DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.006812/2025-97.
Dispensa Nº 464/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade
privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto
"FACC + Laboratórios", nas condições estabelecidas no termo de referência e plano de
trabalho do projeto mencionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 35.546,79. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 54/2025.
Nº Processo: 23071.005703/2024-71.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 26.338.605/0001-80 - APICE PRODUCOES LTDA. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 54/2025 até 14 de junho de 2026, a fim de permitir a
utilização do saldo remanescente e a conclusão integral do objeto contratado. a.1) A
formalização ocorre em data posterior ao termo final originalmente fixado, com
fundamento na prorrogação automática prevista na Cláusula 2.2 do Contrato nº 54/2025 e
no Art. 111 da lei nº 14.133/2021, produzindo efeitos retroativos a 14 de dezembro de
2025. Vigência: 14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.165,50. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2025 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.256627/2025-31.
Dispensa
Nº 
42/2025.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação
de apoio ao ensino pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto
de extensão "vozes periféricas formação em jornalismo, podcast e audiovisual para jovens
da ufmg"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.210116/2025-73 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Buenos Aires -
Facultad de Ciencias Exactas y Naturales (UBA-FCEN), Argentina. Objeto: Promover o
intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de
abril de 2025. Fim de Vigência: 04 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Guillermo Alfredo Durán -
Decano da FCEN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.238780/2024-04 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de
Colombia (Ucatólica), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2025. Fim de
Vigência: 18 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Francisco José Gómez
Ortiz - Reitor da Ucatólica.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.206801/2025-03 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad César Vallejo
(UCV), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Jeannette Cecilia Tantaleán Rodríguez - Reitora da UCV.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.251604/2024-50 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Espíritu Santo
(UEES), Equador. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro
de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Isidro Fierro Ulloa - Reitor da UEES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.267277/2024-58 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Miguel Hernández,
Elche (UMH), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de julho
de 2025. Fim de Vigência: 23 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Vicente Micol Molina - Vice-
Rector da UMH.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.209716/2025-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional
Autónoma de Alto Amazonas (UNAAA), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de
Vigência: 16 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Keneth Reátegui del Águila - Presidente da Comissão
Organizadora da UNAAA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.219377/2025-59 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Andrés Bello (UNAB),
Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e
pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Raul Peralta San
Martin - Vice-Reitor da UNAB.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.007636/2015-29 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Bielefeld (Uni-
Bielefeld), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis
da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 17 de agosto de 2020. Fim de Vigência: 31 de julho de
2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Angelika Epple - Reitora da Uni-Bielefeld.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.207416/2025-75 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Potsdam (UP),
Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 12 de março de 2025. Fim de Vigência: 12 de março de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Katharina Schmitt - Diretora de Relações Internacionais da UP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.264921/2024-36 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Paris 10 - Nanterre
(UPN), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 05 de março de 2025. Fim de Vigência: 05 de março de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Caroline Rolland-Diamond - Presidente da UPN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.205245/2025-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Pedagógica y
Tecnológica de Colombia (UPTC), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de julho de 2025. Fim de
Vigência: 18 de julho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Enrique Vera López - Reitor da UPTC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.267289/2024-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Surcolombiana
(USCO), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de
2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Nidia Guzmán Durán - Reitora da USCO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.222724/2025-21 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Texas at Austin (UT
Austin), EUA. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de junho de 2025. Fim
de Vigência: 26 de junho de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Sonia Feigeenbaum - Vice-Reitora da UT Austin.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.210451/2025-71 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Tecnológica del
Perú (UTP), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 16 de abril de 2025. Fim de Vigência: 16 de abril de 2030.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
e Prof. Jonathan Golergant - Reitor da UTP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.051689/2019-19 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte. Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 26 de maio de 2020. Fim de Vigência: 10 de março de
2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Sra. Rita Moriconi - Cônsul dos EUA em Belo Horizonte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.246367/2025-96 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universitat de València (UV), Espanha. Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de Vigência: 01 de setembro de
2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. María Vicenta Mestre Escrivá - Reitora da UV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.260468/2022-27 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Conservatoire national des arts et métiers (Cnam), França. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 16 de novembro de 2025. Fim de Vigência: 16 de novembro de 2030. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Bénédicte Fauvarque-Cosson - Administradora-Geral do CNAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.220858/2020-01 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a Technische Hochschule Ulm (THU), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente
de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de
docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de abril de 2025. Fim
de Vigência: 08 de abril de 2030. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Volker Reuter - Presidente da THU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.246377/2025-21 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a
Universitat de València (UV), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter
amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de setembro de 2025. Fim de
Vigência: 01 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. María Vicenta Mestre Escrivá - Reitora da UV.