DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200095
95
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976289. Processo n. º 71000.056294/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação 
de
Desenvolvimento 
Agrícola
Interestadual 
-
CNPJ:
92.413.350/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Ginga Periferia Perus no Estado de
São Paulo.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/10/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ROGERIO PAULO HOHN - Presidente da Associação de
Desenvolvimento Agrícola Interestadual.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981820. Processo n. º 71000.057809/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Rio D+ no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação
Civil da Sociedade Inova.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976887. Processo n. º 71000.058250/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto,
Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento Projeto Tropa do Esporte no Estado
Rondônia.
Valor Total: R$ 6.370.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil - Associação
Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976763. Processo n. º 71000.059742/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paraesporte - CNPJ: 42.769.920/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Paraesporte, no Município de Campos dos
G o y t a c a z e s / R J.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIN - Presidente da Associação Paraesporte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979645. Processo n. º 71000.059873/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Terceiro Jogo no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 3.773.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação
Civil da Sociedade Inova.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976648. Processo n. º 71000.060529/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Afrotribo - CNPJ: 11.514.913/0001-42.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Craques da Vida, no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.469.999,88.
Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ANA PAULA DE ALMEIDA DIAS CRUZ - Presidente da ONG Afrotribo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982006. Processo n. º 71000.085521/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ:
09.273.825/0001-54.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Apoio à Evolução da Cidadania,
Bairro Novo no Município de Olinda/PE.
Valor Total: R$ 291.839,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin -
Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979521. Processo n. º 71000.085543/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ADES - Agência de Desenvolvimento Econômico Social - SOROCABA - CNPJ:
09.515.344/0001-08.
Objeto: Apoio à Realização dos Torneios de Futebol Amador no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 784.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CESAR AUGUSTO TELINI - Presidente da ADES - Agência de
Desenvolvimento Econômico Social - SOROCABA.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981014. Processo n. º 71000.085555/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva e Cultural Lapeana - CNPJ: 09.650.159/0001-26.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Despertar, no Município de Lapa/PR
e União da Vitória/PR.
Valor Total: R$ 244.998,75.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOELSON VIEIRA BRANDENBURG - Presidente da Associação
Desportiva e Cultural Lapeana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979130. Processo n. º 71000.085713/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espiritosantense
de Esporte e Lazer -
AEEL - CNPJ:
27.851.981/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Revelando Talentos, Formando
Campeões Para a Vida, no Espírito Santo.
Valor Total: R$ 500.780,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RONEY WANDER DOS SANTOS - Presidente da Associação
Espiritosantense de Esporte e Lazer - AEEL.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980862. Processo n. º 71000.086068/2025-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão -
CNPJ: 33.564.583/0001-32.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto AGITA VILA ZILDA no Estado São
Paulo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/02/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CLAYTON OLIVEIRA MARTINS - Presidente da Associação Esportiva,
Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980038. Processo n. º 71000.089814/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Primeiros Passos DF - CNPJ: 18.160.993/0001-24.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Futebol Desafio dos Campeões, em Brasíl i a / D F.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: LUCIANA DIAS NEPOMUCENO ALVES - Presidente do Instituto Primeiros Passos DF.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982525. Processo n. º 71000.089853/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Amigos da Juventude - ADJ - CNPJ: 32.568.526/0001-69.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto A Rua é Nossa no município de
Eunapólis-BA .
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/02/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ROMALIO BRITO OLIVEIRA - Presidente da Associação Amigos da
Juventude - ADJ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982418. Processo n. º 71000.089868/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Ativa RJ no estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação
Civil da Sociedade Inova.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985843. Processo n. º 71000.104572/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização do Evento 5ª Edição do Torneio de Vôlei Itinerante no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MIRIAN RODRIGUES SILVA CUNHA NOGUEIRA - Presidente da
Associação Juventude Desportiva - AJUDE.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988033. Processo n. º 71000.104713/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Creche Arco-Iris - CNPJ: 39.745.841/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo: Ginga da
Capoeira, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ELIENE BARBOSA - Presidente da Associação Creche Arco-Iris.

                            

Fechar