DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
LIVRO DE REGISTRO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS CONTENHAM
Substância (DCB):
Nome do produto:
Concentração/apresentação:
.
.DAT A
.M OV I M E N T AÇ ÃO
.
.DIA
.M ÊS
.ANO
.ESTOQUE INICIAL
.E N T R A DA
.S A Í DA
.P E R DA S
.ESTOQUE FINAL
.OUTRAS INFORMAÇÕES
.ASSINATURA 
DO
RESPONSAVEL TÉCNICO
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Outras informações: Número da(s) partida(s); nome do estabelecimento fornecedor ou comprador e número e data da nota fiscal; nome e endereço da pessoa física que adquiriu
o produto e número da notificação de receita ou de aquisição; motivo da perda, etc.
ANEXO V
TERMO DE ABERTURA DE LIVRO DE REGISTRO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E DOS PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS
CO N T E N H A M
Este livro contém folhas numeradas tipograficamente, servindo para registro do estoque de:
( ) substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s):
( ) produtos de uso veterinário que contenham substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s):
Empresa:
nº de registro MAPA:
Estabelecido à:
N.º: Na cidade de:
Estado:
Inscrição Estadual nº :
Inscrição no CNPJ nº :
Responsável Técnico: Conselho de Classe/UF: Nº de Inscrição:
, de de .
(Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento)
ANEXO VI
TERMO DE ENCERRAMENTO DE LIVRO DE REGISTRO DO ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E DOS PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS
CO N T E N H A M
As folhas_______ a _______ deste livro foram utilizadas para registro do estoque de:
( ) substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s):
( ) produtos de uso veterinário que contenham substâncias sujeitas ao controle especial, constantes na(s) lista(s):
Todas as linhas não utilizadas foram devidamente anuladas.
Responsável Técnico do estabelecimento:
Conselho de Classe/UF: Nº de Inscrição:
de de .
(Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento)
ANEXO VII
MODELO DE RELATÓRIO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
Estabelecimento: CNPJ:
Endereço: Nº de Licença no MAPA:
Ano de referência:
RELATÓRIO COMPLETO:
.
.SUBSTÂNCIA (DCB)
.LISTA
.NOME PRODUTO
.Nº DA LICENÇA
.A P R ES E N T AÇ ÃO
.ESTOQUE INICIAL .E N T R A DA S
( AQ U I S I Ç ÃO )
.SAÍDAS (VENDAS)
.P E R DA S
.ESTOQUE FINAL
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RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE SUBSTÂNCIAS:
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.SUBSTÂNCIA
(DCB)
.LISTA
.Q U A N T I DA D E
(g)
.CNPJ 
DO
ES T A B E L EC I M E N T O
FO R N EC E D O R
.NOME 
DO
ES T A B E L EC I M E N T O
FO R N EC E D O R
.Nº DA NOTA
FISCAL
.DATA DA NOTA
FISCAL
.NOME 
DO
ES T A B E L EC I M E N T O
FO R N EC E D O R
.Nº 
DA
N OT A
FISCAL
.DATA 
DA 
NOTA
FISCAL
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RELATÓRIO DE VENDAS DE SUBSTÂNCIAS:
.
.SUBSTÂNCIA
(DCB)
.LISTA
.Q U A N T I DA D E
(g)
.NOME PRODUTO
.CNPJ 
DO 
ESTABELECIMENTO
ADQUIRENTE Nº DA LICENÇA
.NOME 
DO 
ESTABELECIMENTO
ADQUIRENTE
.N DA NOTA FISCAL
.DATA 
DA
NOTA
FISCAL
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Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento
ANEXO VIII
MODELO DE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL
Estabelecimento: CNPJ:
Endereço: Nº de Licença no MAPA:
Ano de referência:
RELATÓRIO COMPLETO:
.
.SUBSTÂNCIA (DCB)
.LISTA
.NOME PRODUTO
.Nº DA LICENÇA
.A P R ES E N T AÇ ÃO
.ESTOQUE INICIAL .E N T R A DA S
( AQ U I S I Ç ÃO )
.SAÍDAS (VENDAS)
.P E R DA S
.ESTOQUE FINAL
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RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL:
.
.SUBSTÂNCIA(DCB)
.LISTA
.Q U A N T I DA D E
.NOME
PRODUTO
.Nº 
DA
LICENÇA
.A P R ES E N T AÇ ÃO
.Nº 
DA
LICENÇA
ES T A B E L EC I M E N T O
FORNECEDOR MAPA
.NOME 
DO
ES T A B E L EC I M E N T O
FO R N EC E D O R
.Nº 
DA
NOTA
FISCAL
.DATA DA NOTA FISCAL
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RELATÓRIO DE VENDAS DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL:
. .SUBSTÂNCIA
(DCB)
.LISTA
.Q U A N T I DA D E
.NOME
PRODUTO
.Nº 
DA
LICENÇA
.A P R ES E N T AÇ ÃO
.CNPJ/CPF/ 
Nº
DE
REGISTRO 
DO
ES T A B E L EC I M E N T O
ADQUIRENTE*
.NOME 
DO
ADQUIRENTE
.Nº 
DO
CADASTRO 
DO
M É D I CO
VETERINÁRIO
.Nº 
DA
N OT I F I C AÇ ÃO
DA 
RE
CEITA
VETERINÁRIA**
.Nº 
DA
N OT I F I C AÇ ÃO
DE
AQ U I S I Ç ÃO * *
.Nº DA
N OT A
FISCAL
.DAT A
DA
N OT A
FISCAL
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*Quando o estabelecimento possuir registro no MAPA, preencher com o número do registro.
**Preencher somente em casos de venda com notificação de receita veterinária ou notificação de aquisição por médico veterinário
Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento