DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O OCAVOLTS 2026 é um festival cultural que integra educação, arte
e literatura em uma programação diversa e acessível. O evento reúne espetáculos de
artes cênicas, apresentações musicais, oficinas e palestras, criando um espaço de
reflexão, troca e vivência cultural para educadores, artistas e público em geral.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516034 - CAMINHOS DA CULTURA FLUMINENSE - FORMAÇÃO EM TURISMO CULTURAL
E CRIATIVO
IARA AUGUSTA DA CONCEICAO MORAES
CNPJ/CPF: ***.014.567-**
Processo: 01400043755202515
Cidade: Tanguá - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.020,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de turismo cultural e criativo,
curso de guia local de turismo cultural com certificação e oficinas de empreendedorismo
e
economia criativa,
promovendo
formação e
capacitação
na
área do
turismo
cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516038 - Favela Orgânica - Oficinas de Gastronomia Criativa
AGIR SOLUCOES ASG LTDA
CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10
Processo: 01400043759202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.648.557,91
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Favela Orgânica - Oficinas de Gastronomia Criativa propõe
a realização de um ciclo de
oficinas culinárias integrando saberes tradicionais,
sustentabilidade e inovação gastronômica. Serão oferecidos módulos formativos gratuitos
para mulheres, com foco na gastronomia criativa, produção de receitas derivadas de
tradições locais, com plantas alimentícias não Convencionais (PANCs) e geração de
renda. Haverá publicação de um livro de receitas, que derivará das atividades das
oficinas, visando preservar a cultural gastronômica local e o patrimônio imaterial das
comunidades, além de um concurso de culinária criativa com degustação das produções.
O projeto reforça a transversalidade entre cultura, inclusão social e sustentabilidade,
posicionando a alimentação como linguagem cultural e simbólica, capaz de preservar
tradições e fortalecer a economia criativa regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516045 - Eventos das Estações
ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400043768202594
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 991.151,38
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Eventos das Estações" tem como proposta promover três
grandes eventos anuais - Outono no Parque, Inverno no Parque e Primavera no Parque
- realizados no Parque da Cidade de Cachoeiras de Macacu-RJ, com foco em integração
familiar, valorização cultural e autoestima comunitária.Os eventos têm caráter gratuito e
aberto ao público, sendo idealizados para fomentar o lazer, a cultura, o comércio local
e o turismo interno, reunindo moradores e visitantes em um ambiente saudável, natural
e alegre.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516050 - 15ª Festa Literária de Porto Alegre - FestiPoa Literária
DECULTURA PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.515.522/0001-94
Processo: 01400043778202520
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 408.879,90
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a 15ª edição da Festa Literária de Porto
Alegre - FestiPoa Literária, evento literário que ocorre em Porto Alegre, desde 2008,
reunindo escritores, poetas, dramaturgos, tradutores, professores, músicos, cineastas,
jornalistas e estudantes. Contará com painéis, debates, lançamentos de livros e
encontros de leituras, com entrada franca. O evento também oferecerá, gratuitamente,
oficinas, shows, saraus e exibição de filmes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516058 - Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira
INSTITUTO CULTURAL NAGO AFRO-BRASILEIRO - ICNAB
CNPJ/CPF: 10.858.388/0001-10
Processo: 01400043786202576
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 226.358,55
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de ensino das línguas afro-
religiosas com ênfase em dialetos e cânticos na língua iorubá e a produção e publicação
de material didático impresso para difusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516060 - CACO - COISAS, ARTES E CONCEITOS
50.244.240 MARIANA MARQUES GONCALVES FERREIRA
CNPJ/CPF: 50.244.240/0001-00
Processo: 01400043788202565
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.429.164,00
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da proposta de construção e respectiva manutenção de
equipamento 
cultural 
de 
pequeno 
porte 
de 
acordo 
com 
o 
seguinte
planejamento:PRIMEIRA ETAPA (3 meses)Aquisição terreno/espaço (contrato de compra
e venda)Reparos estruturais (vide laudos que serão anexados ao processo)SEG U N DA
ETAPA 
(3 
meses)Adaptação 
do 
espaço 
à 
condição 
de 
equipamento
cultural.AcessibilidadeInfraestrutura
(escritório e
banheiros) conteinerFormação de
equipeTERCEIRA ETAPA(12 meses)Início das atividades culturaisObras complementares
para melhoria dos espaços.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516072 - Festa de Iemanjá de Fortaleza 2026
ASSOCIACAO ESPIRITA DE UMBANDA SAO MIGUEL
CNPJ/CPF: 03.015.686/0001-82
Processo: 01400043803202575
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 805.983,75
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 14ª edição da Festa de Iemanjá de Fortaleza, com
ações culturais, artísticas e formativas voltadas à valorização dos saberes afro-brasileiros.
