DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORTINI INVESTIMENTO SOCIAL, CNPJ n°
26.628.632.0001/98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS E CIDADANIA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 699.840,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2027
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAIARA DE AQUINO
WENCESLAU, Presidente, CPF ***.496.256-**,
Processo: 71000.039547/2023-48
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON
NORTE NORDESTE, CNPJ n° 50.656.863/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 313.618,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JURACI MOREIRA JUNIOR,
Presidente, CPF ***.291.679-**,
Processo: 71000.015394/2024-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n°
60.854.205/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECP FORMAÇÃO DE ATLETAS (13)"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.321.939,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRE PEREGO FIORE,
Presidente, CPF ***.534.988-**,
Processo: 71000.002907/2024-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTURO BOM, CNPJ n°
25.451.239/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEO ZICO 10 - NORDESTE ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCUS VINICIUS MEIRA
FONSECA, Presidente, CPF ***.631.717-**,
Processo: 71000.052092/2024-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE
PROMOÇÃO HUMANA, CNPJ n° 48.793.658/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL NASCENTE DA VILA OLÍMPIA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 180.846,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSÉ FERNANDO IA S B EC H ,
Presidente, CPF ***.388.927-**,
Processo: 71000.007233/2024-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ X"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.989.958,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2026 e findará em 01/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e AUDILEIDE DE OLIVEIRA
SILVA, Presidente, CPF ***.765.514-**,
Processo: 71000.096091/2025-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n°
60.927.472/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAP 3x3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 881.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GIL FERRARI BACOS,
Presidente, CPF ***.316.608-**,
Processo: 71000.062529/2024-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO
ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ n° 05.265.928/0001-11
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUE DO AMANHÃ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.367.013,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NATHALIA GONÇALV ES
TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.213.287-**,
Processo: 71000.059594/2024-99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CNPJ n° 24.568.617/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS PELA BOLA OVAL 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 534.751,69
DATA DE ASSINATURA: 24/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, EVERTON DA SILVA OLIVEIRA,
Presidente, da ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE FUTEBOL AMERICANO, CPF nº ***.529.071-**
Processo: 71000.051717/2023-62
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 978930. Processo n. º 71000.085538/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Jaciara/MT - CNPJ: 03.347.135/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Jaciara/MT.
Valor Total: R$ 1.275.280,00, Valor do Repasse: R$ 1.274.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.280,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: ANDREIA WAGNER- Prefeita Municipal de Jaciara/MT - Matrícula Funcional n. º 2563-4.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981386. Processo n. º 71000.086222/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Cambé/PR.
Valor Total: R$ 407.780,00, Valor do Repasse: R$ 402.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - Matrícula Funcional n. º 527416.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981804. Processo n. º 71000.086336/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Curitiba/PR - CNPJ: 76.417.005/0001-86.
Objeto: Apoio à Realização do Circuito de Corrida de Rua, em Curitiba/PR.
Valor Total: R$ 1.190.848,62, Valor do Repasse: R$ 1.176.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.848,62.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO - Prefeito Municipal de Curitiba/PR - Matrícula Funcional n. º 148108.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979852. Processo n. º 71000.088977/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Chácara/MG - CNPJ: 18.338.137/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Segundo Tempo - Núcleo 01 no
Município de Chácara/MG.
Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JUCELIO FERNANDES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de
Chácara/MG - Matrícula Funcional n. º 1983.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963086. Processo n. º 71000.043139/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART - CNPJ: 23.092.461/0001-
37.
Objeto: Apoio à Realização dos Eventos Esportivos no Estado de Pernambuco.
Valor Total: R$ 1.641.237,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: ADRIANA MARIA HENRIQUES DE ARAÚJO ALVES DA
SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART.

                            

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