DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010200006
6
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.121, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.057408/2025-15,
autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica,
para participar do III Seminário Internacional Gestão para a Aprendizagem, a ser realizado
em Sevilha, Espanha, de 24 a 30 de janeiro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a
SEB/MEC (passagens, meias diárias e seguro-viagem) e para a Organização de Estados
Ibero-americanos - OEI (hospedagem).
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 2060/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006348/2025-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO CASAIS MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802770, SIAPECAD nº
01580167, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a)
Coordenação de Filosofia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação de Filosofia, UORG-601.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 2.065/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006323/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FIGUEIREDO MORAES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6390785, SIAPECAD nº
01261025, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso Técnico de Administração, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Administração, UORG-592.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 2.071/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006348/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THOMAZ ESTRELLA DE BETTENCOURT, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001211, SIAPECAD nº
02020301, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Filosofia, UORG-601.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 2072/CEFET-RJ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006323/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA RUFINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1281541, SIAPECAD nº
00146574, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de
Administração, UORG-592.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.230, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, HILDA SOUZA PEREIRA, CPF: ***.455.851-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Operacional ao SIOPE e ao SisCACS,
Código FCE 1.05, da Divisão de Operacionalização do SIOPE, da Coordenação de Apoio
Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e
de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.803, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 201/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUANN PEDRO DA SILVA, Siape n° 2330219, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela Seção de Gerenciamento dos
Laboratórios de Edificações e Mineração (SELAB-EDM), FG-02, no período de 5 a 9/1/2026,
em virtude de Licença Saúde do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 240/2025 -
SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 2.804 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ ALVES DE SOUZA, Siape n° 1296515, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.805 - Art. 1º Designar o servidor REINALDO DA COSTA SACRAMENTO, Siape n°
3421643, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
como Coordenador do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do Campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.806 - Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador
de Despesas eventual da Diretora-geral do campus Laranjal do Jari, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 109/2025 - GAB/RE/IFAP de 24/1/2025.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
204/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 2.807 Art. 1º Designar o servidor ITALO RUAN DANTAS FERREIRA, Siape n° 1328882,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador do Curso Técnico em Edificações (COTECED), FUC-01, do Campus Macapá, a
contar do dia 2/1/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.815 Art. 1º Art. 1º Dispensar LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO, Siape n° 2084390,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações (COTECED) do Campus Macapá,
FUC - 01, a contar de 2/1/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.808, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 202/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar HILTON PRADO DE CASTRO JUNIOR, Siape n° 1859532,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Direção-Geral do Campus Macapá, CD-02, no período de 4 a 18/1/2026,
por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 2.810, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 30/2025 -
ERINTER-GAB/CHEF-GAB-RE/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar IARA APARECIDA VIERO SANTOS, Siape n° 1405248, ocupante
do cargo efetivo de Agente administrativo, para responder pelo Escritório de Relações
Internacionais (ERINTER), FG-02, no período de 5 a 9/1/2026, em virtude de férias da
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 9/2025
- SECGAB-PTG/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 2.811 - Art. 1º Designar ITALO MARLONE GOMES SAMPAIO, Siape n° 1830478,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Coordenação do Curso Superior de Engenharia Agronômica, do Campus
Porto Grande, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.812 - Art. 1º Designar NOIANNE CASTRO ALMEIDA, Siape n° 3477622, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Coordenação Geral de Ensino
(COGEN), do Campus Porto Grande, FG-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.813 - Art. 1º Designar CARLOS LUHE CHAVES DE OLIVEIRA, Siape n° 3500553,
ocupante do cargo efetivo de Administrador para responder pela Seção de Contratos
e Apoio Administrativo (SECONAD), do Campus Porto Grande, FG-02, no período de 2
a 16/1/2026, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 2.814 - Art. 1º Designar EDMILSON DA SILVA RAMOS, Siape n° 2384539, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para responder pela função de Diretor do
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DEPPI), CD-04, do
Campus Porto Grande, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS