DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245940 - Planeta Mania
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
221762 - Restauro do Convento do Carmo
INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 175-E, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
23-1119 O MENINO QUE NÃO EXISTIU
Processo: 01416.007838/2023-18
Proponente: 02 CINEMA LTDA
Cidade/UF: COTIA / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 15.589.000,70
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 de R$ 376.253,57
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12752-3
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.403.314,92 para R$
1.376.253,56
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10788-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 2532, realizada em 19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para os
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-0145 OS DESAFIOS DO ESG - ÂMBITO NACIONAL
Processo: 01416.010170/2023-88
Proponente: GOLPE DE VISTA FILMES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.107.329/0001-78
Valor total aprovado: de R$ 1.943.416,63 para R$ 2.846.915,73
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.827.328,17 para R$
2.615.527,89
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29197-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 657, realizada em 23/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25
da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM nº 3.623, de 5 de agosto de
2025, e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:
Art. 1º Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental do Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas que integram o Museu
Histórico Nacional (MHN) e o Museu da República (MR), constantes da Portaria IBRAM nº 3.295, de 26 de dezembro de 2024.
Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas
Executivas (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
ANEXO I
DETALHAMENTO DAS UNIDADES MUSEU HISTÓRICO NACIONAL E DO MUSEU DA REPÚBLICA QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO Nº 12.335, DE
20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO Nº 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
. .U N I DA D E
.SIGLA/HIERARQUIA
.DENOMINAÇÃO DO TITULAR
.CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E
FC E
. .Museu Histórico Nacional
.MHN/IBRAM
.Diretor
.CCE1.13
. .Setor de Comunicação
.S ECO M / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.02
. .Divisão de Gestão Interna
.DIGEI/MHN/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.07
. .Núcleo de Apoio Administrativo
.NUCAAD/DIGEI/MHN/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.01
. .Setor de Segurança
.S ES EG / D I G E I / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.02
. .Núcleo de Serviços Gerais e Manutenção
.NUSEM/DIGEI/MHN/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.01
. .Divisão Técnica
.D I T EC / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.07
. .Setor de Dinâmica Cultural
.S E D I C / D I T EC / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.02
. .Serviço de Gestão de Acervos
.S EG AC / D I T EC / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.05
. .Núcleo de Reserva Técnica
.N U R T / S EG AC / D I T EC / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .Núcleo de Arquivo Histórico
.N U A H / S EG AC / D I T EC / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .Núcleo de Biblioteca
.N U B I B / S EG AC / D I T EC / M H N / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .Museu da República
.MR/IBRAM
.Diretor
.CCE1.13
. .Serviço de Administração do Palácio Rio Negro
.PRN/MR/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.05
. .Setor de Comunicação
.S ECO M / M R / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.02
. .Divisão Técnica
.D I T EC / M R / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.07
. .Núcleo de Acervos Museológicos
.N A M U S / D I T EC / M R / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .Núcleo de Educação
.N E D U C / D I T EC / M R / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .Núcleo de Pesquisa e Projetos Especiais
.N P P E / D I T EC / M R / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .Núcleo de Acervos Arquivísticos e Bibliográficos
.N A A B / D I T EC / M R / I B R A M
.Chefe
.FCE 1.01
. .Divisão de Gestão Interna
.DIGEI/MR/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.07
. .Setor de Serviços Gerais
.SSG/DIGEI/MR/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.02
. .Setor de Apoio Administrativo
.SADM/DIGEI/MR/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.02
. .Núcleo de Apoio Administrativo
.NADM/SADM/DIGEI/MR/IBRAM
.Chefe
.FCE 1.01
PORTARIA IBRAM Nº 3.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, conforme o Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000337/2024-93, resolve:
Art. 1º Apostilar os atos de nomeações e designações dos servidores ocupantes de Cargos em Comissão em Comissão Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE,
relacionadas no Anexo I desta Portaria, para constar as alterações decorrentes da Portaria IBRAM nº 3869, de 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º Ficam apostilados os atos de designação de substitutos eventuais, legais ou temporários devidamente efetuados por meio de portaria.
Parágrafo único. Em observância aos requisitos estabelecidos no inciso II do art. 13 da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, excetuam-se do apostilamento previsto no caput
deste artigo, aqueles substitutos eventuais, legais ou temporários dos cargos transformados em Funções Comissionadas Executivas - FCE que não forem ocupantes de cargos efetivos.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
ANEXO I
.
NOME DO TITULAR
. DE
. PARA
. .
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.CÓDIGO CCE/FCE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.CÓDIGO CCE/FCE
. .Anderson Antônio Andreata
.Chefe do Setor de Apoio à Administração
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Comunicação
.FCE 1.02
. .Luiz Fernando Kiihl Matias
.Chefe da Divisão Administrativa
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Gestão Interna
.FCE 1.07
. .Adriana Bandeira Cordeiro
.Chefe do Núcleo de Apoio à Administração I .FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Reserva Técnica
.FCE 1.01
. .Daniella Gomes dos Santos
.Chefe do Núcleo de Apoio à Administração
II
.FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Arquivo Histórico
.FCE 1.01
. .Gisely Miranda de Melo da Cruz
.Chefe do Núcleo de Apoio à Administração
III
.FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Biblioteca
.FCE 1.01
. .Pedro de Almeida Fidelis
.Chefe
do 
Serviço
de 
Arquitetura
e
Urbanismo
.FCE 1.05
.Chefe do Serviço de Administração do Palácio Rio Negro
.FCE 1.05
. .Henrique Milen Vizeu de Carvalho
.Chefe do Setor Museu Palácio Rio Negro
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Comunicação
.FCE 1.02
. .Andre Andion Angulo
.Chefe do Núcleo de Apoio à Administração
III
.FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Acervos Museológicos
.FCE 1.01
. .Ana Paula Vianna Zaquieu
.Chefe do Núcleo de Apoio à Administração
II
.FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Educação
.FCE 1.01
. .Marcus Vinícius Macre Rodrigues
.Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
.FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Pesquisa e Projetos Especiais
.FCE 1.01
. .Silvia Oliveira Campos de Pinho
.Chefe do Núcleo de Apoio à Administração I .FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Acervos Arquivísticos e Bibliográficos
.FCE 1.01
. .Lúcia Verônica de Oliveira Trindade
.Chefe da Divisão Administrativa
.FCE 1.07
.Chefe da Divisão de Gestão Interna
.FCE 1.07
. .Marcelo Macedo Prata
.Chefe do Setor de Apoio Administrativo
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Serviços Gerais
.FCE 1.02
. .Rogério Maurilio Alecrim Rezende
.Chefe do Setor de Apoio Financeiro
.FCE 1.02
.Chefe do Setor de Apoio Administrativo
.FCE 1.02
. .Débora Rocha Barbosa
.Chefe do Núcleo de Apoio Financeiro
.FCE 1.01
.Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo
.FCE 1.01