DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.856 Designar FERNANDO MIGUEL TRISTAO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0687151,
para exercer os encargos de substituto do a Função Comissionada Executiva de Chefe,
Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Foz do Rio Doce, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 5.877 Designar, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, VIVIANE DESLANDES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3494862, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção da Participação Social -
COPAR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.710 Dispensar ANNA CAROLINA NASCIMENTO BARRETO LACERDA, matrícula SIAPE nº
1939351, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Arrecadação - DIARR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.711 Designar SULAMITA DE MORAIS DIAS, matrícula SIAPE nº 1743716, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Arrecadação - DIARR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.712 Dispensar JONATHAN RODRIGUES MOURA, matrícula SIAPE nº 1772286, do
encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Arrecadação -
DIARR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.836 Dispensar, a pedido, RACHEL KLACZKO ACOSTA, matrícula SIAPE nº 1713960, do
encargo de
substituto do Coordenador, Código
FCE 1.10, do
Coordenação de
Monitoramento da Biodiversidade - COMOB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.837 Designar LAURA MOREIRA DE ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 2169790, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento da Biodiversidade - COMOB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:
IVAN BRAGA CAMPOS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da "Segunda reunião presencial de autores
da avaliação metodológica sobre o monitoramento da biodiversidade e das contribuições da
natureza para as pessoas", em Frascati/Italia, de 07 a 15 de fevereiro de 2026, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Nº 5.713 Designar LUCAS PIMENTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3493907, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Arrecadação -
DIARR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.714 Dispensar a servidora SULAMITA DE MORAIS DIAS, Matrícula SIAPE nº 1743716,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Administração Financeira
Federal - SAFF.
Nº 5.715 Conceder à servidora ANNA CAROLINA NASCIMENTO BARRETO LACERDA,
matrícula SIAPE nº 1939351, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do
Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data da Portaria Nº 5857, de 29 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, Seção 2, página 56, em 31 de dezembro de 2025,
Onde se lê:
"Portaria Nº 5857, de 29 de novembro de 2025";
Leia-se:
"Portaria Nº 5857, de 29 de dezembro de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Anexos III e VII da Portaria Nº 5857, de 29 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, Seção 2, página 56, em 31 de dezembro de 2025,
Onde se lê:
"ANEXO III
...
.
.SEDE - BRASÍLIA/DF
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.MUNICÍPIO DE EXERCICIO
.
.Analista Ambiental
.GABRIELA ALVES SIQUEIRA E SILVA
.**.669.494-**
.OUVIDORIA
.Sede em Brasília/DF
.
.Analista Ambiental
.EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA (PPP)
.***.442.466-**
.DIBIO
.Sede em Brasília/DF
.
.Analista Ambiental
.TAINA RAPP PY DANIEL (PPP)
.***.384.667-**
.DIBIO
.Sede em Brasília/DF
...
ANEXO VII
...
.
.SEDE - BRASÍLIA/DF
.
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. ....
.
.Analista Administrativo
.SANY DE OLIVEIRA SANTOS
.***.357.795-**
.56
.106
. ....
...
.
.REGIÃO NORTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.LEONARDO BARBOZA BENITES
.***.322.040-**
.5
.60
.
.Analista Ambiental
.AMANDA PASSOS DO CARMO
.***.953.172-**
.9
.66
.
.Analista Ambiental
.PEDRO NUNES BARROS (PPP)
.***.196.597-**
.7
.32
.
.Analista Ambiental
.MICHEL KAZUO TAKAHASHI OBARA
.***.101.486-**
.11
.67
.
.Analista Ambiental
.AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO
.***.941.472-**
.22
.68
.
.Analista Ambiental
.RAMOM RODRIGUES ARAUJO
.***.759.466-**
.27
.69
.
.Analista Ambiental
.GUILHERME FLECK
.***.703.919-**
.31
.70
.
.Analista Ambiental
.GABRIELLE BASTOS DOS SANTOS MELLO
.***.871.847-**
.33
.71
.
.Analista Ambiental
.DANILO CORREA DA FONSECA FILHO
.***.384.927-**
.38
.72
.
.Analista Ambiental
.JOSINARA SILVA COSTA
.***.841.562-**
.46
.73
.
.Analista Ambiental
.DANIELLE DAMASCENO DA SILVA
.***.652.972-**
.48
.74
.
.Analista Ambiental
.ISABELA RODRIGUES SANTOS
.***.977.452-**
.55
.75
.
.Analista Ambiental
.KELCEANE DE SOUZA AZEVEDO
.***.176.002-**
.62
.76
.
.Analista Ambiental
.ARIEL SOUZA NEGRI
.***.359.572-**
.66
.75
.
.Analista Ambiental
.PAULO RENATO DE OLIVEIRA FAGUNDES (PCD)
.***.539.332-**
.79
.80
...";
Leia-se:
"ANEXO III
...
.
.SEDE - BRASÍLIA/DF
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.MUNICÍPIO DE EXERCICIO
.
.Analista Ambiental
.GABRIELA ALVES SIQUEIRA E SILVA
.**.669.494-**
.OUVIDORIA
.Sede em Brasília/DF
.
.Analista Ambiental
.EDIVAN OLIVEIRA BARBOSA (PCD)
.***.442.466-**
.DIBIO
.Sede em Brasília/DF
.
.Analista Ambiental
.TAINA RAPP PY DANIEL
.***.384.667-**
.DIBIO
.Sede em Brasília/DF