DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 195/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.035305/2024-98.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, visando
a prestação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes, bem como o
fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de modo a atender às
necessidades das edificações sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
2.857.425,62. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.093671/2025-42.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em
atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 191/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada
ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG
nº 130005 para a UASG nº 130255.
Com a sub-rogação do Contrato nº 191/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº
00.396.895/0001-25.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO; e
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
357.369,04. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.053169/2024-18.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:A contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
115.280,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991153, Nº Processo: 21000093957202528, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184,
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$
5.736.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00; 2026 - R$ 4.584.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001422, Valor:
R$ 1.146.000,00, PTRES: 247476,
Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.543.875-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981085, Nº Processo:
21000061327202594, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SOUSA CNPJ nº
08999674000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
413.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 31.333,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000747, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente:
HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO CPF nº ***.750.984-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989653, Nº Processo: 21000092226202565, Concedente: Ministério
da
Agricultura
e Pecuária,
Convenente:
MUNICIPIO
DE PARANATINGA
CNPJ
nº
15023971000124, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais,
Valor Total: R$ 12.311.656,83, Valor de Contrapartida: R$ 39.611,77, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00; 2026 - R$ 9.772.045,06, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001390, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 247476, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2028, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº ***.693.051-**,
Convenente: ANTONIO MARCOS THOMAZINI CPF nº ***.444.951-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945312.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE TACAIMBO, CNPJ nº 10091601000100. Prorrogação de Vigência. Valor
Total: R$ 849.959,63, Valor de Contrapartida: R$ 62.034,01, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.300.044-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.093664/2025-41.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 10.893.377/0001-70 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR
o
Contrato
nº
190/2025
à
Unidade
Gestora
nº
130255
(CNPJ:
00.396.895/0001-25), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos
direitos e obrigações no bojo deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da
UASG nº 130005 para a UASG nº 130255.
Com a sub-rogação do Contrato nº 190/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ
nº 00.396.895/0001-25.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO; e
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
16.658.729,99. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo anual
de limpeza, higienização e asseio (05 postos de serviço), a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado da Bahia (04 postos em Salvador e 01 posto em Vitória da Conquista). Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n, Ed. Ceres Dois de Julho - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA
Chefe da Dial/cad/sfa-ba
(SIDEC - 31/12/2025) 130029-10000-2025NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.036829/2025-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA.
OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº
127/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e
Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos
da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro
de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA:
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeita do Município de Mundo Novo/BA.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.093567/2025-58.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de caminhões com
implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em
atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA com entes subnacionais, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
728.991.714,58. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
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