DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010200046
46
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.041817/2025-41 Requerente:
BENIO EXILHOMME Prazo:
Indeterminado Imigrante: cenelson exilhomme Data Nascimento: 29/10/2003 Passaporte:
R12792912 País: HAITI.
Processo: 08228.041827/2025-87 Requerente: DEMOSTHENE YOUTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: wilberto youte Data Nascimento: 16/09/2012 Passaporte:
R10719021 País: HAITI.
Processo: 08228.041831/2025-45 Requerente: DEMOSTHENE YOUTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: demoslin youte Data Nascimento: 15/09/2013 Passaporte:
R10412340 País: HAITI.
Processo: 08228.041833/2025-34 Requerente: DEMOSTHENE YOUTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: demodlyn youte Data Nascimento: 23/02/2010 Passaporte:
R10412339 País: HAITI.
Processo: 08228.036099/2025-91 Requerente: INSTITUTO TIAGO CAMILO Prazo:
2 Anos Imigrante: YOVANY PEREZ HERNANDEZ Data Nascimento: 19/05/1972 Passaporte:
L260044 País: CUBA.
Processo: 08228.036081/2025-91 Requerente: KATIA REGINA SEGATELI Prazo: 2
Anos Imigrante: Martinha Félix Kassinda Data Nascimento: 29/04/1968 Passaporte:
N2392183 País: ANGOLA.
Processo: 08228.036733/2025-96 Requerente: JOYASSI NELLISSERY OUSEPH
Prazo: 2 Anos Imigrante: SIJI KURICHIPARAMBIL JONHY Data Nascimento: 10/04/1989
Passaporte: R 0517760 País: ÍNDIA.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº 
243, 
de
22/12/2025, 
Seção 
1, 
Pág.
304, 
Processo:
08228.031725/2025-53,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
16/09/1964,
leia-se:
Data
Nascimento: 16/09/1984.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº 
239, 
de
16/12/2025, 
Seção 
1, 
Pág.
125, 
Processo:
08228.037850/2025-77, onde se lê: Imigrante: CARLOS MIGUEL, leia-se: Imigrante: CARLOS
MIGUEL ROCHA ABREU.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.034045/2025-
91, onde se lê: Mãe: GAOPENG ZHU, leia-se: Mãe: YUMEI LI.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.038331/2025-
26, onde se lê: Requerente: AQUALIS OFFSHORE SERVICOS LTDA., leia-se: Requerente: ABL
ENERGY & MARINE CONSULTANTS BRASIL LTDA.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.039082/2025-
96, Imigrante: BAGAS NUGROHO, onde se lê: Passaporte: C9863718, leia-se: Passaporte:
X8123151.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº 
247, 
de
29/12/2025, 
Seção 
1, 
Pág.
125, 
Processo:
08228.038932/2025-39, onde se lê: Mãe: PATRIACIA GUILLOCHET, leia-se: Mãe: PATRICIA
G U I L LO C H E T .
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº 
247, 
de
29/12/2025, 
Seção 
1, 
Pág.
124, 
Processo:
08228.038414/2025-15,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
07/12/1995,
leia-se:
Data
Nascimento: 07/02/1995.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 201, de 21/10/2025, Seção 1, Pág. 84, Processo: 08228.031632/2025-
29, onde se lê: Data Nascimento: 12/12/1984, leia-se: Data Nascimento: 12/10/1984.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado 
no
DOU 
Nº 
227, 
de
28/11/2025, 
Seção 
1, 
Pág.
272, 
Processo:
08228.033962/2025-59, onde se lê: Pai: JOSE MANUEL CANAS URBIZO, leia-se: Pai: JOSE
MANUEL CANAS URBIZU.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDENCIA DE INOVACAO E TRANSICAO ENERGETICA
DESPACHO Nº 3.626, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n.º: 48500.036976/2025-72. Interessado: Neoenergia Elektro S.A.
CNPJ: 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 871.722,08 (oitocentos e
setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) referente à realização
Plano de Gestão, código PG-00385-0095/2022; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.633, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n.º: 48500.037096/2025-13. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A. CNPJ: 02.016.440/0001-62: (i) reconhecer o total de R$ 193.385,70 (cento e
noventa e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), referente à
realização do Plano de Gestão, código PG-00397-0006/2018; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.640, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.037198/2025-39 Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A,
CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 546.283,77 (quinhentos e
quarenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), referente à
realização do Projeto de Gestão, de código PG-2866-2014/2014; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.650, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo 
nº: 
48500.037206/2025-47
Interessado: 
Ternium, 
CNPJ:
08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 327.577,54 (trezentos e vinte e
sete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente à
realização do Projeto de Gestão de código PG-05697-2015/2014; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.653, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo 
nº: 
48500.037211/2025-50
Interessado: 
Ternium, 
CNPJ:
07.005.330/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 51.775,00 (cinquenta e um mil
setecentos e setenta e cinco reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código
PG-6073-2012/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.667, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n.º: 48500.037181/2025-81. Interessado: Neoenergia Elektro S.A,
CNPJ: 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.737.252,05 (dois
milhões, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos)
referente à realização Plano de Gestão, código PG-00385-0083/2020; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.680, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.037230/2025-86. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 243.164,94
(Duzentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PG-00396-
0009/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.037308/2025-62. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 243.164,94
(Duzentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PG-00396-
0009/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.037331/2025-57. Interessado: RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 688.747,83
(seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PG-00396-
0008/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n.º: 48500.037361/2025-63. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL Piratininga CNPJ: 04.172.213/0001-51., Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 345.117,74 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta e
quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão PG-2937-0009/2022; e (ii)
declarar o encerramento deste Plano. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.691, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n.º:48500.037374/2025-32. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ: 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) rreconhecer o total
de R$ 312.628,87 (trezentos e doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete
centavos), referente à realização do Plano de Gestão PG-2937-0008/2020; e (ii) declarar o
encerramento deste Plano. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.698, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n.º: 48500.037451/2025-54. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL Piratininga CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de
R$ 1.124.053,64 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta
e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão PG-2937-0007/2018; e (ii)
declarar o encerramento deste Plano. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.714, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.037606/2025-52 Interessado: Ternium Brasil LTDA. CNPJ:
07.005.330/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil
reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6073-2013/2013; e (ii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente