DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Engenheiro Agronomo,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0981101, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCUS
HENRIQUE MARTINS E SILVA, SIAPE nº 2268892, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Desligar a servidora JULIANA LANARI DE ARAGÃO, Siape n° 1887525,
ocupante do cargo de Jornalista, da função de Coordenadora de Comunicação Institucional
e Relacionamento com a Imprensa (COIRI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Revogar a Portaria - Reitoria 140/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 1
de fevereiro de 2024, publicada no Diário Ofícial da União em 05/02/2024, Edição: 25 |
Seção: 2 | Página: 20.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.341/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.003795/2025-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN PACHECO SA NERIS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1885044, SIAPECAD nº 01666179, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.343/PROGEP/IFNMG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.003795/2025-01, resolve
Designar a servidora ADELAINE SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1632562, SIAPECAD nº 02127548, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.395/REITORIA/IFPA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.011569/2025-18, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada
através da Portaria nº 8058/REITORIA/IFPA, de 03 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, para a continuidade da apuração
dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011569/2025-18, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 04/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 8.400/REITORIA/IFPA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.022972/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2181193, SIAPECAD nº 02355435, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Óbidos. Esta portaria entra em
vigor a partir de 23 de dezembro de 2025..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 8.401/REITORIA/IFPA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado através
da
Portaria nº
3707/REITORIA/IFPA,
publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta
no Processo nº 23051.022972/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALANA PAULA DE ARAUJO AIRES, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3495135, SIAPECAD nº 02519035, lotado(a)
no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de
Extensão do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 2.214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Francisco Sousa da Silva, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do
cargo de Secretário da Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.215, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Lígia Verônica Marinho Dantas Cabral,
ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função Gratificada de Secretária da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.216, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Josivaldo de Almeida, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer o cargo de Coordenador de Contabilidade, código CD-04, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.218, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Daniel de Macedo Soares, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer o cargo de Assessor de Articulação Interinstitucional, código CD-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.219, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jamilly de Lima Alcantara Anizio, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar da função de Secretária Administrativa Correcional, código
FG-02, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Polyanna Onias Alves Bandeira, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Secretária do CEPE, código FG-02, ficando
exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e o contido no processo nº
23381.008982.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Joseane de Araujo Oliveira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Controle
Acadêmico do IFPB Campus Sapé, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e o contido no processo nº
23381.008982.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Flaviano da Silva, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação,
do
Quadro
Permanente de
Pessoal
deste
Instituto,
para
desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Administração do IFPB Campus
Sapé, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.226, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e o contido no processo nº
23381.008982.2025-11, resolve: