DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas no interesse dos Procedimentos Administrativos de SPU n° 17374571-7 e 
SPU n° 18442590-5, conforme Ordem de Serviço n° 143/2019 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 25 
de fevereiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
III
13/03/2019
QUIXADÁ/MORADA NOVA/ QUIXADÁ
0,5
77,10
38,55
38,55
MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
13/03/2019
QUIXADÁ/MORADA NOVA/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
69,22
 
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº109/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas e auto de Qualificação e Interrogatório, no interesse do Procedimento 
Administrativo de SPU n° 18841198-4, conforme Ordem de Serviço n° 118/2019 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
VALQUÉZIO VITAL BARBOSA
ORIENTADOR
III
15/03/2019
QUIXADÁ/JAGUARUANA/QUIXADÁ
0,5
77,10
38,55
38,55
MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CABO PM
V
15/03/2019
QUIXADÁ/JAGUARUANA/QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
69,22
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº110/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, 
sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas na cidade de Crateús/CE, referente 
as Investigações Preliminares n°s 186548516, 183672372, 184921910, 187486751 e 184309964, visando cumprir Ordem de Serviço nº 150/2019, conce-
dendo-lhes 1 (UMA) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra 
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
300.036-1-6
V
21 Á 22/03/2019
TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ
1,5
61,33
5%
96,60
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO PM
300.188-1-8
V
21 Á 22/03/2019
TAUÁ/CRATEÚS/TAUÁ
1,5
61,33
5%
96,60
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
193,20
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº111/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada 
na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de qualificar e ouvir vítimas e testemunhas nas cidades de Poranga/CE e Ararendá/
CE, referente as Investigações Preliminares n°s 182206998, 183655591 e 188298622, visando cumprir Ordem de Serviço nº 151/2019, concedendo-lhes 1 
(uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
GERMANO THIAGO MENDES LIRA
CABO PM
V
28 á 29/03/2019
TAUÁ/PORANGA/ARARENDÁ/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
FREDERICO MARTINS CLAUDINO
ESCRIVÃO PC
V
28 á 29/03/2019
TAUÁ/PORANGA/ARARENDÁ/TAUÁ
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
184,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2019 – CGD - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, I e II, da Lei Complementar N°. 98, de 13 de junho de 2011, em consonância com o 
artigo 14, II, da mencionada Lei Complementar, e artigos 22, II e 24, II, do Anexo I do Decreto Nº. 30.993/2012, e CONSIDERANDO a competência da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019