DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 7/2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da
Resolução ANA Nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.011144/2025-32, comunica aos
interessados, a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 007/2025, conforme informações
abaixo: Objeto da Tomada de Subsídio: Colher orientações para Elaboração do Relatório
Anual, no âmbito da Resolução conjunta ANA ANEEL nº 127, de 26 de junho de 2022.
Período
de Contribuição:
das
8h do
dia 05/01/2026
às
18h do
dia
05/03/2026.
Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação
Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
ANA CAROLINA ARGOLO
Diretora-Presidente
Substituta
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006534/2025-46.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.plantadeira e
adubadeira mecanizada 4 linhas, tipo engate hidráulico. Demais especificações técnicas no
anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
192.465,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006536/2025-35.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.roçadeira
hidráulica articulada (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
231.450,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006532/2025-57.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 18.960.416/0001-17 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência trator agrícola (ta), novo, potência (mínima) do
motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
518.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006533/2025-00.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
633.336,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006543/2025-37.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.plantadeira e
adubadeira mecanizada 4 linhas, tipo engate hidráulico. Demais especificações técnicas no
anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
137.475,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006515/2025-10.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 18.960.416/0001-17 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.trator agrícola (ta), novo, potência (mínima) do
motor de 80cv. Demais especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
2.937.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006535/2025-91.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 07.534.706/0001-82 - H L R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões,
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos
agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
184.900,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006537/2025-80.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
337.999,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006580/2025-45.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor
diesel, potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no
anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
9.801.971,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006580/2025-45.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor
diesel, potência mínima 85 hp ou unidade equivalente. Demais especificações técnicas no
anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
9.801.971,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006549/2025-12.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 18 discos de 28". Demais
especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
31.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006516/2025-64.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 13.877.012/0001-40 - BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões,
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos
agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.trator agrícola (ta), novo,
potência (mínima) do motor de 100cv. Demais especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.155.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006514/2025-75.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais
especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
307.072,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006584/2025-23.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência.grade aradora 14 discos de 26". Demais especificações
técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
172.728,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).