DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 249-A
Brasília - DF, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
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Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 329, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 31/12/2025 a 10/01/2026, a servidora MARIA
CECILIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3357386, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado de Procurador-Geral - CGE II, na Procuradoria
Federal Junto à ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar, no período de 11/01/2026 a 20/01/2026, o servidor
CHRISTIAN MATTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº 2378621, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado de Procurador-Geral - CGE II, na Procuradoria
Federal Junto à ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora PAULA DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL, Matrícula
SIAPE nº 2397468, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Apoio ao Contencioso - COAPC, na Gerência
de Contencioso - GECON, da Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
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