DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
936618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. Aditivo de vigência em 01 (um) ano, no sentido de acomodar todos
trâmites necessários à fabricação, importação e entrega dos itens remanescentes, os
últimos do Termo de Fomento, que muito podem contri. Valor Total: R$ 200.526,31, Valor
de Contrapartida: R$ 526,31, Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Data de Assinatura:
16/12/2022. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ
nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº ***.427.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº
02979605000100. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de adequação do
cronograma de execução, considerando que, durante o desenvolvimento do projeto, foram
identificadas demandas adicionais de organiza. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO, CPF nº ***.580.228-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
972544. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. 
Convenente: 
COMPANHIA
CANDONGAS 
E 
OUTRAS 
FIRULAS,
CNPJ 
nº
02365486000197. Prezados, pela presente vimos solicitar que o convênio, previsto para se
encerrar em 31/12/2025, seja prorrogado e aditivado para 30/04/2026. A prorrogação diz
respeito apenas ao prazo, sem acréscimo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS, CPF nº ***.623.036-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991356, Nº Processo: 01531002837202514,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: PROJETO EFRAIM CNPJ nº
05283553000112, Objeto: Baú dos Sonhos - Oficinas contínuas de ballet, dança e
instrumento de percussão, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000705, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257847, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LIDIA RANGEL DOS SANTOS MULLER CPF nº ***.652.777-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 12/BANT/2025
Nº Processo: 67222.004907/2025-71.
Alienação nº 246/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 08.241.739/0001-05 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Cessão de
uso não oneroso das Edificações E-137 e E-138, destinadas à instalação do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) do CBMRN. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 22/BANT/2025
Nº Processo: 67222.010497/2024-16 e 67222.016847/2025-39 (Apenso).
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 51.836.165/0001-39 - CSR - CLEBIO SANTOS REGO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
de compressores de ar e máquinas de lavar de alta pressão, para atender as necessidades
do GLOG-NT da Base Aérea de Natal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 9.089,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 23/BANT/2025
Nº Processo: 67222.010497/2024-16 e 67222.016849/2025-28 (Apenso).
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 29.892.747/0001-83
- AMAZONTEC
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de compressores de ar e máquinas de lavar
de alta pressão, para atender as necessidades do GLOG-NT da Base Aérea de Natal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
35.958,10. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 31/BANT-NUHANT/2025
Nº Processo: 67222.014783/2024-51.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado: 30.876.256/0001-28 - MR TRAVEL & TOURS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e
cancelamento de passagens terrestres por agência de viagens. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 16.498,54. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 35/BANT/2025
Nº Processo: 67222.000839/8202-55.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos e equipamentos da BANT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 502.391,67. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
Nº 8/BANT/2024
Nº Processo: 67222.014334/2024-11.
Inexigibilidade. Nº
348/2024. Contratante: BASE
AÉREA DE
NATAL. Contratado:
08.170.862/0001-74 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei
nº 14.133/21. Vigência: 20/12/2025 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.006438/2025-22.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço continuado de
telefonia movel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2030. Valor Total: R$
519.390,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613057158202581. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção do sistema HOCHIKI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90092-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001136202403. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços de Manutenção de Transformador, incluindo fornecimento e
reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, bem como
insumos e materiais necessários para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades
Apoiadas. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às
15h30. 
Endereço:
Av 
Rodrigo
Otavio,
430, 
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/11/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 083/GAPDFCINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.011822/2022-11.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 083/GAPDFCINDACTA I/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2026 a 29/01/2027, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 113.719,68. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000137202519. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o GAP-
RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90096-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/12/2025) 120039-00001-2025NE000001

                            

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