DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Rivania de Sousa Silva, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino do IFPB Campus Sapé,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 2.227, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5
de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Jordana Silva de Souza Carvalho, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar da função de Secretária do CONSUPER, código FG-01, ficando
dispensada da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012764.2025-37, resolve:
Nº 554- I - Dispensar, a pedido, o servidor IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES, Matrícula nº
1776346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento do
Ensino, campus João Pessoa, Código FG-4.
Nº 555- I - Designar o servidor FABIO EVANGELISTA SOARES, Matrícula nº 1963280,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Secretário da Diretoria de
Desenvolvimento do Ensino, campus João Pessoa, Código FG-4.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.554 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.001409/2025-34, resolve:
Prorrogar, com efeitos a partir de 10/10/2025, a Colaboração Técnica,
concedida através da Portaria nº 3311/2023 - GAB/REI/IFPI, de 03 de outubro de 2023, à
servidora LAURIENE RODRIGUES SANTANA, matrícula SIAPE nº 2050170, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI),
lotada no Campus Floriano, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto
Federal do Maranhão - Campus São João dos Patos, pelo período de 12 (doze) meses, com
base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.564 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.001088/2025-28, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 23/12/2025, do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, ocupado por Luiz Gonzaga Magalhães Neto, Matrícula SIAPE nº
3157447, Classe D, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Pedro II, código de vaga nº 0834016, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007142.2025-17, de 19 de dezembro
de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor JORGE LUIZ FERREIRA RABELO, Matrícula Siape nº
1918984, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Inovação Tecnológica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1307/2023 - RE/IFRN, de 7 de agosto de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018,
resolve:
Nº 808- NOMEAR o servidor MARCIO
CRISTIANO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n. 1676194, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Administração e Planejamento, Campus Zona Norte, Código FG-
0001.
Nº 809- NOMEAR a servidora CRISTIANE ESTEVES DALLA COSTA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n. 2397572, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Ensino, Campus Zona Norte, Código FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 229, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e a regularidade
da gestão do Campus Caxias do Sul durante período específico, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JOSIANE ALVES SANTOS, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 4946380, para exercer a função de Diretora-geral Substituta do Campus
Caxias do Sul, no período de 05 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º A presente nomeação tem caráter temporário, não implicando
revogação ou alteração da portaria vigente que nomeia o Diretor Substituto do Campus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 447, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Michelle Camara Pizzato, professora do ensino
básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1345226, da função de Coordenadora Local
do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do
Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Liliane Madruga Prestes, professora do ensino
básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1902674, para a função de Coordenadora
Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT)
do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Vera Lúcia Milani Martins, professora do ensino
básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1504753, da função de Coordenadora do
Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
para a Inovação (ProfNit) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Vinicius Silva Farias, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, matrícula Siape 1505401, para a função de Coordenador do
Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
para a Inovação (ProfNit) do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Renato Avellar de Albuquerque, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape 1990519, da função de Coordenador de Gestão de
Ensino do Campus Porto Alegre do IFRS, código FG-1. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CPOA/IFRS nº 52, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no BGP do Sigepe, em 1º de março de 2024, ano 8, e edição 3.1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adriano Rodrigues José, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula Siape 1755645, para exercer a função de Coordenador de Gestão
de Ensino do Campus Porto Alegre do IFRS, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIRIO ITAMAR LOPES MARQUES
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 171, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
  O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Gustavo Simões Teixeira, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1810398, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Fabricação Mecânica - FUC 01, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR