DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Acordo de Parceria 378/2025, Nº Processo: 23066.083299/2025-27. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2025, Seção 3, página 92, onde
se lê: Vigência 29.12.2025 a 29.05.2026. Leia-se: Vigência 29.12.2025 a 29.06.2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.023064/2025-29.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado:
51.007.814/0001-99 -
JGN
MANUTENCAO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de fornecimento de insumos e de serviços de engenharia contínuos de
manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e
acessórios
necessários para
atender as
necessidades
de manutenção,
conserto,
conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes
ou cedidas à universidade federal de campina grande, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
3.141.465,26. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.063288/2025-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 11.755.976/0001-90 - P M O ROCHA RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Acordam as partes em rescindir, a partir de 01/01/2026 o contrato ufcg/prgaf nº 019/2025,
referente ao processo nº 23096.063288/2025-73, cujo objeto é a contratação de serviços
comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por
meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e
instalações próprias dos restaurantes universitários (ru's) da universidade federal de
campina grande (ufcg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.063289/2025-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 11.755.976/0001-90 - P M O ROCHA RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Acordam as partes em rescindir, a partir de 01/01/2026 o contrato ufcg/prgaf nº 020/2025,
referente ao processo nº 23096.063289/2025-18, cujo objeto é a contratação de serviços
comuns e contínuos de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por
meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e
instalações próprias dos restaurantes universitários (ru's) da universidade federal de
campina grande (ufcg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.060876/2025-01.
Dispensa Nº 319/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: promoção da 4ª edição do
mercado das indústrias criativas do brasil (micbr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.065055/2025-52.
Dispensa Nº 325/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: "programa centros de acesso a direitos e inclusão social (cais)
em fortaleza (ce)", consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo
i), que integra este instrumento para todos os fins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 7.570.440,80. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.059091/2025-87.
Dispensa Nº 318/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Análise
Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2030. Valor Total: R$ 7.414.773,70. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 44/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.016200/2025-71.
Não se Aplica Nº 44/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Promoção de ações
conjuntas de interesse comum, voltadas para o avanço na concepção, especificação e validação
de modelos de avaliações processuais alinhadas a currículos, objetivos de aprendizagem e
práticas de instrução como componente estrutural de sistemas de gestão de aprendizagens em
redes públicas de ensino básico.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.049380/2025-78.
Não se Aplica Nº 45/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado:
07.954.555/0001-11 -
SECRETARIA DA
CULTURA.
Objeto: Acordo
de
cooperação técnica que tem por objeto a conjugação de esforços da secult e da ufc com
vistas a promover ações conjuntas no âmbito do sistema estadual de cultura do ceará -
siec, contemplado o desenvolvimento do setor cultural, a promoção de políticas culturais,
em especial ao patrimônio cultural, a gestão, conservação e pesquisa em acervos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 23067.035854/2024-13.
Dispensa. Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir de 29/01/2026 (início de vigência
prorrogada) até 30/05/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.193.069,98. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23067.045343/2023-29.
Pregão. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: acrescentar 31,57% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 487.182,70 (quatrocentos
e oitenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), nos moldes do artigo
125 da lei nº 14.133/2021.o valor da contratação perfaz o total de r$ 2.030.418,20 (dois
milhões, trinta mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência: 30/12/2025 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.418,20. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23067.036381/2023-91.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024 por mais 90
(noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a
04/06/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2026 a
04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.708,87. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23067.022285/2024-46.
Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis)
meses, a partir de 01/01/2026 (início de vigência prorrogada) até 30/06/2026 (final da
vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.850,46. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
empresa para prestação de serviços profissionais de apoio escolar para estudantes
matriculados no Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação NDC CAp,
da Universidade Federal do Ceará - UFC, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e anexos.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 31/12/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23070.068017/2023-31.
Inexigibilidade.
Nº 90104/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
GOIAS.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Acréscimo
contratual no valor estimativo de r$ 2.015.473,98 (dois milhões, quinze mil quatrocentos e
setenta e três reais e noventa e oito centavos), sobre o valor do contrato atualizado -
setembro/2025 a março/2026. O valor total estimativo do contrato passará para r$
5.062.024,51 (cinco milhões, sessenta e dois mil vinte e quatro reais e cinquenta e um
centavos).. Vigência: 29/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.062.024,51. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.006162/2025-80.
Dispensa Nº 514/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, a serem prestados por
entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Fundação de Apoio, especificamente a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, para o
gerenciamento administrativo e financeiro do projeto institucional - UFJF e FADEPE - Política de
inovação: Instituto de Ciências Exatas, com vistas a aprimorar e fomentar a transferência de
tecnologia, a prestação de serviços e a inovação no âmbito do Instituto de Ciências Exatas (ICE)
da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em consonância com as finalidades estatutárias
da entidade contratada, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 109.836,41. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

                            

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