DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 227/IFAL, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº
199/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, e Edital de Homologação nº 203 de
01/12/2025, publicado no DOU de 03/12/2025 o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
.SANADIA GAMA DOS
SANTOS
.LÍNGUA
P O R T U G U ES A
.M AC E I Ó
.ATÉ 31/07/202
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 228/IFAL, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág.
01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob
pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao
Edital de abertura nº 043/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de
Homologação nº 080/2025 de 29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. .ANTONIO CARLOS SILVA DOS
SANTOS
.ENGENHARIA
QUÍMICA
.PENEDO
.ATÉ 02/05/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23041.009434/2025-51.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S
ALGODAOZINHO. Objeto: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual,
consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato
03/2025/campus piranhas/ifal. Vigência: 29/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.159,60. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152802
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23041.022873/2024-78.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 08.418.802/0001-28 - COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PR O D.
DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS. Objeto: Alteração para acréscimo quantitativo do objeto
contratual, consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato 01/2025/campus piranhas/ifal. Vigência: 29/12/2025 a 18/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.470,02. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.038818/2025-81.
Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (serviços) das unidades
usuárias de responsabilidade da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a . Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2025/IFAP-NEWMAN EDUCATIONAL
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), inscrito no CNPJ n° 10.820.882/0001-95 (Brasil), e
Newman Educational, inscrição n° 82-3965786 (Estados Unidos da América). Objeto:
Desenvolvimento de cooperação técnica em mobilidade estudantil, gestão institucional,
capacitação, qualificação profissional, gestão de
projetos de pesquisa, extensão,
desenvolvimento e inovação. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura, de
21/03/2025 a 20/03/2027. Assinaturas: Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP; James
Newman, Diretor Presidente da Newman Educational; Erleide Parente, 1ª testemunha; e
Welber Carlos Andrade da Silva, 2ª testemunha. Data da assinatura: 21/03/2025. Processo
n° 23228.003273.2025-11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001061202591. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
material e insumo de expediente, elétrico e eletrônico, em atendimento às demandas dos
Campi e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/01/2026 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de
02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 29/12/2025) 158150-26426-2025NE099999
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS IFAP-ILSC LANGUAGE SCHOOLS
ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos (MoU), que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), inscrição CNPJ nº 10.820.882/0001-95
(Brasil), e a International Language Schools of Canada - ILSC Toronto, inscrição nº
O19375697742 (Canadá), intermediado pela agência Toronto First Steps, inscrição nº
1000265302
(Canadá). Objeto:
Desenvolvimento de
ações
de capacitação
para
internacionalização por meio de cursos de línguas e atividades de intercâmbio e mobilidade
para os servidores e estudantes do IFAP. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da
assinatura, de 19/12/2023 a 18/12/2025. Assinaturas: Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP;
Ali Noori, Diretor-geral da ILSC Education Group; Márcia Helena Matias Pereira, Assessora
de Relações Internacionais do IFAP; e Danielle Alves Gomes Ferreira, Diretora da Toronto
First Steps. Data da assinatura: 19/12/2023. Processo nº 223228.001319.2023-98.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90101/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23098001425202566. , publicada no D.O.U de 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em extintores e
mangueiras de incêndio, abrangendo o fornecimento de materiais, a realização de testes
de aferição, os serviços de recarga, bem como a aquisição de extintores, mangueiras e
demais itens necessários à substituição dos equipamentos, em conformidade com o
projeto aprovado pelo CBMDF, contemplando todas as unidades dos Campi e da Reitoria
do Instituto Federal de Brasília. Novo Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
02/01/2026
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/12/2025) 158143-26428-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003676/2025-15.
Concorrência Nº 90525/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de elaboração e
execução de projeto da obra que tem por finalidade o funcionamento da nova biblioteca
do campus santa rosa do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 1.793.649,71. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23348.007059/2023-06.
Pregão. Nº 20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/01/2026 até 11/01/2027.. Vigência:
12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.266,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23293.000008/2023-28.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-
28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985,60. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS CRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO:
FRANCISCO VAGNER GURGEL MAIA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da
Cláusula Sexta do contrato nº 03/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de
junho de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de
dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: DULCE
VALENTE PEREIRA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do
contrato nº 04/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026 nos
termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993.
Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2025. Data de Assinatura:
31/12/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: JOÃO
RYDLLEM ALCANTARA FERREIRA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula
Sexta do contrato nº 06/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de
2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de
1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 006/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2025
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: JOANA
DARQUE RIBEIRO FERREIRA. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do
contrato nº 07/2025 para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026 nos termos
do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se
inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025