DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - O afastamento do país da servidora CRISTIANE COLLET BATTISTON, Diretora,
código CD II, saindo de Brasília/Brasil, no período de 19 a 25 de janeiro de 2026; e
II - O deslocamento da servidora TAUANA MONTEIRO GUEDES DOS SANTOS,
Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, saindo de Londres/Inglaterra, no
período de 20 a 24 de janeiro de 2026.
Art. 2º Autorizar, para participação na Reunião Preparatória de Alto Nível de
Dakar para a Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2026, o afastamento do país
das servidoras a seguir relacionadas, em missão em Dakar/Senegal, incluindo trânsito, com
ônus para a Agência:
I - CRISTIANE COLLET BATTISTON, Diretora, código CD II, saindo de Paris/França,
no período de 26 a 29 de janeiro de 2026; e
II - ANA PAULA FIOREZE, Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos,
código CGE I, saindo de Brasília/Brasil, no período de 24 a 29 de janeiro de 2026.
ANA CAROLINA ARGOLO
PORTARIA ANA Nº 759, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento
Interno da ANA, e conforme o Decreto de 23 de dezembro de 2025, publicado no DOU de
24 de dezembro de 2025, resolve:
REVOGAR, a contar de 26 de dezembro de 2025, a Portaria ANA nº 235, de 3 de
abril de 2025, publicada no DOU de 15 de abril de 2025, Seção 2, página 49, que designou
o servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE para exercer interinamente o cargo de Ouvidor-
Geral, código CGE II, na vaga decorrente do término do seu mandato de 3 (três) anos.
ANA CAROLINA ARGOLO
PORTARIA ANA Nº 760, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do
Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento
Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO do
cargo de Coordenadora de Ouvidoria - COOUV/OUV, código CCT V, a contar de 26 de
dezembro de 2025.
ANA CAROLINA ARGOLO
PORTARIA ANA Nº 761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº
10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº
242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR LAURA TILLMANN VIANA para ocupar o cargo de Coordenadora de
Ouvidoria - COOUV/OUV, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ANA CAROLINA ARGOLO
PORTARIA ANA Nº 762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27
de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAURA TILLMANN VIANA, para substituir a
Ouvidora-Geral da ANA, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 196, de 24 de maio de 2022, publicada
no DOU de 26 de maio de 2022, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ARGOLO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 254, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, e
considerando o constante no Processo SEI 59004.002121/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
HELADIO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1180023, ocupante do cargo de
Engenheiro Civil, Classe S, Padrão V, pertencente a Estrutura Remuneratória Especial,
instituída
pela Lei
nº
12.277/2010, do
Quadro
de
Pessoal Permanente
desta
Superintendência, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 571333. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A
DIRETORA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho
de 2023, e considerando o constante no Processo SEI 59004.002294/2024-01,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIANO ANTONIO
WATRIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0677717, a partir de 01 de janeiro de 2026,
ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão V, pertencente ao
Plano de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro de Pessoal Permanente desta
Superintendência, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 424930.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DIAS ROSSY
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art.
1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.941 - Dispensar CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE
1.13.
Nº 1.942 - Designar JEAN MARY ALMEIDA SOARES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANGELITA DA ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X,
da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
e suas alterações, resolve:
Nº 1.948 - Art. 1º Excluir, a partir de 29 de dezembro de 2025, as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, dos
servidores ocupantes de cargo efetivo, lotados na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionados:
.
.NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Bruno Moraes Guimarães
.2318269
.Arquiteto e Urbanista
.Superior
.Sistema de Serviços Gerais
. .Danilo Vieira de Carvalho
.2143700
.Engenheiro Mecânico
.Superior
.Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X,
da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio
de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
e suas alterações, resolve:
Nº 1.949 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado
na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado:
.
.NOME
.SIAPE
.CARGO
.NÍVEL
.SISTEMA
. .Hiuri Oliveira Vasques
.2378572
.Analista Técnico Administrativo
.Superior
.Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.950 - Dispensar DANILO VIEIRA DE CARVALHO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 4.05, a partir de 29 de dezembro de 2025.
Nº 1.951 - Designar JORGE LUIZ NOGUEIRA LEAL para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte de Tecnologia da Informação da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Suporte e Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
ANGELITA DA ROSA