DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000903/2025-50.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA .
Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços profissionais de atendimento educacional especializado - AEE (com dedicacao
exclusiva de mao de obra) para atender a demanda do IFNMG campus Diamantina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total: R$
1.871.956,80. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS BELÉM
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2023
UASG 158306 - Nº Processo 23051.006657/2025-43.
Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS
BELEM. Contratado:
03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
REAJUSTAR POR ÍNDICE ECONÔMICO-FINANCEIRO os valores do Contrato nº 013/2023-
IFPA/Belém, firmado para execução da Conclusão da Obra do Bloco L do IFPA Campus
Belém, em razão dos efeitos inflacionários, com base na variação do INCC/IPCA
acumulados no período de Julho/2024 à Julho/2025, bem como corrigir o erro material
identificado no 1º Termo de Apostilamento firmado. Valor mensal atualizado do contrato:
R$ 559.740,43, perfazendo o total de R$11.194.808,65. Data de Assinatura: 25/12/2025.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051017696202571. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da fachada do
CEAGRO, integrando guarita com banheiro e chuveiro, portão de entrada, passarelas para
acesso às salas de aulas e quadra de esportes, estacionamento, e galpão constando duas
salas de almoxarifado e espaço para l e seus guardar os implementos agrícolas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edita anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Couto Magalhães, N° 1649, Conceição do Araguaia - Pa., Setor Universitário -
Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-3-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/12/2025) 158512-26416-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 26/2022 especialmente em relação
à categoria motorista interestadual.. Vigência: 05/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.908.579,76. Data de Assinatura: 21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155894
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23798.000628/2024-67.
Pregão.
Nº
90011/2024.
Contratante: IFPB
-
CAMPUS
ITABAIANA.
Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato N° 09/2024 por mais 12 meses, a partir de
09/01/2026 a 09/01/2027.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.249,67. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156546
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.001128/2022-78.
Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA
VITORIA. Contratado: 08.902.203/0001-85 -
BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - campus união da vitória, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 26/01/2026
a
26/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar valor em
4,55% (reajustar valor em quatro virgula cinquenta e cinco por cento) a partir de
faturamente de novembro/2025.. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.162,80. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158464
Nº
Processo: 23295003139202588.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Microbiologia para as aulas práticas de microbiologia geral e aplicada do curso técnico de
química industrial do IFPE Campus Recife.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 02/01/2026
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/12/2025) 158464-26418-2026NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002798/2025-14.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação da obra
de construção do centro de pós-graduação do instituto federal do piauí - ifpi, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.005540/2025-14.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação
exclusiva de mão de obra para o campus teresina central, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
20.476,80. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23179.001203/2022-09.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e alterar a
razão social da contratada, que passa a se chamar duo Telecom LTDA.. Vigência:
02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.965,00. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000555/2025-72.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de Manutenção Predial ( eletricista e pedreiro), para o Instituto Federal
do Piauí/Campus Campo Maior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 234.740,16. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000555/2025-72.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de Condução de Veículo Oficial - Motorista, , com previsão estimada de
diárias, para o Instituto Federal do Piauí/Campus Campo Maior, a ser executado com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 279.826,08. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 316/2025 - UASG 158155
N° Processo: 23421.005132.2025-39.
Dispensa N° 289/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E.TEC.DO.RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por
preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do
Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das
ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Apoio ao JIF 2025", financiado
pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).