DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 278/2020.
Nº Processo: 23072.248208/2020-11.
Dispensa. Nº 39/2020. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº nº 278/2020, até
31 de dezembro de 2026.. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2025 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.278088/2025-91.
Dispensa Nº 53/2025. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e
extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "levantamento dos dados de
implementação dos programas e das políticas públicas da secretaria nacional de
paradesporto"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 180.922,50. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2025 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.275921/2025-42.
Dispensa Nº 51/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de
minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de estudos e
produtos para qualificação de processos de planejamento e realização de cobertura dos
censos da educação". Parágrafo único - o apoio a ser prestado pela contratada consiste na
execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto
e plano de formas e condições mencionado, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
12/05/2027. Valor Total: R$ 697.311,87. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2025 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.275958/2025-71.
Dispensa Nº 50/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de
minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "capacidades estatais municipais: a
dimensão imobiliária na receita municipal"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2025 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.275148/2025-14.
Dispensa Nº 47/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao curso "juventudes, educação e trabalho: refletindo sobre
direitos e construindo caminhos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025
Processo: 23075.074571/2025-79
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: "Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição
Escolar - CECANE UFPR". Valor: R$ 994.060,00. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR,
Diego Tyszka Martinez - Diretor Administrativo; Eduardo Teixeira da Silva - Diretor
Cientifico - FUPEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.005811/2025-20.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) camas
hospitalares elétricas para o hospital universitário ana bezerra - huab, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2029. Valor Total: R$ 94.072,90. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
IAP: 003476
CONTRATANTE: TRL9 TECH - Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas
e Naturais LTDA. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE
APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO
OBJETO: Realização, pela UFRGS - através do(a) do Instituto de Química, da PR E P A R AÇ ÃO
E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS POLIMERICOS. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2027.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 18/12/2025. Sr. Rodrigo
Denizarte de Oliveira Polkowksi, CEO/Diretor de Projetos - TRL9 Tech, Prof. Adriano Lisboa
Monteiro, Diretor do Instituto de Química da UFRGS e Prof. João Antonio Pêgas Henriques,
Diretor Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.580740/2025-85.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
n° 
26/2025/UFR.
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do Projeto de Extensão denominado, "Celebra UFR 8 anos - Corrida de Rua 2026"
, com recursos oriundos da LOA - Lei Orçamentária Anual , com a finalidade de celebrar os
8 anos de emancipação da Universidade Federal deRondonópolis, promovendo a
integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade, por meio de atividades culturais,
esportivas e institucionais que valorizem a trajetória, as conquistas e o impacto
transformador da UFR na região, além de reforçar seu compromisso com o ensino, a
pesquisa e a extensão de excelência. O Projeto será executado pela Assessoria da Reitoria
da Universidade Federal de Rondonópolis/ Secretaria de Arte Cultura Esporte e Lazer,
conforme Processo Nº 23853.018286/2025-19./UFR - 2025.0022181/UNISELVA. Projeto
está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.613.001. Assinatura: 31/12/2025.
Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-
Geral da UNISELVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
n° 
27/2025/UFR.
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO
UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado, "Implantação, Manejo
e Processamento de Sorgo Forrageiro como Plataforma Integrada de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Inovação no CEPEI/UFR", com recursos oriundos da LOA - Lei Orçamentária
Anual , com a finalidade de estruturar um ambiente real de produção agropecuária,
permitindo a vivência prática de operações agrícolas, o desenvolvimento de atividades
acadêmicas e a difusão de conhecimentos técnicos e tecnológicos, em consonância com a
missão institucional da UFR. O Projeto será executado pelo Centro de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Inovação - CEPEI da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo
Nº 23853.018081/2025-25./UFR - 2025.0022192/UNISELVA. Projeto está cadastrado na
Fundação Uniselva sob o n° 3.619.001. Assinatura: 31/12/2025. Assinam: Analy Castilho
Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA .
EDITAL REITORIA/UFR N° 32, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23853.017080/2025-63
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 245, Página 1, em 27 de dezembro de 2023, tendo em vista o Processo nº 23853.015603/2025-37, a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 13.709, de 14/08/2018
e suas alterações, a Lei nº 15.142, de 03/06/2025, a Portaria Interministerial MGI/MEC nº 29, de 22/05/2024, publicada na mesma data no DOU, o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018,
publicado no DOU de 25/09/2018 e suas alterações, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no DOU
de 20/08/2021, a Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26/06/2024, publicada no DOU de 27/07/2024, a Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, alterada
pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no DOU de 27/06/2025
a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27/06/2025, publicada na mesma data no DOU, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada
no DOU de 05/09/2024, o Regimento Interno da Universidade Federal de Rondonópolis e demais atos normativos internos, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas
e prazos para a realização do concurso público na Carreira do Magistério Superior, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, no âmbito da Universidade Federal
de Rondonópolis.
DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público visa o preenchimento de 18 (dezoito) vagas para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, destinadas às unidades acadêmicas da
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelos candidatos nele habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde.
1.2. O concurso público regido por este edital será realizado pela UFR e supervisionado pela Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).
1.2.1. As provas deste concurso serão realizadas nas dependências da UFR, localizada na Avenida dos Estudantes, 5055 - Cidade Universitária, CEP 78736-900, Rondonópolis,
Mato Grosso.
1.3. O concurso público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste edital.
Havendo expressa vontade da unidade responsável pelo concurso, o período de inscrição poderá ser reaberto para a vaga em que não houver candidatos inscritos, ou ainda, na existência
de vaga remanescente após a realização do concurso. O edital específico será aditado para informar o novo período de inscrição, a formação exigida e o regime de trabalho, não havendo
número limitado de vezes para ser reaberto.
1.4. Constam deste edital os seguintes anexos:
1.4.1. Anexo I - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior;
1.4.2. Anexo II - Relação de temas para provas escrita e didática;
1.4.3. Anexo III - Formulário de valoração de títulos;
1.4.4. Anexo IV - Formulário de recurso.
1.5. O candidato aprovado deverá se integrar às atividades de ensino e, no interesse da Administração, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo, além de desenvolver
as atividades acadêmicas e administrativas que lhe forem atribuídas.