DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006441/2025-11.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência.roçadeira
hidráulica articulada (central e lateral). Demais especificações técnicas no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
138.870,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006465/2025-71.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de
engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de
demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs
(alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e
sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou instalação
de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado do
ceará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
1.630.133,41. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006551/2025-83.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
46.290,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006610/2025-13.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 77.266.575/0001-85 - SARANDI TRATORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.102.500,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006572/2025-07.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 18.960.416/0001-17 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
691.200,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006585/2025-78.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
337.999,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006593/2025-14.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 77.266.575/0001-85 - SARANDI TRATORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
381.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006544/2025-81.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 
48.161.058/0001-43 
- 
BAUMASTER
IMPORTACAO 
E 
COMERCIO 
DE
MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras,
tratores 
e 
implementos 
agrícolas, 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
termo 
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
92.580,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006617/2025-35.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 77.266.575/0001-85 - SARANDI TRATORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
381.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006615/2025-46.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 77.266.575/0001-85 - SARANDI TRATORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas,
motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.653.750,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006573/2025-43.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
115.152,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006579/2025-11.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.746.472,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.006539/2025-79.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
383.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000218/2025-10.
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: NRS ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 52.183.861/0001-56.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação
de contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção
predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas,
equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida
nas planilhas de serviços diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SE, especificados no Termo de
Referência, anexo ao Aviso da contratação direta, que é parte integrante desta Ata,
conforme Dispensa Eletrõnica nº 44/2025, publicada em 17/12/2025
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. NILTON RODRIGUES DA SILVA MAIA , pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - CEST-SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000196/2025-80 .
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: 
SAMAM 
VEÍCULOS
LTDA 
EM 
RECUPERAÇÃO 
JUDICIAL,
CNPJ 
nº
13.136.197/0001-32 .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de veículos tipo passeio e pickup,
em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos e demais
exigências estabelecidas , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. HENRIQUE BRANDÃO MENEZES JUNIOR , pela Contratada.
Aracaju/SE, 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - CEST-SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000271/2025-11
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: Empresa SERGIPE EVENTOS & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 23.724.183/0001-93.