DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado no DOU de 05/11/2025 Seção 3, pág. 60, na área de Núcleo de Prática Jurídica,
Direito Civil e Processo Civil, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0244474, oriundo da Aposentadoria do(a) professor(a) GISLANE
NARCISO PANTOJA, data de publicação da origem da vaga 02/01/2024.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.186 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.026810/2024-02,r esolve:
Nomear NATHALIA MAGALHÃES PAIXÃO ROSA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 15 de 21/03/2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 79 de 04/11/2025,
publicado no DOU de 05/11/2025 Seção 3, pág. 60, na área de Físico-Química e Química
Geral, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298602, oriundo
da Aposentadoria do(a) professor(a) APARECIDA CAYOCO IKUHARA PONZONI, data de
publicação da origem da vaga 29/07/2022.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.187 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.026810/2024-02, resolve:
Nomear VIRGINIA CAMILA RUFINO, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU de
24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 79 de 04/11/2025,
publicado no DOU de 05/11/2025 Seção 3, pág. 60, na área de Físico-Química e Química
Geral, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298328, oriundo
da Aposentadoria do (a) professor (a) ADELINA MARIA NOGUEIRA BARBOSA, data de
publicação da origem da vaga 31/05/2021.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 9.188 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.067971/2024-48, resolve:
Nomear LUIZ PAULO CARVALHO DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 15 de 21/03/2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 85 de 26/12/2025,
publicado no DOU de 29/12/2025 Seção 3, pág. 49, na área de Engenharia de Software,
do Departamento de Computação, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0298490, oriundo da
Aposentadoria do (a) professor (a) JULIANA BAPTISTA DOS SANTOS FRANÇA, data de
publicação da origem da vaga 25/11/2021.
A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 710, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar GERALDO GALLIANI, matrícula SIAPE 1158853, código de vaga nº
690554, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063445/2025-10).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 711, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANE KUPAS, matrícula SIAPE 1160655, código de vaga nº
692325, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art.
3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.061733/2025-30).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.924-EXONERAR Paula Schoenfeldt Patta, Matrícula SIAPE 2421098, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Gerente da Biblioteca Central da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.17,
para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.241/UFSM, de 20/06/2024.
(Processo n. 158687/2025-81)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.925-NOMEAR Lizandra Veleda Arabidian, Matrícula SIAPE 1734232, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Gerente da Biblioteca Central da Pró-Reitoria de Graduação, Código
CD4.17. (Processo n. 158687/2025-81)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.975-EXONERAR Marcelo Freitas da Silva, Matrícula SIAPE 6382896, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
do Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e
Tecnológica, Código CD3.37, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N.
87.306, de 29/12/2017. (Processo n. 156523/2025-19)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.978-DISPENSAR Andréa Machado Severo, Matrícula SIAPE 1445287, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Assistente - GR (SECRETARIA) do Gabinete do Reitor, Código FG1.185, para
a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 79.138, de 15/04/2016. (Processo n.
156424/2025-37)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.979-DESIGNAR Daniele Medianeira Rizzetti, Matrícula SIAPE 1752823, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Assistente - GR (SECRETARIA) do Gabinete do Reitor, Código FG1.185.
(Processo n. 156424/2025-37)
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.156389/2025-56, resolve:
Nº 2.926-EXONERAR Carlo Alessandro Castellanelli, Matrícula SIAPE 2616624, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de
Planejamento, Código CD4.12, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM
N. 633/UFSM, de 15/03/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.927-EXONERAR Carmen Brum Rosa, Matrícula SIAPE 1415192, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de
Inovação e Empreendedorismo, Código CD4.46, para o qual foi nomeada pela Portaria
de pessoal UFSM N. 148/UFSM, de 20/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.928-EXONERAR Cassiana Marques da Silva, Matrícula SIAPE 1796251, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Organizações Comunitárias da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, Código CD3.24, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal
UFSM N. 709, de 27/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.929-EXONERAR Cristiane Cauduro Gastaldini, Matrícula SIAPE 1835762, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia Educacional da Pró-
Reitoria de Graduação, Código CD4.44, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal
UFSM N. 274/UFSM, de 06/02/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 2.930-EXONERAR Daniel Sacchet Barin, Matrícula SIAPE 1754450, ocupante do cargo
de Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-
Reitor(a) da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código CD2.10, para o qual foi nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM N. 2.312, de 17/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.931-EXONERAR Jaciele Carine Vidor Sell, Matrícula SIAPE 2701908, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação e Fomento à
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.04, para o qual foi nomeada pela
Portaria de pessoal UFSM N. 2.918/UFSM, de 01/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.932-EXONERAR Eduardo Rizzatti, Matrícula SIAPE 382339, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Chefe do Gabinete do(a) Reitor(a), Código CD2.11, para o qual foi nomeado
pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.671/UFSM, de 31/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.933-EXONERAR Flavi Ferreira Lisboa Filho, Matrícula SIAPE 4361372, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Pró-Reitor(a) da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD2.08, para o
qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 94.774, de 19/06/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.934-EXONERAR Jeronimo Siqueira Tybusch, Matrícula SIAPE 3579368, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Pró-Reitor(a) da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD2.07, para o
qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.122, de 23/12/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.935-EXONERAR Felix Alexandre Antunes Soares, Matrícula SIAPE 2447039, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-
Reitoria de Graduação, Código CD3.38, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal
UFSM N. 231/2021/UFSM, de 04/02/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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