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DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Eduardo da Rosa Vieira, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1054400, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Fabricação Mecânica - FUC 01, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIA DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Nº 215 - EXONERAR a servidora VICTORIA CRISTINA DE SOUZA MOURA, Técnica em
Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2341479, do cargo de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Pedagógica do Campus Rolante, código de função FG-0001.
Nº 216 - EXONERAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE nº 2390390, do cargo de Chefe de Gabinete do Campus Rolante, código de
função FG-0002.
Nº 217 - EXONERAR o servidor OTÁVIO DUARTE CORRÊA, Técnico em Contabilidade,
Matrícula SIAPE nº 3307628, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira do Campus Rolante, código de função FG-0002.
Nº 218 - NOMEAR a servidora DÉBORA GABRIEL DA ROSA CORRÊA, Assistente de Alunos,
Matrícula SIAPE nº 2390390, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus
Rolante, código de função FG-0001.
Nº 219 - NOMEAR a servidora LUCIANA LOPES DE FREITAS, Contadora, Matrícula SIAPE nº
1513997, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira
do Campus Rolante, código de função FG-0002.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 779, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à FABIANE ELOISA MORANDINI
MIOTTO, matrícula SIAPE nº 2890400, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO T EC N
TECNOLOGICO, Nível NS, Classe C, Padrão 004, do quadro de pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com fundamento
no art. 20 da EC 103/19, (processo 23371.000465/2025-12);
Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/01/2026;
Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16
de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:
  Art. 1º - DISPENSAR a servidora TAMIRES PARTÉLLI CORREIA , matrícula Siape 125****, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental -  (FCC) do IF
Sudeste MG - Campus Barbacena, a partir do dia 17 de dezembro 2025.
Art. 2º  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.   
ALEX OLIVEIRA BOTELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.488/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005292.2025-58, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1161980, SIAPECAD nº 01942202,
lotada no(a) Diretoria de Ingresso, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a)
Diretoria de Ingresso, UORG-503.
Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.489/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005229.2025-11, resolve
Art. 1º Nomear a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo
de Secretario Executivo, SIAPE nº 1659304, SIAPECAD nº 01422816, lotada e em
exercício no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, como substituta do
cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Inovaca Tecnolo e Empreend da Reitoria,
UORG-409, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.490/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005292.2025-58, resolve
Art.
1º Nomear
o servidor
GUILHERME
ANTONIO POSCIDONIO
VIEIRA
CAMILO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1851985,
SIAPECAD nº 01630090, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ingresso, como
substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ingresso, UORG-503, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 2.334/REITORIA/IFTM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.010015/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
ROGERIO MENDES BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1314083, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0948281, jornada de
trabalho
de
40 (quarenta)
horas
semanais
com
Dedicação Exclusiva,
do
Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberaba, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II,
do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 067.677/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.516, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Patrícia Monica Ribeiro,
Matrícula SIAPE nº 2871086, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
posicionada no Nível 01, da Classe C, denominada Professor Associado, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e
"b" da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base no art. 26, §§
1º e 2º, inciso II, da mesma Emenda (Processo nº 23087.021519/2025-81).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Deila Rosely Carneiro,
matrícula SIAPE nº 2213067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
posicionada no Nível 4, da Classe C, denominada Professor Associado, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº
103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagem do art. 244 da Lei nº
8.112/1990 (Processo nº 23087.021631/2025-11).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM
EXERCÍCIO DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002
(D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada
no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 3.644 - Designar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, matrícula Siape:
1994682, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HUGO
MORAIS DE ALCÂNTARA, matrícula Siape: 2115731, no Cargo de Direção (CD-03) de
DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO desta
Universidade, durante o período de 02/01/2026
a 16/01/2026, por motivo de
afastamento do titular da função. (processo nº 23096.089179/2025-86)
Nº 3.645 - Designar os servidores lotados no Serviço de Tecnologia da Informação
desta Universidade, nas funções abaixo relacionadas, com efeito a partir de 30 de
dezembro de 2025, conforme Despacho 6165642. (processo nº 23096.089715/2025-
43)
. .Servidor(a)
.matrícula
.Função - STI/SEPLAN/UFCG
. .JOELSON SOARES ESTEVAM
.1276575
.FG-02 - Chefe da Divisão de Infraestrutura de TIC
. .MARZINA VIDAL NEGREIROS BEZERRA
.1762018
.FG-02 - Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas
Nº 3.647 - Designar PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1370726, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir
VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2215839, no Cargo de Direção
(CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES da UFCG, durante o período de
01/12/2025 a 15/12/2025, em virtude férias do titular do cargo. (processo nº
23096.086556/2025-25)
Nº 3.648 - Designar ANA ANGÉLICA PEREIRA MARINHO, matrícula SIAPE n.º
1543662, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir Sinara
de Oliveira Branco, matrícula SIAPE n.º 1322318, no Cargo de Direção (CD-04) de
COORDENADORA GERAL DE GRADUAÇÃO DA PRE/UFCG, durante o período de
02/01/2026 a 20/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº
23096.087064/2025-57)
Nº 3.650 - Designar ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1139030, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANA
MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO, matrícula SIAPE n.º 1761130, no Cargo de
Direção (CD-04) de COORDENADOR DE INTEGRIDADE DO GABINETE DA REITORIA/UFCG,
durante o período de 19/01/2026 a 30/01/2026, em virtude de férias do titular da
função. (processo nº 23096.089213/2025-12)

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