DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.989 - Art. 1º O servidor Marco Antonio Ferreira Boaski, matrícula Siape nº 1345785,
ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial Integrado, código da função
FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O ofício nº 246/2025 - IFFLU, constante do Processos nº
23317.007706.2025-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUA CHIARA GOMES BEZERRA, Matrícula SIAPE
3402328, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Apoio Jurídico
do Gabinete da Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 03/01/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício 1/2025 - DGAASCQ/DGCQ/IFFLU, constante do
Processo nº 23458.001043.2025-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ORLANDO PEREIRA AFONSO JUNIOR, Matrícula
SIAPE 2767234, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Quissamã, para
exercer a função de Diretor de Gestão Acadêmica e Assistência Estudantil Substituto do
Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do
titular.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LIDIANA SILVA LOPES, Matrícula SIAPE 1208902,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada
no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Gestão Acadêmica e
Assistência Estudantil Substituta do Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.819/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000563.2025-03, resolve
Art. 1º - Exonerar o servidor RHENNAN LÁZARO DE PAULO LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063918,
lotado no Campus Ipameri, da função Coordenador FG - 01, da Coordenação de Ensino do
Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 7.820/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000563.2025-03, resolve
Art. 1º - Nomear RHENNAN LÁZARO DE PAULO LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063918, lotado no Campus Ipameri,
para exercer o Cargo em Comissão CD-04 correspondente à Gerência de Ensino.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA
Nº
7.821/REI/IFGOIANO,
DE
26
DE
DEZEMBRO
DE
2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000563.2025-03, resolve
Art. 1º - Designar o servidor RHENNAN LÁZARO DE PAULO LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1641698,
lotado no Campus Ipameri, para exercer a função Substituto da Função Gratificada FG-02,
correspondente à Chefia da Unidade de Extensão do Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 7.822/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000556.2025-01, resolve
Art. 1º - Designar o servidor VILSON ANTONIO DE AMORIM, ocupante do cargo
Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2274768, lotado no Campus Ipameri, para
exercer a Função Gratificada FG-01, correspondente à Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 7.823/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000556.2025-01, resolve
Art. 1º - Designar o servidor VILSON ANTONIO DE AMORIM, ocupante do cargo
Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2274768, lotado no Campus Ipameri, para
exercer a Função Substituto FG-01, correspondente à Coordenação de Compras, Licitações
e Contratos do Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 7.824/REI/IFGOIANO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000556.2025-01, resolve
Art. 1º - Designar o servidor VILSON ANTONIO DE AMORIM, ocupante do cargo
Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2274768, lotado no Campus Ipameri, para
exercer a Função Substituto FG-01, correspondente à Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.644 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.060442.2025-64, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Josivaldo Raposo Correa, Matrícula Nº 2271990,
Técnico de Laboratório: Edificações, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.645 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.060442.2025-64, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Baquil Rodrigues, Matrícula Nº 1825354,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe
do Departamento Acadêmico de Construção Civil (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.647- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.060442.2025-64, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Elys Regina Rego Sampaio Neves, Matrícula Nº
1638806, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.648- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.060442.2025-64, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Samuel Silva Ferreira, Matrícula Nº 1916443,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte
Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.168/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.001752.2025-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor KEVIN BORGES DE SOUZA
OKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 3472735, SIAPECAD nº 02502897, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o
IFMT, para participar do(da) CIFOPRA 2026 - I Congreso Internacional de Formación
Centrada en la Práctica, em Villarrica, no Chile, atendendo ao item 439133 do PDP,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 5 de janeiro de 2026 a 10 de
janeiro de 2026.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.180/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001390.2025-73, resolve:
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