DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210025V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO;
OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: lote 1: LOURENÇO ARAUJO FORTES; LOTE 2: J.T
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI LTDA, Lote 4: LUAUTO CAR
LTDA; Lote 5: RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Lote 10: GILMAR ANTONIO
PASTRE;
Lote 12:
LUCRO
CERTO EVENTOS
COMERCIAIS
LTDA;
Lote 14:
CAICARA
ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Lote 18: JOÃO MARIA
MILCHESKY. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.082070/2025-34 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: CENTRO DE EDUCACAO PAULO FREIRE DE CEILANDIA OBJETO: RIP:
9701.34335.500-2; Localização: Lote EQNO COMERCIO 12 14, nº 12, CEILANDIA NORTE
CEIL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.999,97 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 375,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.458.422,19 FINALIDADE: A presente
Cessão de Uso Gratuita destina-se à instalação da sede do Centro de Educação Paulo Freire
de Ceilândia, com a finalidade de oferecer ambiente adequado para a alfabetização de
jovens, adultos e idosos. O centro buscará incentivar e facilitar a continuidade dos estudos,
promover oficinas de produção audiovisual e inclusão digital, além de ampliar o acesso à
educação superior por meio de cursinhos populares. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II
da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE
ASSINATURA: 31.12.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.083095/2025-55 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: ESCOLA ELIANA SILVA OBJETO: RIP: 9701.24659.500-2; Localização:
Quadra Residencial 302, nº S/N, Conjunto 13 Lote 11 Centro Urbano, Samambaia, Brasília,
Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 285,31
m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.497.988,30 FINALIDADE: A presente Cessão de Uso Gratuita
tem como finalidade a instalação da sede da Escola Eliana Silva, destinada a contribuir para
o fortalecimento educacional, social e profissional da população em situação de
vulnerabilidade no Distrito Federal, especialmente nas regiões periféricas. A iniciativa busca
promover a alfabetização de jovens e adultos, oferecer qualificação profissional e formação
social, além de disponibilizar cursos, oficinas e palestras visando fomentar a autonomia
financeira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.082441/2025-88 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR OBJETO: RIP:
9701.02081.500-1; Localização: Área Especial 2, nº 2, AE 02 Lt. A, Setor Norte (Brazlân,
Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.500,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA:
116,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.893.525,27 FINALIDADE: A presente Cessão de Uso
Gratuita destina-se à instalação da sede do Instituto Cultural e Social no Setor, com a
finalidade de promover o desenvolvimento de pesquisas aplicadas, experimentações
culturais, formação cidadã e fortalecimento de iniciativas de empreendedorismo solidário e
cooperativismo de plataforma. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.12.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.072184/2025-70
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: CAJU EVENTOS LTDA , CNPJ 39.144.799/0001-25
OBJETO: Área de propriedade da União, situada em faixa de praia, às margens da Rua da
Praia, em Cajueiro da Praia-PI.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 438,39 m², conforme anexo 56621354.
FINALIDADE: Realização do evento denominado "REVEILLON CAJUEIRO DA PRAIA 2026".
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de
07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 02/01/2026 (4 dias).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.073888/2025-66
INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de
Janeiro S.A. - CNPJ nº **.*71.058/0001-** / PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - CNPJ nº **.*98.733/0001-**.
OBJETO: Área da União localizada na Enseada de Botafogo, Praia de Botafogo,
Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de uso comum do povo (praia) e espelho d´água
(enseada de Botafogo) - 7.179,00 m².
VALOR DA RETRIBUIÇÃO: Regime Oneroso, com exploração econômica - R$ 4.319,26
(quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01 de Janeiro de 2014, Lei nº 9636, de 15 de maio
de 1998, Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de dezembro de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Data inicial: 21/11/2025 - Data final: 16/01/2026 - Data do evento: 29/11/2025
a 06/01/2026 - Prazo de utilização (incluindo montagem e desmontagem): 57 (cinquenta e sete) dias.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000415/2025-91.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de prestação de
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000438/2025-04.
Inexigibilidade
Nº
74/2025.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
MINAS GERAIS.
Contratado: 10.227.326/0001-00 - PS IMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a locação de imóvel situado na Avenida Deputado
Esteves Rodrigues, nº 902 a, centro, no Município de Montes Claros - Estado de Minas
Gerais, objeto da
matrícula n° 80101 código nacional de matrícula nº 049304.2.0080101-79 de 28/09/2018,
feito no livro
2/rg, do 2º Cartório Registro de imóveis de Montes Claros, para abrigar as instalações da
Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros/MG, Jurisdicionada a Procuradoria
Regional da Fazenda
Nacional na 6ª região..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2030. Valor Total: R$ 2.035.293,60. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 10580.000173/2017-54.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA.
Contratado: 659.***.***-20 - GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO. Objeto: Do
presente instrumento é: 1.1.1 Supressão, na cláusula primeira do contrato, do 1º e do 2º
andares como objeto da locação, permanecendo o aluguel do térreo e sobreloja, com área
total de 183m2; 1.1.2 Acréscimo da obrigação de pagar as despesas relativas ao IPTU e
condomínio correspondentes à área do térreo e sobreloja, alterando, assim, a cláusula
décima primeira do contrato original; e 1.1.3 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026
a 11/01/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
12/01/2026 a 11/01/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 84.000,00. Data de
assinatura: 30/12/2025. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
serviços, comuns e de natureza continuada, de manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas prediais, com dedicação
exclusiva de mão-de obra, bem como de serviços eventuais por demanda em imóveis sob
administração da sra/mg, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/01/2026 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 351.772,44. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100325/2023-12.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ.
Contratado: 11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de monitoramento da qualidade do ar interior do edifício-sede do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos no estado do ceará, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 49.616,86. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10154.104253/2019-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo "excepcional" tem por objeto a prorrogação excepcional
por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com vigência contratual
de 03/01/2026 a 03/03/2026, ou até a formalização de novo contrato decorrente de
procedimento licitatório em andamento.. Vigência: 03/01/2026 a 03/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 207.381,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91058/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna
público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte
licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ para a prestação
de serviços de Bombeiro Civil - BC, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio,
controle de pânico, treinamento de brigadistas voluntários, abandono de área e
prestação de primeiros socorros nas dependências da DATAPREV, nas Unidades Prediais
da Filial Rio de Janeiro, edifícios: Waldir Pires em Botafogo e José Neves (Data Center)
no Cosme Velho, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão
antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
Data de Abertura: 16/01/2026, às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-
br/.
Rio de janeiro, 31 de dezembro de 2025.
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
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