DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.333/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.042383/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FRANCINE VICENTINI VIANA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1827168, SIAPECAD nº 01606653, lotado(a)
no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, da função de
Assessora, FG - 04, do(a) Agência da Lagoa Mirim. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo nº 23129.025800/2025-59, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ FRUTUOSO DO
VALEJÚNIOR, matrícula SIAPE 1026625, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de vaga nº 300154, Nível: 001, Classe D - Titular, em regime de
40(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Solos e
Engenharia
Agrícola
(ADMINISTRATIVO),
desta Instituição
de
Ensino
Superior, com
fundamento no Art. 4, §6º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais e vantagens
Retribuição por Titulação - RT de que trata a Lei 11.784/2008 (DOU de
23/09/2008),incorporando 5% (por cento) de anuênio.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 966 - 1. exonerar, a pedido, BRUNO THIAGO DE ÁVILA SILVA, matrículas 10874-X/UFV
e 1935190-1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do
Campus Florestal, a partir de 1º de janeiro de 2026; 2. designar PAULO HENRIQUE
DAMASCENO NOGUEIRA, matrículas 8462-X/UFV e 0321067-0/Siape, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior, a partir de 1º de janeiro de 2026. (Processo SEI
23114.920666/2025-61)
Nº 968 - 1. exonerar as servidoras abaixo das respectivas funções gratificadas da Diretoria
Administrativa Financeira, do Campus Florestal, a partir de 5 de janeiro de 2026:
.
.Nome
.Matrículas
.Nomenclatura
.Função
. .THAIS COUTO BASTOS FERREIRA
.10881-2/UFV 1936405-1/Siape
.Chefe de Serviço - Administração
Financeira
.FG - 2
. .DANIELA 
APARECIDA 
FERREIRA
CASTRO
.13506-2/UFV 3409598-8/Siape
.Chefe de Serviço - Administração
Orçamentária
.FG - 5
2. designar as servidoras abaixo
para ocuparem as seguintes funções
gratificadas da Diretoria Administrativa Financeira, do Campus Florestal, a partir de 5 de
janeiro de 2026:
.
.Nome
.Matrículas
.Nomenclatura
.Função
. .DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO
.13506-2/UFV 3409598-8/Siape
.Chefe de Serviço - Administração
Financeira .FG - 2
. .MARIA
CÉLIA 
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA DE SOUZA
.10409-4/UFV 1829746-6/Siape
.Chefe de Serviço - Administração
Orçamentária
.FG - 5
(Processo SEI 23114.920751/2025-29)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918429/2025-30, resolve:
Nº 967 - autorizar o afastamento, do País, de JOSIEL LOPES VALADARES, matrículas 12207-
6/UFV e 1071745-8/Siape, no período de 2 de fevereiro a 10 de março de 2026, incluindo o
trânsito, para participar como pesquisador visitante do Brazil Visiting Fellowship Program, da
University of Birmingham, em Birmingham, Reino Unido, com ônus Programa de Pós-Graduação
em Administração - Capes/Proap (uma diária), UFV (uma diária) e ônus limitado (uma diária).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MEMP Nº 138, de 29 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Edição Extra, Seção 2, pág. 1, onde
se lê: "... JESUS VARELA VAZQUEZ ...", leia-se: "JESUS LUIS VARELA VAZQUEZ".
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº 64, publicada no Diário Oficial de 7 de junho de 2024,
seção 1 página 39, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e o contido no Processo nº
71000.121549/2025-41, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Dyleny Teixeira Alves da Silva, matrícula nº 1094362,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte, para exercício no Ministério
dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIEGO GALDINO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 3.190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.013574/2025-87, resolve:
Art. 1º Dispensar ALDENICE LUCILA DOS SANTOS PONCE DE LEON, Técnica em
Contabilidade, matrícula Siape nº 1100544, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Assessoramento Financeiro, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 3.191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.013496/2025-11, resolve:
Art.
1º Designar
VICTOR HUGO
BARBOSA
PEREIRA MARTINS
SOARES,
Administrador, matrícula Siape nº 4744890 para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Assessoramento Financeiro, código FCE 1.07, da Coordenação de
Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 3.268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO
tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e considerando o
previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro
de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de
22 de dezembro de 2023, e alterações,
além do que consta no Processo nº
15169.000473/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar SANDRO DE VARGAS SERPA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPE nº 1338912, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de
Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA SE/MF Nº 32.207, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa membros do Comitê Gestor do Simples Nacional.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 2º da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, o art. 2º do Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o
Comitê Gestor do Simples Nacional, o art. 4º do Anexo Único da Resolução CGSN n° 176, de
19 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional,
e demais informações que constam no processo SEI n° 18220.001230/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Simples Nacional, para
o período de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, os representantes:
I - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
a) titulares:
1) Robinson Sakiyama Barreirinhas;
2) Adriana Gomes Rêgo; e
3) Gustavo Andrade Manrique.
b) suplentes:
1) Juliano Brito da Justa Neves;
2) Jordão Nóbriga da Silva Junior; e
3) Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa.
II - do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte:
a) titular: Renato Soares Peres Ferreira; e
b) suplente: Marcelo Strama.
III - dos Estados, indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária:
a) titulares:
1) Vago; e
2) Vago.
b) suplentes:
1) Vago; e
2) Vago.
IV - dos Municípios, indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de
Finanças das Capitais - Abrasf:
a) titular: Thiago Rubio Salvioni; e
b) suplente: Vitor Acir Puppi Stanislawczuk.
V - dos Municípios, indicados pela Confederação Nacional dos Municípios -
CNM:
a) titular: Paulo Roberto Ziulkoski; e
b) suplente: Eudes Costa Sippel.
VI - do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -
Sebrae:
a) titular: Décio Nery de Lima; e
b) suplente: Bruno Quick Lourenço de Lima.
VII - da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - COMICRO:
a) titular: José Tarcísio da Silva; e
b) suplente: Márcio Aguinaldo de Oliveira Kilson.
Parágrafo único. Para participar do Comitê Gestor do Simples Nacional, sem
direito a voto, são designados os seguintes representantes da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional: