DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000004/2025-69.
Pregão Nº 90030/2024.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas
instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e
eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e
ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo a
demanda do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, conforme as condições
estabelecidas no termo de referência.
O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos,contados de 10/02/2025,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n.º 14.133 de 2021.
O valor total da contratação é de r$ 689.998,00 (seiscentos e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 689.998,00.
Data de Assinatura: 05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000337/2025-98.
Dispensa Nº 130/2025.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada em manutenção prevenhva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de
obra e englobando o fornecimento e reposição de peças e materiais, de forma contínuada,
dos eievadores do coiegio pedro ll - campus são cristóvão ll, que serão prestados nas
condiçôes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Vigência: 17/06/2025 a 15/09/2025.
Valor Total: R$726.041,40.
Data de Assinatura: 17/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000246/2025-52.
Pregão Nº 90013/2024.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob
demanda, de manutenção predial correjva e prevenjva, com fornecimento de
equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices
da construção civil- sinapi , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030.
Valor Total: R$ 3.045.360,00.
Data de Assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000540/2025-64.
Pregão Nº 90016/2025.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e
vans, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da
contratação é de r$ 619.058,25(seiscentos e dezenove mil cinquenta e oito reais e vinte e
cinco centavos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2030.
Valor Total: R$ 619.218,97.
Data de Assinatura: 21/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025
a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993)
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.680,88.
Data de Assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23778.000064/2023-10.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA.
Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de r$24.075,12 (vinte
e quatro mil, setenta e cinco reais e doze centavos), perfazendo o valor global de r$
288.901,44 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro
centavos.
Vigência: 19/02/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.901,44.
Data de Assinatura: 19/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000337/2025-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO
CRISTOVAO II. Contratado: 08.081.559/0001-03 - WF SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Termo de rescisão
amigável do contrato no. 003/2025,.
Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50000/2024 publicado no D.O de 2025-09-25, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com
execução de obra de adequação e reforma da instalação elétrica do teatro mário lago
no campus são cristóvão ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de
climatização dos ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica,
excluindo a subestação elétrica, do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii,
incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.
Cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex.:
eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução
de serviços de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura
de paredes e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is),
pois devido a sua alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados
na definição de serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b",
da lei n. 14.133, de 2021.
o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
o valor total da contratação é de r$ 451.255,48 (quatrocentos e cinquenta
e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). . Leia-se:
o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com execução de obra
de adequação e reforma da instalação elétrica do teatro mário lago no campus são
cristóvão ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de climatização dos
ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a
subestação elétrica, do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, incluindo serviços
de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex. Cabeamento,
quadros, luminárias), execução de instalação
elétrica aparente (ex.: eletrocalhas,
eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços
de intervenção civil (furo em laje / alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes
e demais necessários), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas 
neste 
instrumento,
nas 
condições 
estabelecidas 
no
termo 
de
referência.
o(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como especial(is),
pois devido a sua alta heterogeneidade ou complexidade não podem ser enquadrados
na definição de serviços comuns de engenharia, nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b",
da lei n. 14.133, de 2021.
o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
o valor total da contratação é de r$ 451.255,48 (quatrocentos e cinquenta
e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Processo:
23778.000452/2023-09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 60000/2021.
Nº Processo: 23778.000217/2021-67.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem po objeto a repactuação dos valores do
contrato nº 6/2021 em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2025/2026, sob o nº rj001061/2025,
registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025..
Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.727,75.
Data de Assinatura: 23/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
DISPENSA
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato
firmado entre as partes em 09/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.
Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2024.
Valor total atualizado do contrato: R$ 149.225,28.
Data de assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 23778.000249/2024-13.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA.
Objeto: Repactuar,
os valores do
contrato, em
razão dos reajustes
dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2025/2026, sob o nº rj001061/2025, registrada no sistema mediador do mte em
28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025. Reajustar os insumos
discriminados na planilha de custos e
formação de preços, conforme abaixo:
Atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2025 sem
benefício , a partir de 01/03/2025 a 30/04/2025.O contratante pagará ao contratado
pelo serviço de posto fixo sem benefício o valor mensal de r$ 7.785,03 (sete mil
setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) a partir de 01/03/2025 a
30/04/2024 , com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais
insumos de r$ 93.420,36 (noventa e três mil quatrocentos e vinte reais e trinta e seis
centavos), conforme planilhas de formação de custos (anexo i). O contratante pagará
ao contratado pelo serviço de posto fixo com benefício o valor mensal de r$ 7.812,55
(sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) a partir de 01/05/2025,
com o valor total anual do contrato, somado posto fixo com materiais insumos de r$
93.750,60 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos),
conforme planilhas de formação de custos (anexo i).
atualização da planilha de custos e formação de preços, reajuste dissídio 2025 com
benefício, a partir de 01/05/2025..
Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,60.
Data de Assinatura: 02/09/2025.

                            

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