DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976852, Nº Processo: 55000013359202503,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183,
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Agro Industria e Capacitação de pequenos e
médios agricultores familiares., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000219, Valor: R$ 700.000,00, PT R ES :
258115, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000218, Valor:
R$ 1.800.000,00, PTRES: 258115, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA T R OV AO
CPF nº ***.298.883-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977000, Nº Processo: 55000013482202516,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA CNPJ nº 20323796000120,
Objeto: Promover intercâmbios agroecológicos e culturais com agricultores familiares e
grupos populares em municípios da Zona da Mata (MG), fortalecendo a cultura,
agroecologia, circuitos curtos de comercialização e o Polo Agroecológico, em alinhamento
com a Ação 210V do MDA., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258092, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO CPF nº ***.269.916-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3509/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia
Federal criada pelo Decreto-lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º
7.231, de 23 de outubro de 1984 e mantida pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 09 de
março de 1989, instalado no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento,
Brasília/DF, CNPJ nº 00.375.972/0002-41, doravante denominado designada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Presidente Substituto, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ,
brasileiro, matrícula SIAPE nº **18***, CPF nº ***.477.902-**, designado pela Portaria n.º
653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro
de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com
o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia; e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ n.º 33.683.111/0001-07, com sede
na SGAN Quadra 601, Módulo V - Brasília/DF - CEP: 70836-900, doravante designada
CONTRATADA, neste ato
representada pelo Diretor-Presidente, o
Senhor WILTON
ITAIGUARA GONÇALVES MOTA, portador da carteira de identidade n.º 1.***.**5 SSP/DF,
CPF 249.***.***-82, e o Diretor de Negócios, Governos e Mercados, o Senhor ANDRÉ
PICOLI AGATTE, portador da carteira de motorista nº 02.***.***59 DETRAN/SP, CPF
164.***.***-06. Processo n.º 54000.167145/2025- 85. OBJETO: a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de Tecnologia da
Informação e Comunicação necessários ao desenvolvimento, evolução, integração, testes,
manutenção, sustentação operacional e operação assistida dos sistemas estruturantes de
governança fundiária e territorial, incluindo a Plataforma de Governança Territorial (PGT),
o Novo Cadastro Rural, bem como as integrações e módulos associados ao SNCR e ao
SIGEF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Signatários :Luiz Rodrigues de
Oliveira, Presidente
Substituto do INCRA,
CÉSAR FERNANDO
SCHIAVON ALDRIGHI,
Presidente do INCRA, Marcelo Augusto Valério Pires, Coordenador Geral, Alex Paulo de
Souza, Chefe de Serviço, André Picoli Agatte, Representante legal da CONTRATADA, Wilton
Itaiguara Gonçalves Mota, Representante legal da CONTRATADA,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3547/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia
Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº
7.231, de 23 de outubro de 1984, mantido pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março
de 1989, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 31 de março de 1989, situado no
Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18° andar, Brasília/DF, CNPJ nº
00.375.972/0001-60, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo
Presidente Substituto, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula SIAPE nº
2618890, CPF nº ***.477.902-**, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo
Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento
Interno da Autarquia; e, doravante simplesmente denominado CEDENTE, e a COO P E R AT I V A
DE COMERCIALIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA (COPRAN), pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Estrada do Araguari, KM 6, Projeto de
Assentamento Dorcelina Folador, CEP: **.716-***, Arapongas/PR, inscrita no CNPJ/MF nº
02.052.962/0001-10, neste ato representada por MARCIO LUIZ PIETSRZAZ, portador do
registro geral Registro Geral nº *.163.***-* SESP/PR, CPF nº ***.018.589-**, doravante
denominada simplesmente CESSIONÁRIO. Processo n° 54000.072612/2025-90. OBJETO: é
um bem público imóvel, localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento
Dorcelina Folador, com matrícula sob o nº 24.993, fichas 01 a 04 do Livro 02, no 1º Serviço
Registro de Imóveis da Comarca de Arapongas/PR, com área de 62,7519 hectares, no
Projeto de Assentamento Dorcelina Folador, município da Arapongas, estado do Paraná.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Rodrigues de Oliveira, Presidente
Substituto do INCRA, e Marcio Luiz Pietsrzak.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3549/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia
Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº
7.231, de 23 de outubro de 1984, mantido pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de
março de 1989, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 31 de março de 1989,
situado no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18° andar,
Brasília/DF, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, doravante denominado CONCEDENTE, neste
ato representado pelo Presidente Substituto, LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro,
matrícula SIAPE nº **188**, CPF nº ***.477.902-**, designado pela Portaria n.º 653,
de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de
outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024,
combinado
com
o
art.
143
do Regimento
Interno
da
Autarquia;
e,
doravante
simplesmente
denominado
CEDENTE,
e a
COOPERATIVA
CENTRAL
DE
REFORMA
AGRARIA DO PARANÁ LTDA (CCA PARANÁ), pessoa jurídica de direito privado, com sede
na Lapa-PR, no endereço Projeto de Assentamento Contestado, CEP: 83.750-000,
Lapa/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 84.919.182/0001-99, neste ato representada por
FABIO DE PAULA HERDT, portador do registro geral nº ***469** SESP/PR, CPF nº
***.433.069-**, doravante denominada simplesmente CESSIONÁRIO. Processo n°
54000.021251/2025-13. OBJETO: é um bem público imóvel, localizado no centro
comunitário do Projeto de Assentamento Contestado, com matrícula sob o nº 11.473,
fichas 01 a 07 do Livro 02, no Registro Geral de Imóveis da Comarca da Lapa/PR, com
área de 4,0981 hectares, no Projeto de Assentamento Contestado, município da Lapa,
estado do Paraná.DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Luiz Rodrigues de
Oliveira, Presidente Substituto do INCRA, e Fabio de Paula Herdt.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3503/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.168189/2025-22.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de tablets, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
999.498,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3495/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.178677/2025-48.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de equipamentos móveis
(desktop), conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
3.359.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3509/2025 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.167145/2025-85.
Dispensa Nº 100/2025. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de tecnologia da
informação e comunicação necessários ao desenvolvimento, evolução, integração, testes,
manutenção, sustentação operacional e operação assistida dos sistemas estruturantes de
governança fundiária e territorial, incluindo a plataforma de governança territorial (pgt), o
novo cadastro rural, bem como as integrações e módulos associados ao sncr e ao sigef, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 39.399.729,52. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 954854. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373070, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MARTINS, CNPJ nº 95993093000109. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 107.302,51, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DIRCEU LUIZ DRESCH - SUPERINTENDENTE
R EG I O N A L
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 857019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 5.056.076,95, Valor de Contrapartida: 56.076,95, Vigência:
14/02/2018 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente
Regional/Gestor de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Piranhas/GO. CNPJ: 01.168.145/0001-69. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo:
54000.147560/2025-12. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários:
ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e FABIO LASSERRE
SOUSA BORGES - Prefeitura Municipal de Piranhas/GO. Goiania/GO, 31/12/2025 ELIAS
DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Minaçu/GO. CNPJ: 02.215.275/0001-78. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional
das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO
DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União
- DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo:
54000.138551/2025-31. Assinatura: Goiânia-GO, 17 de dezembro de 2025. Signatários:
ELIAS D'ÂNGELO BORGES - Superintendente Regional do INCRA/GO e CARLOS ALBERTO
LEREIA DA SILVA - Prefeitura Municipal de Minaçu/GO. Goiania/GO, 31/12/2025 ELIAS
DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias

                            

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