DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 131, DE 31 DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim
como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e considerando a vigência do Decreto
no. 12.793, de 22 de dezembro de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2025, Seção 01, página 38, resolve:
Designar FABIO MENANI PEREIRA LIMA, CPF ***967.808-**, para exercer o
encargo de substituto eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral - código FCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos Nucleares - CGPE, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Processo
SEI nº 01341.004414/2024-95.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro
de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.010567/2025-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAQUEL DO NASCIMENTO LEDES CARDONA,
matrícula SIAPE nº 06719112, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM C&T NI S III, do quadro
de pessoal permanente deste Conselho, com fundamento no inciso I, § 3º do art. 20 da EC nº
103 e inciso II do art. 20, combinado com § 8º do art. 4º da da EC nº 103/2019.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista
o que consta no Processo nº 53115.033139/2025-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISETE MARIA CAIXETA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1043***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão V, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados nos
termos do artigo 26, § 6º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista
o que consta no Processo nº 53115.028261/2025-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 809***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão V, código da vaga nº 465727, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 570, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista
o que consta no Processo nº 53115.032743/2025-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOZILENE MARIA DE GOIS,
matrícula SIAPE nº 0455***, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão V, código da vaga nº 465102, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019, em decorrência, a vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 571, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, tendo em vista
o que consta no Processo nº 53115.031218/2025-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MONICA MARIA GONÇALVES
REZENDE, matrícula SIAPE nº 0809***, ocupante do cargo de Datilografo, Classe "S",
Padrão V, código da vaga nº 465666, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019, em decorrência, a vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 572, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025,
tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.026867/2025-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA SONEIDE MOREIRA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1109***, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe "S", Padrão V, código da vaga nº 466002, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.314, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.097625/2025-78, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor KLEBER DE ALMEIDA
BARRETO GOMES,
Matrícula Siape
nº 1507210,
ocupante do
cargo de
Analista
Administrativo, pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotado na Gerência de Controle
de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso - COUN, com fulcro no art. 20,
§ 2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União
- DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.383, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.001334/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HENRIQUE ALVARES DA
CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº 1211017, ocupante do cargo de Analista Administrativo,
pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotado na Gerência de Infraestrutura, Serviços
e Segurança Institucional - AFIS, com fulcro no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União
- DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.110102/2025-24, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/2026, MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro
Alexandre Freire/AF.
Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS RAMOS KERN, do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora no Gabinete do
Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.
Exonerar, a partir de 02/01/2026, ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, do
cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do
Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH.
Nomear, a partir de 02/01/2026, MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA para o cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro
Alexandre Freire/AF.
Nomear, a partir de 02/01/2026, ANDREA DE MIRANDA DOS RAMOS KERN para
o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do
Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.
Nomear, a partir de 02/01/2026, ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, para
o cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do
Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 924, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 925, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO GUIMARAES CARDOSO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 927, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA LUIZA PAES da função de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação Setorial de Artes Visuais do Centro de Artes Visuais da
Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA