimento do plano museológico, a realização
da pesquisa e levantamento de acervo, bem como a elaboração do projeto expográfico,
responsáveis por estruturar conceitualmente a exposição permanente, as mostras
temporárias e as ações educativas do museu.Ao término do período de execução, o
projeto entregará um conjunto completo e compatibilizado de projetos executivos e
conteúdos museológicos, que será incorporado diretamente ao projeto Museu e Centro
Cultural de Itaquaquecetuba _ Implantação e Construção do Equipamento Cultural,
referente à proposta nº 528327, já elaborada e aguardando a finalização desses
documentos técnicos para sua apresentação.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2516101 - Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre
Rios de Minas
PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11
Processo: 01400043877202510
Cidade: Entre Rios de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.755.203,14
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das
Brotas - Entre Rios de Minas - Esta Igreja foi construída a partir de 1921, em razão da
decadência do edifício anterior, sendo concebida no estilo neogótico pelas mãos do
arquiteto Pe. Frederico Kieiken. A estrutura de 1928 permanece inalterada até os dias
atuais, preservando seu estilo imponente, apesar de ter passado por reformas ao longo
do tempo. Possui partido simples, com uma nave central e a capela mor, contudo,
destaca-se pela sua ornamentação luxuosa e atrativa, claramente inspirada no estilo
neogótico. Esta decoração é caracterizada por diversos elementos, tais como vitrais,
cogulhos, pináculos, florões, arcos variados, abóbodas e rosáceas.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516029 - Luz Negra: Música e Cultura Quilombola
ANA MARQUES PRODUCAO E ARQUITETURA LTDA
CNPJ/CPF: 42.716.053/0001-53
Processo: 01400043750202592
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.229.357,25
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Luz Negra é um festival de música quilombola que celebra a
cultura afrodescendente com apresentações musicais, exposições de artes visuais,
oficinas e palestras sobre a cultura quilombola. O projeto também contará com a
produção e distribuição de um álbum musical.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516032 - Comemoração de 215 Anos do Bairro do Rio Comprido na Cidade do Rio de
Janeiro
ARONG -ALIANCA RESGATE ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL
CNPJ/CPF: 04.000.905/0001-12
Processo: 01400043753202526
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 208.240,06
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A ação em comemoração ao aniversário do bairro do Rio Comprido
celebra a história e fortalece a identidade das comunidades locais por meio de
atividades culturais e sociais que integram arte, cidadania e solidariedade. O projeto
mobiliza empresas, instituições e voluntários, formando uma ampla rede de apoio
comunitário. Como eixo de Educação Patrimonial, serão realizadas vivências, entrevistas
e rodas de memória com moradores e artistas, registrando e difundindo saberes que
expressam o patrimônio cultural do bairro e estimulam o diálogo entre gerações.
Paralelamente, serão oferecidos serviços sociais básicos, como atendimentos de saúde,
emissão de documentos, orientação jurídica e assistência social, promovendo inclusão,
dignidade e melhoria da qualidade de vida da população.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516035 - Feira do Bem - 2026
ATELIE DE EVENTOS LIVE MKT LTDA
CNPJ/CPF: 05.164.153/0001-98
Processo: 01400043756202560
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 602.052,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Feira do Bem - 2026 visa realizar 8 edições mensais da
feira em São Paulo, promovendo cultura, arte e inclusão social, gratuitamente em
espaços públicos. Com duração de 10 horas, cada evento contará com cerca de 100
expositores de economia criativa, shows musicais, apresentações artísticas diversas e
oficinas formativas. Haverá participação de instituições socioculturais e campanhas de
doação, além de ações de gentileza. Medidas de acessibilidade como intérprete de libras
e adaptações físicas garantem a inclusão de todos os públicos, fortalecendo a economia
criativa e a solidariedade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516036 - FESTIVAL AFRICANIZE 2026
CRAWL PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 55.285.049/0001-20
Processo: 01400043757202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.542.820,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: OO Festival AFRICANIZE 2026 é um evento cultural inovador e
multifacetado, que celebra a cultura afro-brasileira e africana no bairro histórico da
Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro. O festival integra música, cinema,
moda, gastronomia, artesanato, rodas de conversa e atividades educativas, valorizando
a 
identidade 
negra 
e 
promovendo 
o 
fortalecimento 
das 
tradições 
culturais
afrobrasileiras. A programação contempla artistas nacionais e internacionais, além da
participação de comunidades quilombolas e representantes diplomáticos africanos. O
projeto prioriza a inclusão social, sustentabilidade e o desenvolvimento cultural local,
adotando os princípios ESG.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516037 - Natal Iluminado Contagem
INSTITUTO NETUNO
CNPJ/CPF: 11.846.527/0001-58
Processo: 01400043758202559
Cidade: Carmo do Cajuru - MG;
Valor Aprovado: R$ 281.164,80
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Natal Iluminado de Contagem propõe a realização de um
