DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 402/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 316/2025.
Nº Processo: 23421.005132/2025-39.
Dispensa. Nº 289/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 316/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00332/2025/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 24/12/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 19/2025-COGPE/DG/CA/RE/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
n°
19/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN
ao Contrato
por
tempo
determinado nº 1/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DAN I LO
OLÍMPIO DE
AQUINO. Objeto:
Prorrogação da vigência
do Contrato
n° 1/2025-
COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 06 de janeiro de 2026 e término em 05 de janeiro
de 2027. Processo nº 23139.003237.2025-49. Data da Assinatura: 30/12/2025 - Assinado por
RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DANILO OLÍMPIO DE AQUINO - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.010130/2025-67.
Pregão Nº 90100/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 16.598.015/0001-33 - VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de segurança e vigilância eletrônica, sofisticado e de alta definição, para atender
as necessidades, do campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000337.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
5.124,75. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 35/2025 DG/CM/RE/IFRN, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e de acordo com
o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e
à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no
ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá
de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 06/01/2026 às 20h de 25/01/2026.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN
(http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária
até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das
matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido
pelo candidato contratado corresponde à
remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, equivalente ao Vencimento Básico do regime de
trabalho de 40 horas semanais da Classe inicial A, Nível 01 da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por
Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Não poderá ser novamente contrata a pessoa candidata que, tendo sido
Professor(a) Substituto(a) ou Visitante nesta Instituição Federal de Ensino, não tenha
completado 24 (vinte e quatro) meses de interstício desde o final do seu último contrato,
ou que esteja com o contrato em vigor, de acordo com o artigo 9º, Item III, da Lei
8.745/93, alterada pela Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008. A vedação à nova
contratação de pessoal por tempo determinado, antes de decorridos vinte e quatro meses
do encerramento do contrato anterior, incide exclusivamente no âmbito do mesmo órgão
ou entidade em que foi firmado o contrato anterior, não alcançando órgão ou entidade
diversa. O IFRN é considerado um único órgão, razão pela qual a vedação prevista no art.
9º, inciso III, da Lei nº 8.745/1993 alcança todas as suas unidades, independentemente do
campus em que tenha ocorrido a contratação anterior.
.
.CAMPUS
.DISCIPLINA
.NUMERO
DE
V AG A S
.R EG I M E
DE
T R A BA L H O
.HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. .Ceará-Mirim
.Matemática
.01
.40h
.Licenciatura em Matemática
. .Ceará-Mirim
.Física
.01
.40h
.Licenciatura em Física
. .Santa Cruz
.Física
.01
.40h
.Licenciatura em Física
III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23740000649202529. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de vigilância orgânica, em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para o IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2026
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505,
Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90031-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 31/12/2025) 158743-26419-2025NE009998
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, o INSTITUTO FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO - IFES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA (FACTO). OBJETO: O objetivo do presente acordo é a implementação de
projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao
ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos
administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital no12/2025 -
Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em
plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2026. DATA E
ASSINATURA: 18/12/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS;
Sra. Adriana Pionttkovsky Barcelos, Reitora do IFES; e Sr. Klinger Ceccon Caprioli, Diretor-
Presidente da FACTO. PROCESSO: 23419.005426/2025-18.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004466/2025-16.
Dispensa Nº 120/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 17.474.282/0001-61 - ACQUALAVE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de lavanderia, limpeza e tinturaria para o campus joinville..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 9.450,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007015/2024-41.
Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado:
07.196.724/0001-00
-
INTEGRASUL TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
E
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv
para o campus tubarão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
132.209,77. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036053/2024-10.
Pregão Nº 93001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: Aquisição de mobiliário
padronizado para o ifsc para o campus são lourenço do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
64.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007015/2024-41.
Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado:
07.196.724/0001-00
-
INTEGRASUL TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
E
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv
para o campus tubarão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
34.064,30. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024458/2025-88.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de
computadores (desktops e monitores) para o campus são josé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$
332.541,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024458/2025-88.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de
computadores (desktops e monitores) para o campus são josé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$
332.541,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.008424/2024-65.
Pregão Nº 93009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 03.232.670/0001-21
- ADVANTA
SISTEMAS DE
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação composta por aquisição de switches para o campus itajaí..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028. Valor Total: R$
144.478,80. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.007015/2024-41.
Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o
campus continente,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$
5.416,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025).
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