O projeto prevê a realização de 06 apresentações musicais e artísticas, 16 oficinas
formativas gratuitas e um seminário temático com 03 painéis. Todas as atividades serão
gratuitas e acessíveis, promovendo inclusão, diversidade religiosa e fortalecimento das
comunidades de terreiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516073 - FESTIVAL CONEXÕES DA GUANABARA
ZEBU MIDIAS SUSTENTAVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.946.874/0001-76
Processo: 01400043804202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.822.859,25
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O festival Conexões da Guanabara propõe-se a promover a cultura
como força propulsora para a regeneração do território da Baía de Guanabara, onde
vivem mais de 7 milhões de pessoas em 17 municípios, valorizando expressões culturais,
fortalecendo iniciativas comunitárias e promovendo o diálogo entre arte, ciência,
ancestralidade e sociedade. O evento será realizado no Museu do Amanhã e no
AquaRio, com o apoio institucional do IDG e do Movimento Viva Água. Sua programação
inclui palestras, rodas de conversa, feira de produtos culturais e ecológicos, mostra de
filmes,
exposição de
projetos
e
ações artísticas,
além
de
uma celebração
de
encerramento dedicada às identidades culturais da região. Compreende também o
desenvolvimento de um website oficial com toda a programação, e um e-book
(CARTILHA) visando a continuidade das ações. Através disto, o projeto busca fomentar
a
cultura regenerativa,
valorizar expressões
locais
e mobilizar
redes para
o
desenvolvimento sustentável do território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516104 - Centro Cultural Universidade Hip-Hop Brasil
INSTITUTO RECREATIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B
CNPJ/CPF: 24.866.812/0001-82
Processo: 01400043909202579
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.824.537,59
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Centro Cultural e Universitário Hip Hop Brasil tem como
objetivo criar um espaço permanente de formação, pesquisa e difusão da cultura Hip
Hop, integrando arte, educação e tecnologia no Horto Florestal quilombo Cabulo em
Salvador Bahia. O centro será voltado à valorização das expressões do Hip Hop - MC, DJ,
Break, Grafite e Conhecimento - promovendo cursos, oficinas, eventos e produções
acadêmicas que fortaleçam o movimento como instrumento de transformação social.
Além de abrigar salas de aula, estúdios e áreas de convivência, o espaço funcionará
como polo de inovação e inclusão, conectando artistas, estudantes e comunidades
periféricas em torno da arte, da educação e da cidadania.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2516107 - FEIRA ENTRE ELAS 2026: CONEXÕES CRIATIVAS E SABERES NORDESTINOS
DG AMORIM MARKETING, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.042.349/0001-70
Processo: 01400043912202592
Cidade: Igarassu - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.109.113,20
Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Feira Entre Elas 2026 é um projeto de fomento à cultura
nordestina e à economia criativa feminina, com três edições (Natal/RN, Fortaleza/CE e
Recife/PE). O projeto disponibilizará 120 vagas de estandes para empreendedoras,
promoverá 36 oficinas e 36 apresentações artísticas de manifestações culturais. Inclui a
produção de um documentário, uma série de podcasts e fóruns de debate sobre a
mulher na cultura, além de ações de sustentabilidade ambiental visando a certificação
de carbono neutro e a democratização cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (ARTIGO 18 , § 1º )
2413517 - MINHA NOVA GINECOLOGISTA
CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 124.257,96
Valor total atual: R$ 921.381,21
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416862 - BLUEY - o musical
LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 837.460,00
Valor total atual: R$ 4.524.640,38
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
221963 - ICONOGRAFIA BAIANA na coleção Flávia e Frank Abubakir
ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.303.114/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 42.259,65
Valor total atual: R$ 542.233,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas
- Norte e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025