circuito natalino em cinco bairros do município, com sete apresentações musicais,
iluminação e decoração temática e a presença do Papai Noel para fotos e ações de
inclusão social e acessibilidade. A iniciativa busca promover a cultura, lazer e convivência
comuitária, fortalecendo os vínculos sociais e a identidade contagense. Por meio da
arte,da música e da beleza das luzes,o projeto transforma praças e espaços públicos em
locais de celebraçãi e encantamento. Em cada bairro haverá pontos de arrecadação de
alimentos não perecívei, destinado a famílias em vulnerabilidade socail, reforçando o
caráter solidário e comunitário da ação. Trata-se de uma proposta cultural gratuita e
participativa que valoriza artistas locais, movimenta o comércio e consolida Contagem
como cidade de alegria e tradição natalina.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516039 - FESTA DA PENHA 2026
V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57
Processo: 01400043760202528
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 857.666,70
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a 391ª edição da Festa da Penha, uma das festas
populares mais aitigas do Rio de Janeiro. É um evento cultural de cunho religioso,
tradicional, enriquecido
com atividades
artístico-sociais, fortalecendo
a identidade
cultural e a coesão comunitária. Serão 08 dias de evento, em outubro de 2026, na
histórica Igreja da Penha, Rio de Janeiro. Aberto ao público, com ênfase na comunidade
local, peregrinos, turistas e amantes da cultura e da história. A Festa da Penha é um
evento multifacetado, que mantém sua essência religiosa, combate a intolerância
religiosa enquanto agrega valor cultural e social, enriquecendo a experiência dos
participantes e contribuindo para o desenvolvimento integral da comunidade e da
região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516041 - SAMBA RONDÔNIA
SOU MAIS MURUPI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 63.220.763/0001-68
Processo: 01400043764202514
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 5.018.262,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival "Samba Rondônia", com
apresentações de grupos de capoeira (samba de roda e maculelê), grupos de dança de
salão (samba de gafieira) e bandas de samba tradicional e pagode, além de ações
socioculturais e formativas relacionadas às manifestações afro-brasileiras.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516042 - CARNAMERICANA - RESGATE DOS BLOCOS POPULARES DE AMERICANA
HORIZONTE MUSIC LTDA
CNPJ/CPF: 09.528.378/0001-37
Processo: 01400043765202551
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.241.460,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CarnaAmericana _ Resgate dos Blocos Populares de
Americana visa promover o fortalecimento das tradições carnavalescas e da cultura
popular do município de Americana/SP. A proposta realiza quatro eventos gratuitos de
pré-Carnaval em praças públicas e um grande desfile de blocos no período carnavalesco,
reunindo artistas locais, blocos de rua, DJs e atrações nacionais. O evento oferece
estrutura completa
de palco, som,
luz e
acessibilidade, além de
ações de
sustentabilidade e oficinas culturais, garantindo acesso gratuito e democrático à arte e
à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516043 - Festival Ku-Bhata
ADRIANO SANTOS DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.934.435-**
Processo: 01400043766202503
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 197.534,70
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Ku Bhata é um evento gratuito de 4 dias em Salvador que
valoriza as culturas africanas e afro-brasileiras. Oferece 1 apresentação musical
instrumental, 1 debate sobre línguas africanas na diáspora e seu papel no redesenhar
nas línguas colonizadoras, 1 oficina de Capoeira Angola, 1 vivência de culinária africana,
1 vivência de Samba de Roda, 1 visita a um quilombo e 1 visita a sítio histórico
relevante. Inclui curso de capacitação em língua inglesa para 30 jovens da periferia, com
material didático e apoio de acesso, além de 1 oficina sobre línguas africanas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516044 - Macacu Moto Fest
ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400043767202540
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 235.950,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Macacu Moto Fest 2026 é um evento de caráter turístico, cultural
e promocional que será realizado no mês de setembro de 2026, no município de
Cachoeiras de Macacu-RJ.A proposta visa reunir
motociclistas de todo o país,
promovendo um grande encontro sobre duas rodas, aliado à valorização da cultura local,
atração de turistas e movimentação da economia municipal.Durante os três dias de
evento, o Macacu Moto Fest contará com atrações musicais, feira gastronômica,
exposição de artesanato, área de camping, praça de alimentação e apresentações
culturais, em um ambiente seguro e estruturado.Os encontros de motociclistas são uma
expressão cultural que celebra a paixão por motocicletas e a conexão entre pessoas,
com eventos que incluem programação de rock, customização de motos, desfiles e ações
sociais. Essa cultura é marcada pela identidade visual (roupas de couro, coletes, etc.),
pelo companheirismo, pelo senso de comunidade e por eventos que atraem um público
amplo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2516048 - Velho Bandido - Circulação Nacional
Felipe de Oliveira Rodrigues
CNPJ/CPF: ***.329.446-**
Processo: 01400043775202596

                            

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